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Em pouco mais de 6 meses de atuação, entidade já obteve feitos inéditos e planeja novas conquistas para a atividade notarial no Espírito Santo.
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Espírito Santo (CNB-ES) conta com uma nova diretoria desde março de 2014. Eleita para o biênio 2014-2016, a delegação é composta pelos Tabeliães Rodrigo Reis Cyrino, como presidente, Marisa de Deus Amado, como vice-presidente, Milson Fernandes Paulin, como 2º vice-presidente, Celi Cabral, como secretária, e Marcelo Loureiro, como tesoureiro. O Conselho Fiscal conta com os tabeliães e registradores, Jeferson Miranda, Bruno Santolin Cipriano e Magali Beraldo.
O presidente do CNB-ES acredita que a união das instituições de classe é o segredo para a evolução no notariado capixaba. “O sistema notarial capixaba teve grandes ganhos com a mudança de uma visão pessoal ou particular para uma visão institucional coletiva. A união e o diálogo com as demais Instituições, como Anoreg, Sinoreg, IEPTB, Corregedoria Geral de Justiça, Poder Judiciário, OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias, tem sido o ponto de partida para o início de qualquer tipo de projeto, ofício ou ideia. Juntos poderemos fazer muito mais”, afirmou Rodrigo Reis.
No entanto, Reis acredita que o modelo de gestão ainda pode ser melhorado. “Às vezes, perdemos muito tempo em grandes discussões internas, sem externar o pensamento em resultados, e nessa toada, mais importante do que iniciar um projeto é finalizá-lo com resultados práticos efetivos. Não adianta ter a ideia sem formalizá-la em ofício, e este precisa ter uma decisão final favorável,” alegou. Uma das recentes conquistas da seccional capixaba foi a parceria inédita firmada com o Banco Banestes para utilização da escritura p ública em financiamentos imobiliários no Estado.
O tesoureiro da entidade, Marcelo Loureiro, acredita que a atuação do CNB-ES está bem além da expectativa. “O que conseguimos é fruto de empenho e trabalho de todos os colegas, não só da diretoria, mas muitos associados também contribuem com ideias e sugestões. Estamos em um momento muito promissor para o Direito Notarial e Registral aqui no Espírito Santo,” declarou. Loureiro ainda afirmou que os notários são capacitados para exercer diversos procedimentos que ainda são realizados pelo Poder Judiciário. “A lei 11.441 é um reflexo de que nós somos capazes de resolver soluções de conflito sem que haja essa exorbitante demanda do judiciário”, ressaltou.
Rodrigo Reis declarou ainda que o CNB-ES tem como compromisso contribuir cada vez mais para o fortalecimento do notariado brasileiro e que pretendem colocar em prática diversos projetos, tais como: firmar convênios com os Bancos, para que os contratos particulares de crédito imobiliário sejam todos lavrados por escrituras públicas; implementar o projeto de financiamento e parcelamento de escrituras e atos notariais por cartão de crédito (tal projeto foi sugerido inclusive para o financiamento das custas judiciais); elaborar minutas de procurações, escrituras e outros atos notariais, que serão disponibilizadas aos notários; implementar em pelo menos uma Faculdade de Direito, a disciplina optativa de Direito Notarial e Registral; realizar um Simpósio Notarial e Registral em parceria com as Instituições de classe, com a gravação de DVD a ser distribuído a todos os interessados; realizar cursos práticos aos cartorários do interior do Estado em parceria com o Projeto do Sinoreg Itinerante; realizar cursos práticos em Direito Notarial e Registral nas Faculdades de Direito; elaborar cartilhas e folders didáticos de orientação aos usuários dos serviços notariais e cidadãos em geral; elaborar uma apostila teórica e cursos práticos para os escreventes dos Cartórios de Notas; executar ações junto ao notariado capixaba para orientar o cumprimento dos prazos relativos à CENSEC, com a elaboração de folders explicativos, emails e orientação por telefone com a secretária executiva; implementar a mediação nos Cartórios capixabas; criar a Comenda Notarial do Estado do Espírito Santo, a ser entregue em solenidade em todo final de ano, para aquele que concretizar um projeto notarial durante o ano, com o encaminhamento de Ofício à Corregedoria Geral da Justiça e ao Juiz da Vara de Registros; criar um grupo de estudos do CNB-ES, com a divisão de temas e discussões sobre cada um por trimestre; criar um informativo notarial capixaba, com informações e artigos; incentivar o surgimento de outros líderes na área notarial, entre outros.
Para o presidente do CNB-CF, Ubiratan Guimarães, a Seccional do Espírito Santo tem trabalhado com grande desenvoltura. “Gostaria de parabenizar a atuação muito digna do CNB-ES junto à Corregedoria do Estado, que em apenas dois anos conseguiu grandes mudanças no sistema notarial capixaba”, declarou.