Relatório final registra o bom resultado do movimento, principalmente em regiões em que o sub-registro é mais frequente pelas distâncias dos cartórios A Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, sob coordenação da desembargadora corregedora, Eliana Abufaiad, divulgou o balanço final da "Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil", realizado em todo o Estado em novembro de 2008. No total, foram emitidas 11.424 certidões de nascimento, sendo que Santarém, no oeste do Pará, foi o município com o maior número de emissões, totalizando 2.158. Em Belém, 774 pessoas conseguiram o registro. A mobilização englobou as dezesseis regiões judiciárias do Estado, sendo que dez municípios não participaram do evento. A Semana aconteceu em todo o país, por recomendação do CNJ, objetivando diminuir as altas taxas de sub-registro no Brasil. O público alvo foi composto de pessoas que nunca tiraram o documento. Mas também houve casos de retificação de dados na certidão. A Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil foi programada de acordo com as alterações da Lei 6.015, que regulamenta os Registros Civis. O objetivo foi desburocratizar a emissão das certidões de primeira via para maiores de 12 anos. A nova redação permite que os pais emitam a certidão sem a autorização de um juiz, com exceção dos casos em que haja dúvidas por parte do cartorário. As alterações também não prevêem mais pagamento de multa. Desta forma, há expectativa de que o número de sub-registros diminua no Brasil. Na região metropolitana de Belém, o evento foi coordenado pela desembargadora Eliana Abufaiad, enquanto que nas Comarcas do Interior, ficou à frente a desembargadora Maria Rita Xavier. A semana ainda contou com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e cartórios. |
Notários
WhatsApp
