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Uma viagem à Paris para participar do XVIII Congresso Internacional do Notariado em 2016. Este é o prêmio que motivou 130 pessoas a se inscreverem no Prêmio Nacional de Monografia Notarial Zeno Veloso, concurso promovido pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) em comemoração aos 450 anos da instalação do primeiro Tabelionato de Notas no Brasil. As inscrições, que foram abertas em março deste ano através do site www.congressonotarial.com.br, se encerraram na última terça-feira (30.06). Os trabalhos deverão ser entregues até o dia 15 de agosto e a premiação oficial será realizada no dia 30 de setembro, durante o XX Congresso Notarial Brasileiro (clique aqui para inscrever-se no Congresso).
O concurso literário conta com duas categorias: a primeira abrange notários brasileiros e seus prepostos; a segunda é voltada para estudantes do curso de Direito de todo País. Os participantes poderiam escrever sua monografia sobre um dos dois temas eleitos para serem debatidos durante XVIII Congresso Internacional do Notariado: “A Confiança depositada no notário pelos cidadãos, empresas e pelo Estado: suas razões sociais, jurídicas e econômicas” ou “O documento notarial digital e o arquivo eletrônico”. Do total de inscritos, 52% fazem parte da primeira categoria, formada por notários e prepostos, enquanto os outros 48% são compostos por estudantes de Direito. Dentre os temas propostos, a grande maioria dos participantes (77%) mostrou preferência pelo primeiro tema, enquanto 23% optaram por escrever sobre o segundo.
O CNB-CF recebeu inscrições de candidatos de 14 Estados do País: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O estado que contou com o maior número de participantes foi São Paulo, com 40 inscritos, seguido por Minas Gerais, com 21 inscrições, e Santa Catarina, com 18 participantes.
O primeiro colocado em cada categoria do concurso ganhará passagens, hospedagem e a inscrição para participar do XVIII Congresso Internacional do Notariado na França. Já os segundos colocados ganharão as passagens para Paris. Os participantes que ficarem em terceiro lugar ganharão um prêmio em dinheiro no valor de R$ 1.500,00 cada um.
As monografias serão avaliadas por uma comissão composta por renomados Tabeliães de Notas brasileiros, professores e doutores nas mais diferentes áreas, como o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) e professor do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Carlos Fernando Brasil Chaves, o presidente da Seccional Rio Grande do Sul do Colégio Notarial do Brasil (CNB-RS), Luiz Carlos Weizenmann, a assessora jurídica do CNB-CF e professora do curso de Direito da Universidade do Vale do Rio Sinos, Karin Regina Rick Rosa, e o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro, Celso Fernandes Belmiro.
Para Karin Rosa, o prêmio possibilita que profissionais da área e estudantes de Direito reflitam sobre assuntos relevantes que envolvem a atividade notarial, como a sua importância social, jurídica e econômica para o cidadão, para as empresas e para o Estado. Karin espera que os trabalhos científicos apresentados contribuam para o enriquecimento da doutrina notarial brasileira. “Em tempos em que a desjudicialização é pauta, e que a conciliação e a mediação são metas para redução do número de litígios, compreender o papel preventivo do notário a partir de uma pesquisa dirigida se mostra uma oportunidade única”, afirmou. A jurada também incentiva a todos os estudantes de Direito, notários e prepostos a se especializarem cada dia mais em Direito notarial. “Todo aquele que investe seu tempo estudando e conhecendo a atividade notarial para além do senso comum aprende a respeitá-la e valorizá-la”, declarou Karin.
Carlos Fernando Brasil Chaves acredita que o Prêmio possibilita uma maior e mais profunda discussão sobre a relevância do notariado para as relações humanas, seja no âmbito familiar ou negocial, como instrumento de realização de direitos e esfera de segurança jurídica. “Além disso, os temas afetos ao notariado devem estar presentes na academia. Precisamos pensar um Brasil menos litigioso e judicializado, buscando a atividade notarial como instância preventiva e amplamente eficaz”, salientou.
Segundo o presidente do CNB-SP, é de suma importância que hajam trabalhos que ajudem na construção de um País mais justo por meio da utilização da instituição notarial como motor da realização e salvaguarda de direitos. “Temos um número significativo de inscritos e isso demonstra que a atual geração vê o notariado com profundo respeito e admiração. Temos orgulho da função tabelioa e de seus 450 anos, e vamos construir um futuro com um notariado ainda mais atuante e presente na vida das pessoas,” afirmou Carlos.
Para o presidente do CNB-RS, a atividade notarial sairá prestigiada deste concurso. “A nossa grande expectativa era com relação à receptividade do concurso, que superou todas as perspectivas que pudéssemos ter feito, o que demonstra o interesse dos colegas, colaboradores e estudantes com os temas propostos”, declarou Luiz Carlos Weizenamnn, que também ressaltou que tanto os participantes, quanto o notariado brasileiro serão beneficiados com a realização do concurso. “Além de poder expor as pesquisas para a realização do trabalho, que certamente trará muitos benefícios culturais à atividade notarial, os participantes terão a grande oportunidade de participar efetivamente das comemorações dos 450 anos do notariado brasileiro, bem como a possibilidade de participar de um Congresso Internacional”, finalizou.
