Este ano a Semana Nacional de Conciliação, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega mais cedo: será de 05 a 09 de novembro. No Amapá, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP) se prepara para a programação, estendendo até o dia 10/11 (sábado). “Iremos encerrar com a tradicional caminhada pela Rua Cândido Mendes. Será um momento de congraçamento, mas também de chamar a atenção da sociedade para essa importante prática de resolução autocompositiva de conflitos”, disse a desembargadora Sueli Pini, presidente do Nupemec.
As primeiras reuniões de trabalho e tratativas já tiveram início. “Estamos tratando os processos judiciais e pedindo para que os juízes desçam esses processos para fazermos o agendamento prévio”, informou a desembargadora, enfatizando que apesar de a conciliação ser uma prática diária no Judiciário do Amapá, “o importante da Semana Nacional é o âmbito de alcance por chamar atenção da sociedade e da imprensa, fazendo segmentos que ainda estão reticentes quanto a essa prática comecem a quebrar as resistências”.
Além de promover o diálogo entre as partes de um processo, buscando uma composição, a 13ª Semana Nacional de Conciliação no Amapá oferecerá uma série de serviços conjugados como: corredor da saúde; gincana jurídica; quiz show com perguntas sobre conciliação para o público estudantil; premiações para juízes, conciliadores e varas que se destacarem em relação às práticas autocompositivas. “Será uma semana bastante intensa, quando vamos dar especial atenção aos segmentos pré-processuais”, declarou a magistrada.
O foco do Nupemec é chegar às situações de conflito que ainda não se transformaram em processo judicial, para que elas não cheguem a esse ponto. Para isso, todo o apoio está sendo oferecido aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que atuam em todo o estado junto à sociedade para trabalhar a prevenção dessas lides. “Queremos que as pessoas nos procurem para que agendemos essas situações, que vão desde conflitos familiares e de vizinhança à restrição de crédito, entre tantos outros. Vamos fazer uma grande feira de acordos”, declarou a desembargadora Pini.
Sônia Ribeiro, instrutora do Nupemec, ressaltou que a 13ª Semana Nacional de Conciliação no Amapá trará também um concurso de artigos acadêmicos para estimular a produção de conhecimento sobre a temática da conciliação.
“Queremos nossos alunos escrevendo sobre conciliação e mediação. A essa produção será dada publicidade e os vencedores receberão medalhas e certificados”, informou a instrutora. Segundo ela, a produção da academia ajuda a sedimentar esses conceitos de autocomposição.
Fonte: TJ/AP