O anúncio do ministro da Justiça da Espanha, Alberto Ruiz-Gallardón, sobre a possibilidade de que as partes possam se casar e se divorciar perante o notário pegou de surpresa os notários espanhóis.

“Estamos surpresos pela colocação do ministro”, afirmou uma fonte do Conselho Geral do Notariado Espanhol, que assegura que ainda que os notários haviam se oferecido para assumir funções em matéria de jurisdição voluntária “não esperavam que concretamente se referiram-se a divórcios e matrimônios”.

Nesta quarta-feira o ministro manteve um encontro com Manuel López Pardiñas e Joan Carles Ollé, presidente e vice-presidente, respectivamente, do Conselho Geral do Notariado, quando os representantes dos mais de 3 mil notários existentes na Espanha lhe informaram a disposição de seu setor de assumir novas funções em matéria de jurisdição voluntária, arbitragem e mediação que servem para descongestionar os tribunais.

Diante disso, o próprio ministro assegurou que como anunciou anteriormente, a reforma permitirá que “muitos assuntos que neste momento estão atravancados” se resolverão mais rapidamente, sempre “com a plena garantia para os cidadãos, ante outros organismos”.

“Há um enorme campo que neste momento está atrasando os tribunais, que podemos levar à mediação, a uma jurisdição voluntária”, assinalou Gallaardón.

Ademais, Pardiñas e Ollé também lhe explicaram “a má situação que atravessa o setor”. O movimento nos tabelionatos decresceram desde janeiro de 2007 em mais de 70%, pelo que “se não se adotarem medidas, poderia se por em perigo a viabilidade do sistema notarial”, disse Pardiñas.

O anúncio do ministro da Justiça da Espanha, Alberto Ruiz-Gallardón, sobre a possibilidade de que as partes possam se casar e se divorciar perante o notário pegou de surpresa os notários espanhóis.

“Estamos surpresos pela colocação do ministro”, afirmou uma fonte do Conselho Geral do Notariado Espanhol, que assegura que ainda que os notários haviam se oferecido para assumir funções em matéria de jurisdição voluntária “não esperavam que concretamente se referiram-se a divórcios e matrimônios”.

Nesta quarta-feira o ministro manteve um encontro com Manuel López Pardiñas e Joan Carles Ollé, presidente e vice-presidente, respectivamente, do Conselho Geral do Notariado, quando os representantes dos mais de 3 mil notários existentes na Espanha lhe informaram a disposição de seu setor de assumir novas funções em matéria de jurisdição voluntária, arbitragem e mediação que servem para descongestionar os tribunais.

Diante disso, o próprio ministro assegurou que como anunciou anteriormente, a reforma permitirá que “muitos assuntos que neste momento estão atravancados” se resolverão mais rapidamente, sempre “com a plena garantia para os cidadãos, ante outros organismos”.

“Há um enorme campo que neste momento está atrasando os tribunais, que podemos levar à mediação, a uma jurisdição voluntária”, assinalou Gallaardón.

Ademais, Pardiñas e Ollé também lhe explicaram “a má situação que atravessa o setor”. O movimento nos tabelionatos decresceram desde janeiro de 2007 em mais de 70%, pelo que “se não se adotarem medidas, poderia se por em perigo a viabilidade do sistema notarial”, disse Pardiñas.