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Ubiratan Guimarães compareceu ao evento que tratou de temas atuais como mediação e conciliação e a digitalização de documentos
Na última sexta-feira (13.09), o presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), Ubiratan Guimarães participou do XVIII Simpósio de Direito Notarial promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) no Hotel Pergamon, em São Paulo. O evento contou com a presença do Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), desembargador José Renato Nalini, de magistrados, como o também desembargador Ricardo Henry Marques Dip, e da equipe de juízes auxiliares da CGJ-SP.
Com os temas “Documentos e meios eletrônicos nos serviços notariais” e “Aspectos Teóricos e Práticos da Mediação e Conciliação no Tabelionato de Notas”, o Simpósio reuniu grande número de notários paulistas. Na abertura do evento, os presidentes do CNB-SP e do CNB-CF destacaram a importância e o pioneirismo do trabalho da CGJ-SP e agradeceram ao Corregedor pelas melhorias propostas visando à celeridade do sistema Judiciário brasileiro.
Em seu pronunciamento, José Renato Nalini disse que enxerga a Justiça como uma instituição enferma, devido aos inúmeros processos acumulados que poderiam facilmente ser solucionados em cartório, já que todos os notários e registradores tem o dom para mediar e conciliar litígios. Já o desembargador Ricardo Dip ministrou a palestra magna, onde abordou a conciliação e a mediação como funções conaturais do notariado na América Latina.
O primeiro painel de debates abordou o tema “Documentos e meios eletrônicos nos serviços notariais”, que contou com a participação do presidente do CNB-CF, Ubiratan Guimarães, que destacou a instituição da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad) “como fundamental para universalizar o acesso do serviço de desmaterialização a todas as serventias, independentemente do porte, já que cartórios menores não teriam como desenvolver um sistema próprio”.
Ubiratan Guimarães também orientou os Tabeliães para que utilizem computadores que não estejam conectados em redes internas para materialização e desmaterialização de documentos, evitando assim possíveis contaminações por vírus.
Já o segundo painel abordou o tema “Aspectos teóricos e práticos da mediação e conciliação no Tabelionato de Notas: Provimento CG nº 17/2013”. O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Vanderci Álvares, ressaltou que entre o notário e o mediador há uma grande semelhança, já que um Tabelião instrumentaliza a manifestação de vontades ao lavrar uma escritura.
Gustavo Marzagão, juiz corregedor da Corregedoria Geral da Justiça, incentivou os notários e registradores para que sejam otimistas em relação a realizar mediações e conciliações em cartório.
A responsável pela sugestão que culminou no provimento de nº 17/2013, Adriana Ragazzini, Tabeliã de Ipeúna falou sobre suas observações acerca da necessidade de serem realizados os procedimentos em Tabelionatos e Registros Civis, além de dissertar sobre as técnicas que podem ser usadas para a solução destes litígios.
