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A nova era do notariado brasileiro chegou ao Paraná. Mais de 130 pessoas participaram, neste sábado (3), de evento que apresentou a plataforma de modernização de atos notariais e-notariado, no Centro de Eventos do Grand Rayon Hotel, em Curitiba. Foram dois turnos, manhã e tarde, de palestras informativas, práticas e a emissão de certificados digitais, para preparar os tabeliães para o futuro dos Tabelionatos de Notas de todo o Brasil. A organização foi do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal em parceria com a seccional do Paraná.
Ao todo, 26 tabeliães emitiram certificados digitais no evento e mais 43 tornaram-se Autoridades Notariais, ou seja, estão prontos para certificar seus substitutos, funcionários e terceiros para utilizar a plataforma. Além de trazer maior praticidade, o e-notariado é uma multiplataforma com serviços notariais digitais criada em conjunto pelo colegiado de tabeliães para transformar a profissão milenar e garantir maior segurança jurídica aos atos no meio digital.
Todas as funções e funcionalidades da plataforma e-notariado estão sendo apresentadas desde abril em diversas cidades brasileiras. Em cada etapa, mais tabeliães se juntam ao movimento. Atualmente, quase 500 certificados já foram emitidos. “O e-notariado está maduro o suficiente para apresentarmos hoje a vocês, mas não adianta fazer o cadastramento se não entender o que significa esse processo”, afirmou o vice-presidente do CNB/PR, Renato Farto Lana, tabelião do Serviço Distrital de Campo Comprido.
Além da possibilidade de lavrar atos pelo e-notariado, outras duas características da plataforma foram apresentadas aos paranaenses pelo diretor de Tecnologia do CNB/CF, Marcos De Paola. O Notarchain, o blockchain dos notários, é uma rede permissiva em que todos poderão participar conforme adesão ao e-notariado para prevenção de fraudes. Já o serviço de armazenamento de dados em nuvem, o Backup em Nuvem e-notariado, é oferecido aos tabeliães para armazenar com segurança seus atos eletrônicos.
“Esse é um caminho sem volta. (O e-notariado) vai trazer não só rapidez e comodidade para o usuário, como também vai ser aliado à segurança jurídica, que é uma preocupação quando se fala de plataformas tecnológicas para cartórios. É sempre a primeira dúvida que surge, para nós tabeliães, se essa plataforma não vai mitigar a segurança jurídica, que é o fim principal da nossa atividade. E do jeito com que a plataforma foi estruturada pelo Colégio Notarial ficou bem demonstrado que eles se preocuparam muito com isso”, constatou o oficial do 2º Tabelião de Notas de Foz do Iguaçu, Cyríaco Tacely Dornelles Júnior.
Inovação com entrada gratuita
Bem como a Medicina e Engenharia avançam com o auxílio de tecnologia, os notários também estão em busca da modernização. Feita por tabeliães e para tabeliães, a plataforma somente pode ser acessada a partir do certificado digital, emitido individualmente e resguardado no dispositivo móvel da pessoa, o que garante que as assinaturas serão como de próprio punho. Sendo assim, os dados que compõem a assinatura digital do tabelião, seus funcionários e terceiros, passa pela verificação da entidade representativa da atividade no Brasil.
Grande vantagem é a oferta gratuita para adesão dos notários. A emissão de um certificado digital para Pessoa Jurídica (PJ) no Brasil custa de R$ 200 a R$ 400 no mercado atual. Conforme explica o assessor Luiz Carlos Weizenmann, a certificação para PJ é obrigatória no país, em questões da Receita Federal, e que se torna uma demanda crescente também para Pessoa Física, situação que pode ser antecipada a fim de que todos cartórios estejam preparados. “Ninguém tem a capilaridade que possuem os notários, a possibilidade de identificação dos cidadãos brasileiros de maneira como na atividade notarial. E, ainda hoje, a esmagadora maioria não possui certificado digital e só vai fazer quando a Receita Federal dizer que é obrigatório, mas isso vem a acontecer logo adiante”, afirmou Weizenmann.
O evento teve ainda palestra do juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Márcio Evangelista Ferreira da Silva, autor do Provimento nº 74/2018 do CNJ, e do presidente da seccional do Distrito Federal, tabelião do 1º Ofício de Notas e Registro Civil do Núcleo Bandeirante, Hercules Benício.
ACESSE A GALERIA DE IMAGENS DO EVENTO
Texto, edição e fotos: Ascom CNB/CF