Em encontro realizado no dia 3 de julho, tabeliães da baixada santista promoveram intensa troca de experiências e ideias sobre o futuro notarial, no intuito de nortear ações a serem tomadas em curto prazo. Organizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), a reunião, ocorrida no Parque Balneário Hotel, contou com a presença do presidente da entidade, Carlos Fernando Brasil Chaves; do 4º Tabelião de Notas de São Bernardo do Campo e diretor do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte; e o assessor jurídico do CNB/SP, Rafael Depieri, além de outros 13 tabeliães da Baixada Santista, grande São Paulo e interior do estado. Segundo o presidente do CNB/SP, este tipo de encontro, bastante demandado pelos delegados regionais, é extremamente benéfico para a atividade: “é importante que haja estes encontros, para que haja o congraçamento de ideias entre os notários”, afirmou no início da reunião. Durante o encontro – que durou mais de 3h30-, Carlos Brasil convidou os tabeliães da região a comparecer ao XX Congresso Notarial Brasileiro, que se realizará no final de setembro no Rio de Janeiro. Além de explicar aos presentes as atividades recentes desenvolvidas pelo CNB/SP, a reunião focou-se na discussão de projetos de lei que tramitam em diversos níveis (estaduais e federais) que são de interesse da atividade notarial. As principais normas discutidas foram as leis nº 15.855/2015 (que altera a formulação dos recolhimentos das taxas em unidades judiciais e extrajudiciais), além da Portaria CAT nº 62/2015, um desdobramento sobre o Decreto nº 60.489/2014, tratando da comunicação de venda de veículos a serem procedidos pelas serventias extrajudiciais. O presidente do CNB/SP pediu união aos tabeliães para o debate sobre estes assuntos legislativos. A conversa, que foi acompanhada de um café-da-manhã, foi bastante apreciada pelos presentes. “Os aspectos positivos são, primeiramente, a oportunidade de conhecer outros tabeliães, que apesar da proximidade, na prática, a gente fica na rotina do cartório”, afirmou Marcelo Martim Costa, Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do distrito de Solemar, na comarca de Praia Grande. “Além disso, poder ouvir as notícias mais prementes do Colégio Notarial numa conversa mais informal”, completou. Após almoço com notários da baixada santista, o presidente do CNB/SP efetuou visita a dois tabelionatos na cidade de Santos: a 7ª Tabeliã de Notas, Catarina Pires de Camargo Villalba e, em seguida, o 8º Tabelionato de Santos, comandado por Fernanda Mimura de Camargo Penteado. |
Fonte: CNB/SP |