Programação do 3º Congresso do Notariado Português

 

 

 09H30 > 11H00 Workshop: Análise da 1ª Fase do processo de inventário(do requerimento incial até a conferência preparatória), em especial citações e notificações | Exclusivo a Notários

 

 11H00 > 11H20 Coffee-Break

 

 11H20 > 11H30 Debate

 

 

 15H00 > 15H15 Cerimônia de Emissão de Selo Alusivo aos 800 anos do Notariado Português

 

 15H15 > 15H30 Filme sobre a história do Notariado

 

 15H30 > 16H30 Sessão solene de abertura

Aníbal Cavaco Silva | Presidente da República (a confirmar)

Paula Teixeira da Cruz | Ministra da Justiça (a confirmar)

André Michielsens | Presidente do Conselho dos Notariados da União Europeia (CNUE)

Ubiratan Pereira Guimarães | Presidente do Colégio Notarial do Brasil e Conselheiro da União Internacional do Notariado (UINL)

João Maia Rodrigues | Bastonário da Ordem dos Notários (ON)

 

16H30 > 17H15 800 anos do Notariado Português

Bernardo de Sá Nogueira | Docente da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

 

 17H15 > 17H45 Coffee-Break

 

 17H45 > 18H30 Evolução recente do Notariado Português

Mónica Jardim | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e Presidente do Centro de Estudos Notariais e Registrais da FDUC (CENOR)

 

18H30 > 20H00 Concerto

 20H00 Cocktail (Celebração do 8º Aniversário da ON)

 

 7 de Março de 2014 – CCB Lisboa

 

 09H30 > 11H00 Mesa redonda: Atos Notariais 

Intervenientes:

Maria Manuel Veloso | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 

Paulo Teixeira | Solicitador e Vice-Presidente do Conselho Geral da Câmara dos Solicitadores

Representante da Escola de Polícia Judiciária (a designar pela EPJ)

Representante da Ordem dos Advogados (a designar pela OA)

Tiago Relva | Notário e Vice-Presidente da ON

Moderador: Joaquim Barata Lopes | Notário e Bastonário da ON entre 2006 e 2008

 

 11H00 > 11H30 Coffee-Break

 

 11H30 > 12H30 Debate

 

 12H30 > 14H30  Almoço

 

 14H30 > 16H30 Mesa redonda: Notariado e Proteção 

Intervenientes:

André Dias Pereira | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Centro de Direito Biomédico

João Ricardo Menezes | Notário e membro da Direção da ON

Paula Vítor | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Centro de Direito da Família

Representante da Ordem dos Médicos (a designar pela OM)

Moderador: Eduardo Marques Fernandes | Notário e Vice-Presidente da ON de 2008 a 2009 

Debate

 

 16H30 > 17H00 Coffee-Break

 

 17H00 > 19H00 Mesa Redonda: Família e Sucessões

Intervenientes: 

Carla Câmara | Juíza de Direito na 1ª Vara Cível de Lisboa 

Henrique Sousa Antunes | Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

João Ferreira Pinto | Procurador-Geral Adjunto e representante do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Sofia Henriques | Notária e docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Moderador: Alex Himmel, Notário e Bastonário da ON entre 2009 e 2011 

Debate

 

21H00 Jantar de Gala (Dress Code: Formal)

 

10H00 > 10H30 Apresentação do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem da ON 

Eduardo Marques Fernandes | Notário e Vice-Presidente da ON de 2008 a 2009 

 

10H30 > 11H00 Prudência Notarial

Ricardo Dip | Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo

 

11H00 > 11H30 Coffee-Break

 

11H30 > 12H00 O futuro do Notariado na Europa

Raul Radoi | Coordenador da Rede Notarial Europeia (RNE)

 

12H00 > 12H30 O futuro do Notariado no Mundo 

Ubiratan Pereira Guimarães | Presidente do Colégio Notarial do Brasil e Conselheiro da União Internacional do Notariado (UINL)

 

12H30 > 13H00 Encerramento

 

13H00 Almoço

 

Durante os 3 dias do congresso estará exposto, no CCB, o documento mais antigo escrito por um tabelião,empossado para exercer o seu ofício em Guimarães: 

“o documento de 3ª feira, 12 de Agosto de 1214, escriturado por Martim Martins (ANTT, Colegiada de Guimarães, maço 6, nº 6)”.