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Esta opção no processo de concessão da nacionalidade se baseia no Plano Intensivo de Tramitação que o Ministério da Justiça colocou em ação em junho de 2012, para acelerar as milhares de solicitações de naturalização pendentes. O processo de juramento ou promessas feito diante do notário teve início em meados de junho passado. Nos 4 primeiros meses desse serviço, mas precisamente do final de junho ao final de outubro, foram realizados 53.629 juramentos perante o notário, das 59.487 solicitações que foram recebidas nesse período. Um número elevado levando-se em conta que este período incluiu agosto.
O que fazer para ser espanhol. Vicente Marín Zarza, advogado e diretor do portal “Para Inmigrantes (www.parainmigrantes.info) diz qual é a via habitual para que um estrangeiro consiga a nacionalidade espanhola. “A opção mais comum é a conhecida como nacionalidade por residência. Quando um estrangeiro reside de forma legal e contínua na Espanha durante determinado tempo (que varia segundo a nacionalidade ou circunstâncias pessoais), é permitido a ele que inicie o processo. O procedimento é requerido no cartório mais próximo da residência do solicitante, onde são realizadas uma série de comprovações e a revisão dos documentos. Após isso, o processo é encaminhado ao Ministério da Justiça que será quem validará a concessão da naturalização. Uma vez concedida, o estrangeiro deve jurar ou prometer fidelidade ao Rei e a Constituição (este é o novo ato que pode ser feito diante do notário), dando procedimento à inscrição de dupla nacionalidade no cartório de Registro Civil. Após isso, é necessário emitir o DNI (Documento Nacional de Identidade) e o passaporte espanhol na delegacia de polícia.”
Para Marín Zarza “o novo processo de juramentos e promessas de nacionalidade diante do notário, colocado em prática em junho passado tem sido, sem dúvidas, uma medida muito positiva. Ela tem permitido que milhares de pessoas realizem um ato solene e importante para suas vidas sem ter que esperar os meses de atraso que muitos registros civis já acumulavam para este ato concreto”. Segundo explica o diretor do portal Para Imigrantes, os próprios novos espanhóis tem notado o bom tratamento recebido no cartório de notas e a agilidade e diligência do processo. De fato, no mesmo dia em que a página da internet www.nacionalidad.notariado.org habilitou os formulários de petição de citação para o juramento diante do notário, mais de 120 mil de nossos assinantes de www.paraimigrantes.info receberam a informação detalhada em seus e-mails sobre como fazer esse procedimento. “Desde então, milhares e milhares de pessoas tem procurado os notários de toda a Espanha graças as nossas recomendações e tutorias explicativos”, ressalta.
O grande número de solicitações existentes nos anos 2010, 2011 e 2012 haviam ocasionado um grande atraso na tramitação desse tipo de procedimento. Os processos chegaram a durar, em muitos casos, mais de três anos. Com a implantação do Plano Intensivo de Nacionalidade por parte do Ministério da Justiça, a grande maioria desses quase 500 mil processos atrasados tem sido resolvidos “e já estamos vendo as solicitações de janeiro e fevereiro de 2013. Em um futuro próximo, o processo, provavelmente, não irá demorar mais de alguns meses”, conclui.
Um ato simples
O Ministério da Justiça encaminhou aos notários em abril, as atas de juramentos e promessas de 221.987 pessoas com expedientes de nacionalidade autorizados. No momento, já foram realizados mais de 53 mil. Segundo explica o presidente do Conselho Geral do Notariado, José Manuel García Collantes, “os notários estão fazendo um grande esforço para realizar esses atos com a máxima celeridade, segurança e solenidade possível. As pessoas interessadas em jurar ou prometer diante do notário tem ainda um prazo até o final do ano. Ainda existem inúmeros processos abertos, pois é possível que muitas citações não tenham sido solicitadas, ou que os interessados tenham decidido solicitá-las no Registro Civil, ou que tenham decidido regressar aos seus países de origem”.
Catalunha e Madri são as comunidades com maior número de naturalizações assinadas diante de notários e por consequência, com o maior número de juramentos ou promessas realizadas. Uma curiosidade é que 86% dos interessados prefere jurar do que prometer. As pessoas interessadas em jurar ou prometer diante de um notário tem o prazo até dezembro. O site onde os futuros espanhóis devem solicitar a citação para jurar ou prometer respeito à Constituição e as leis espanholas, www.nacionalidad.notariado.org, até este momento, recebeu mais de 203.000 visitas, chegando a alcançar em meados de junho – quando começaram as inscrições – 5.266 visitas por dia.
As partes interessadas geralmente são convocadas na mesma semana de recepção do seu pedido. Com a finalidade de revisar a documentação, as pessoas são chamadas meia hora antes do ato, para que o comparecimento diante do notário seja o mais ágil – ao mesmo tempo solene – possível.
O ato consiste na leitura e na autorização pelo notário de uma ata em virtude da qual o futuro espanhol jura ou promete fidelidade ao rei e obediência à Constituição e às leis espanholas. Uma vez firmada, esse mesmo notário se encarrega de enviar uma cópia eletrônica da ata para que o registro civil a inscreva e depois envie por e-mail para a pessoa os dados necessários para solicitar sua identidade e o passaporte em uma delegacia.
Tecnologia de Vanguarda
Segundo explica Mario Abascal, diretor geral da Agência Notarial de Certificação (Ancert), “o site através do qual milhares de interessados podem dirigir-se aos notários para solicitar a citação foi desenvolvido em quatro semanas”, desde a data inicial dos requerimentos, com base na solicitação do Ministério da Justiça aos notários para coletar o juramento ou promessa nos expedientes de concessão de nacionalidade por residência, até o processo de validação final.
“Mas – ressalta Abascal – a internet é só um dos instrumentos de trabalho necessários para poder executar a encomenda de gestão de juramento ou promessa de nacionalidade. Eles tiveram que criar duas ferramentas adicionais; uma para os 17 Colégios Notariais e outra para os quase 3 mil notários em toda a Espanha. Participarão, além de diretores de diferentes departamentos para assegurar que a coordenação seja um processo transversal, um total de dez pessoas no design funcional e técnico, no desenvolvimento, na formação em todo o território nacional durante duas semanas e a implementação do serviço”.
O suporte oferecido pela Ancert foi feito em duas linhas: por um lado, foi habilitado um telefone específico para que os interessados possam entrar em contato em caso de dúvidas. Nos quatro primeiros meses após a página entrar no ar, foram recebidas 20 mil ligações, e 94% delas foram resolvidas no primeiro contato. Por outro lado, foi reforçado o centro de atendimento aos usuários da Agência para poder oferecer assistência aos notários sem que o serviço geral fosse afetado pela criação desse novo serviço. Durante esse período, foram registradas mais de 2 mil ligações.
Depoimentos
César Belda, Decano do Colégio Notarial de Valência
“A maior gratificação tem sido ver a cara de surpresa deles quando nós falamos que não precisam pagar um centavo”
“Para permitir uma melhor organização e maior celeridade em todo o processo habilitamos nas três sedes que dispusemos para este serviço (Castellón, Valencia e Alicante) os meios manuais e informatizados que foram precisos para evitar atrasos e esperas. Desta forma, cada tarde dois ou três notários se encontravam exclusivamente dedicados a receber os juramentos ou promessas das pessoas que adquiriam a nacionalidade. Para preparar a documentação contratamos nove pessoas, que estão sendo pagos por notários espanhóis. Tudo isso tem nos permitido receber diariamente o juramento de mais de 100 pessoas, que são convocadas dois ou três dias após solicitá-la e que demoram cerca de meia hora para fazer o juramento ou promessa. Esses cidadãos que querem ser espanhóis encontram-se – em muitos casos – numa situação comprometida economicamente e não podemos exigir nem um pouco mais de esforço. E tem sido precisamente a melhor gratificação: a cara de surpresa deles quando nós falamos que não precisam pagar um centavo por esse procedimento, que já foi pago, mas não pelo governo e sim pelo Notariado Espanhol. O único problema sobre todo o sistema de receber o juramento foram cos funcionários do Registro Civil de Valência. Por que quando se tratava de escrever os juramentos ou promessas procedentes dos Tabelionatos não tiveram dificuldades, mas criaram objeções por considerarem que esse era um trabalho que só competia a eles e que não deveria ter sido delegado aos notários."
Salvador Torres, Decano do Colégio Notarial de Andalucía
“Os interessados valorizam a rapidez na entrevista, a atenção que lhes é dada e a solenidade de que é revestido o ato”
“Enquanto a organização deste Colégio optou por autorizar os atos nas sedes de Granada e Sevilla, na delegação de Málaga e nos cartórios de Celta e Melilla, foi estabelecido um revezamento entre os notários, de acordo com a região. A gestão por parte do Colégio tem sido exemplar, sem que exista nenhuma queixa. Os notários que até agora estão ajudando para autorizar os atos estão muito satisfeitos com a articulação do sistema e com a forma que ele tem sido administrado, apesar de que são conscientes das dificuldades procedentes da falta de colaboração da Direção Geral dos Registros e do Notariado. Os interessados valorizam a rapidez na entrevista, assim como a atenção que lhes é dada, tanto pelo notário envolvido, quanto pelos funcionários do cartório, a solenidade de que é revestido o ato e as próprias dependências dos cartórios onde são atendidos. Minha avaliação pessoal é positiva. Como sempre quando que se presta um serviço aos cidadãos e estes agradecem o trabalho realizado, somos tomados por um sentimento de profunda satisfação. Aos notários, o processo de juramentos está fornecendo um maior conhecimento midiático e social de nosso trabalho como funcionários ao serviço dos interesses gerais, longe do aspecto econômico que, infelizmente, muitas vezes é relacionado a nossa função. Um dos episódios curiosos que aconteceram, foi de uma senhora que começou a chorar de emoção ao ver seu filho fazer o juramento; outro foi de uma pessoa que pediu permissão para tirar uma foto com o decano e enviá-la para sua família na Argentina. Em geral, para os interessados, a transcendência e emoção revestem este ato.”
Joan Carles Ollé, Decano do Colégio Notarial da Catalunha
“Na Catalunha fizemos mais de 20 mil juramentos, praticamente metade dos atos realizados em toda Espanha”
“Os cerca de quinhentos notários da Catalunha realizaram os juramentos de nacionalidade. Isto se tornou possível após os três primeiros meses desde o lançamento desta medida, fizemos mais de 20 mil juramentos, praticamente metade dos atos realizados em toda Espanha. Somos a CCAA, onde mais juramentos foram realizados, feito que evidencia que os sistema estabelecido está funcionando com absoluta normalidade e máxima eficiência. Após a acumulação de processos dos últimos anos, com casos que se iniciaram há cerca de sete ou oito anos, os cidadãos que juram a nacionalidade avaliam muito positivamente a contribuição dos notários, tanto pela rapidez na sua resolução, como pela garantia e segurança que são oferecidas por fazer esse procedimento diante de um notário. Estou convencido de que oferecer mais opções ao cidadão sempre é positivo. Além disso, oferecer-lhes esse serviço é mais uma forma de aproximar-nos do cidadão, quem percebe e aprecia claramente o nosso papel como notários públicos, profissionais que trabalham sempre por e para os cidadãos. Sempre temos mostrado nossa inteira disposição em colaborar com a Administração, como viemos fazendo em diversos âmbitos desde muito tempo, e está é mais uma amostra disso. O fato de termos a Ancert, a agência tecnológica do Notariado, tem possibilitado que a gestão dos processos se resolva com máxima eficácia e que possamos dar uma rápida resposta a importante demanda existente. É por isso que gostaria de agradecer a todos os companheiros o tempo e esforço que dedicam a este trabalho com a finalidade de uma vez mais, serem úteis ao cidadão desde a excelência, o rigor e o profissionalismo.”
Alfonso Madridejos, vice-decano do Colégio Notarial de Madri
“Para nosso Colégio tratava-se de um grande desafio que tem sido alcançado com sucesso absoluto, com um grande esforço material e pessoal”
“O Colégio de Madri optou que a grande maioria de juramentos e promessas fossem realizados na sede da instituição. Isto responde à necessidade de fazer o processo da forma mais ágil e eficiente possível, proporcionando a solenidade que o ato merece. Para a instituição trata-se de um grande desafio que tem sido alcançado com sucesso absoluto. Tem sido feito um grande esforço material e pessoal. Estamos usando um andar inteiro de nossa sede. Todos os funcionários do Colégio foram envolvidos, assim como um grande número de notários e seus oficiais. Nos dias mais movimentados chegamos a ter até 16 pessoas, três deles notários, dedicados exclusivamente aos juramentos. A duração média do processo desde que o interessado chega até que se formalize a ata é de aproximadamente 30 minutos. No mesmo dia da concessão são emitidas as cópias eletrônicas para a inscrição no Registro Civil. A avaliação é francamente boa, tanto pelo resultado das manifestações dos interessados no momento, como por reconhecimentos posteriores que nos enviam via internet, como agradecimentos em blogs, chats, meios de comunicação. Os interessados agradecem muito o tratamento que recebem, assim como a rapidez do processo. Para o Colégio e para os notários é um grande esforço e há muito custo, já que o serviço é absolutamente gratuito. No entanto, para os notários é recompensador ver a gratidão das pessoas e a emoção com que juram ou prometem.”