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Com prefácio do Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Carlos Fernando Brasil Chaves, a obra "Nascituro – Aspectos Registrais e Notariais" de Milson Fernandes Paulin tem como objetivo esclarecer o tema de extrema relevância para a sociedade. A ideia de escrever este livro, segundo Milson Fernandes Paulin, registrador civil e notário em Aracruz (ES), veio do interesse pela vida humana, e da maior frequência nos dias de hoje em que a figura do feto causa preocupação e se torna mais importante.
Para o autor, o lançamento da obra será de extrema importância para atividade. “Será ferramenta de grande valia não só aos delegatários, mas também aos que pretendem ingressar na função notarial/registral”, destacou afirmando que fala isso não como autor, nem como delegatário, mas também como concursado.
O tema nascituro, devido às constantes modificações, está sempre presente na atividade notarial e registral. “A justificativa para o enfrentamento do tema reside na necessidade de salvaguardar a legalidade (inclusive a deontológica) e a moralidade, de modo a proteger o ser humano, e seus consectários jurídicos, independente de qual seja o seu estado de formação, vale dizer, se nascido ou ainda não”.
Ainda segundo Paulin, “especialmente no que tange a ótica registral e notarial, palco onde o nascituro não raras vezes aparece experimentando a amarga notícia de ter tido seus direitos diminuídos (em alienações temerárias, em que sua condição é, simplesmente, ignorada) ou, até mesmo, esvaziados (como no caso da Lei n. 11.441/07, externada de maneira lacunosa para com sua existência)”.
O evento de lançamento da obra ainda será decidido junto à editora. O livro já está à venda, e pode ser adquirido através do link: Clique aqui e adquira.
Milson Fernandes Paulin é Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil no município de Aracruz (ES). Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) e articulista de periódicos e revistas especializadas. Como produção de autoria única e exclusiva, este é seu primeiro livro.
Fonte: CNB SP