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No intuito de prestar ajuda humanitária às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), ocorrido no último dia 25 de janeiro, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG), em parceira com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), lançou nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, a campanha Cartórios por Brumadinho.
Por meio da ação, as entidades irão disponibilizar uma conta bancária onde notários e registradores de todo o Brasil poderão doar valores em dinheiro para ajudar as centenas de vítimas do rompimento da barragem. “Essa tragédia sensibilizou a todos nós. Porque esta é a segunda em menos de três anos. E sabemos do sofrimento que essas pessoas estão passando e ainda vão passar, principalmente pelos relatos dos registradores de Mariana sobre como a cidade sofre até hoje. E nosso intuito é tentar minimizar alguns possíveis transtornos”, afirma o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG), Ari Álvares Pires Neto.
“O projeto Cartórios por Brumadinho é uma iniciativa da Anoreg/MG e do Colégio Notarial do Brasil com o objetivo principal de demonstrar a nossa solidariedade com toda as vítimas do incidente. Os cartórios são parceiros diários da população e consideramos de fundamental importância estarmos presentes neste momento de dificuldade e crise, para demonstramos que essa parceria vai além das nossas atividades propriamente ditas. Estamos junto a população para aquilo que for necessário, e contamos com a ajuda de todos os notários e registradores”, também comenta o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB-MG), Eduardo Calais.
Os valores arrecadados por meio da campanha Cartórios por Brumadinho serão utilizados para auxiliar os moradores atingidos a terem seus documentos pessoais como certidão de nascimento, casamento, escrituras e registros de propriedades, ou ainda subsidiando os custos com documentação para a regularização imobiliária de novas moradias. Além disso, as entidades planejam utilizar os valores doados na compra de materiais escolares e médicos, que serão enviados aos hospitais e as escolas públicas da região.
Segundo o presidente da Serjus-Anoreg/MG, as entidades optaram por esse tipo de ação porque com a paralisação do trabalho de mineração, a Prefeitura de Brumadinho deixará de arrecadar mais de R$ 5 milhões por mês, o que deve comprometer o desenvolvimento de algumas obrigações da gestão municipal. “Ao contrário do ocorrido em Mariana, a tragédia em Brumadinho deixou poucos desabrigados. Então, a Prefeitura local já informou que não há necessidade do envio de alimentos, roupas ou itens para casa. Mas mensuramos que haveria uma questão emergencial nas áreas de educação e médica, já que a gestão municipal terá dificuldades em cumprir com as suas obrigações, pelo menos nos próximos meses. Dessa forma, a campanha Cartórios por Brumadinho também visa a compra de materiais escolares e médicos que serão doados para locais indicados pela Prefeitura. E os próprios notários e registradores locais também ficarão encarregados de nos informar onde devemos investir esses valores” explica ele.
“Estamos apurando as reais necessidades das vítimas do rompimento da barragem, para poder destinar esses recursos da melhor maneira possível. Desta forma, esses recursos arrecadados podem ir tanto para ajudar as pessoas que estão com dificuldade de reconstruir suas casas, tanto para ajudar entidades que atuam em prol do meio ambiente, e também para auxiliar qualquer pessoa que teve a vida abalada pelo acidente”, afirma Calais.
Os cartórios interessados em participar da campanha Cartórios por Brumadinho devem acessar o site: http://cartoriosporbrumadinho.com.br, e preencher o formulação de participação. Os dados bancários para depósito da doação serão enviados por e-mail.
Unidade Interligada
Desde a última terça-feira (29/01), o Recivil – Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (MG) também tem auxiliado os trabalhos da Unidade Interligada destinada a fazer o registro de óbito e fornecer a certidão aos parentes dos falecidos já identificados.
Instalada em caráter emergencial no IML, a Unidade está sob a responsabilidade do cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 4º Subdistrito de Belo Horizonte, que está contando com o auxílio do cartório do 2º Subdistrito da capital para conseguir atender toda a demanda.
“O Recivil já montou uma base fixa na cidade de Brumadinho para poder fornecer segunda via de certidão, e praticar as certidões de óbito. Esse posto está ajudando a registradora local porque ela não teria condições de realizar todos os atos, já que Brumadinho é uma cidade onde ocorrem dez óbitos por mês e, de repente, podem ser realizados quase 400. Além disso, o posto também está ajudando às vítimas que perderam todos os seus documentos, fazendo a emissão da segunda via da certidão de nascimento”, explica Ari.
Fonte: Assessoria Anoreg/BR