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O Fórum da Comarca de Calçoene recebeu os atendimentos do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), de 24 a 26 de janeiro (quinta e sexta-feira). Recebendo público pela manhã e à tarde, de 08 às 12 horas e de 14 às 18 horas, a equipe, formada por conciliadoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP (Nupemec/TJAP), recebeu moradores da sede municipal e arredores para promover a paz social por meio da conciliação e da mediação de conflitos, além de outros serviços.
De acordo com a secretária em exercício do Nupemec/TJAP, servidora Samia Waldeck, a ação foi um sucesso. “Mesmo com a chuva, conseguimos bons números de atendimento. Das 23 audiências de conciliação, mediação ou negociação que marcamos, todas as 19 em que ambas as partes compareceram foram positivas e solucionaram conflitos com empoderamento dos próprios envolvidos, o que significa 100% de sucesso nas audiências efetivamente realizadas” ”, comemorou.
Com um total de 20 audiências tratando de conflitos ainda em estágio pré-processual, “16 foram positivas, o que significa que alcançaram resolução antes mesmo de serem ajuizadas e, assim, contribuíram para a desjudicialização processual”, considerou.
Segundo a supervisora do Programa, Nilce Helena de Oliveira, 14 tipos de atividades foram realizadas ao longo desta ação. “Só entre orientações gerais, informações e encaminhamentos foram 89 pessoas atendidas. Por mais simplificados que sejam alguns destes atendimentos, eles significam uma demanda que pode ter grande impacto na vida dessas pessoas, principalmente considerando que deixaram suas rotinas para nos procurar aqui no Fórum de Calçoene, evitando terem que fazer um trajeto ainda maior, que seria ir à capital para alcançarem uma solução mais breve”.
A servidora Lucilene Miranda, que também supervisiona as atividades dos centros judiciais de solução de conflitos e cidadania (Cejusc’s) e a Casa de Justiça, observou que entre os atendimentos também houve procura por emissão de 2ª via de certidões, pedidos de providências e consultas ao INSS e à Justiça do Trabalho, serviços típicos da Casa de Justiça. “Isso demonstra a importância de não agirmos apenas nas atividades específicas da Justiça, mas também de aproximar o cidadão de seus direitos e das demais instituições públicas”.
Supervisora dos programas Pai Presente e Mediação Escolar, Euzinete Bentes registrou o quão gratificante é poder oferecer ajuda em momentos de importância não apenas prática, mas também emocional para cada atendido. “Quando temos uma oportunidade de cumprir um papel, especialmente na família das pessoas, seja reconhecendo oficialmente uma união estável ou uma paternidade afetiva, realizamos uma missão de vida. Às vezes é preciso segurar a emoção para não ir às lágrimas juntamente com quem estamos atendendo”, revelou.
Maria Teresa de Oliveira é chefe de secretaria do Fórum de Calçoene. A servidora ressaltou o bom trabalho e atendimento da equipe do Programa Conciliação Itinerante. “Ficamos muito honrados em receber esta equipe, auxiliar neste atendimento e ainda aprender um pouco mais no que diz respeito, por exemplo, aos sistemas do Cejusc”, declarou. “Toda a nossa comunidade se sentiu agraciada e beneficiada com esta atenção e esperamos poder ter novas edições para atender a um público ainda maior, inclusive em comunidades próximas. Foi uma experiência muito gratificante”, garantiu Teresa.
Impactando vidas
ConciliaItineranteCalcoene 65Um dos beneficiados pela ação da Conciliação Itinerante foi o próprio anfitrião do projeto, prefeito Jones Cavalcante, que deu entrada no reconhecimento de paternidade afetiva da enteada Ana Clara, que já o tinha como pai há mais de 16 anos. Foi dele o convite feito pessoalmente à desembargadora Sueli Pini, presidente do Nupemec/TJAP, para que o programa integrasse a programação das comemorações do aniversário de 63 anos de fundação do município de Calçoene .
“Foi uma emoção muito grande participar desta ação e oficializar um ato que já planejávamos há bastante tempo, com a ajuda do Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Fórum de Calçoene e da equipe do Programa Conciliação Itinerante”, relatou o prefeito Jones, garantindo que já está com tudo encaminhado para solicitar que a ação leve os mesmos serviços ao Distrito de Lourenço.
ConciliaItineranteCalcoene 66Além do reconhecimento da paternidade afetiva, que agora confere a ele oficialmente todas as obrigações de pai de Ana Clara, que também ganhará em breve seu sobrenome, Cavalcante, na documentação, o prefeito decidiu reconhecer também sua união com a mãe de Ana Clara, Izalena. “A alegria foi imensa, a surpresa da união estável foi maravilhosa e nossa família sai apenas mais forte desse grande momento proporcionado pela equipe do Tribunal de Justiça”, registrou a primeira dama de Calçoene, Izalena Rodrigues.
ConciliaItineranteCalcoene 75 Marcela Alves dos SantosMarcela Alves dos Santos, 31 anos, foi uma das residentes de Calçoene a procurar o Programa Conciliação Itinerante em busca de reconhecimento de paternidade. Em seu registro só constava o nome da mãe, ela encontrou no programa um meio de agilizar todo o procedimento. “É muito bom esta ação vir a Calçoene e aproximar o cidadão de serviços que normalmente são mais acessíveis na capital”, garantiu. “Hoje sou registrada no nome de minha mãe e de meu avô, o que cria alguns constrangimentos, mas agora vamos corrigir isso e retificar minha certidão de nascimento e demais documentos a partir do atendimento iniciado aqui”, relatou.
ConciliaItineranteCalcoene 80 Bruna Thais Queiroz FerreiraOutra beneficiada pelo programa foi Bruna Thaís Queiroz Ferreira, que trabalha com comércio de perfumes e outros cosméticos. “Procurei o Programa por haver uma quantia que me era devida há meses, mas nada de me pagarem”, relatou. “Vim ao fórum e com a ajuda da equipe da Justiça consegui negociar amigavelmente o recebimento do valor, muito mais rápido e sem custo do que tentar a mesma coisa por meio de processo”, complementou.
ConciliaItineranteCalcoene 77 Maria de Jesus Alves ChagasA senhora Maria de Jesus Alves Chagas, presente no Fórum e atendida pela equipe do Programa Conciliação Itinerante, procurou ajuda para resolver uma disputa envolvendo taxas acumuladas sem pagamento por parte do antigo proprietário de um imóvel. “Quando fui à Promotoria me reuni com ele e houve o compromisso de pagar, mas foram cinco meses já e ele não havia pago ainda o débito. Como soube dessa ação, voltamos aqui para resolver o problema de vez, e finalmente conseguimos negociar e com prazo certo para pagar”, explicou.
Satisfeita com o atendimento e a solução encontrada, Maria de Jesus garante que retorna em próximas edições se novas disputas surgirem. “Gostei muito, fui muito bem atendida pelas meninas e foi tudo muito mais rápido do que eu esperava, vou inclusive divulgar para minha família e vizinhança”, assegurou.
Fonte: TJ/AP