Concurseiros que estão à procura de um novo concurso de outorga de delegação de serviços de notas e registros pode comemorar. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) abriu nova seleção pública com 24 oportunidades imediatas, sendo 16 para ingresso e oito para remoção. Podem concorrer os candidatos com nível superior em direito ou com 10 anos de experiência em serviço notarial ou de registro.
As inscrições podem ser feitas até 19 de junho, pelo site do Ieses www.cartorio.tjro2017.ieses.org. O edital reserva 10% das vagas a pessoas com deficiência.
Em 16 de julho serão aplicadas as provas objetivas. Serão cobrados conhecimentos em direito notarial e registral – 45 questões; direito constitucional, administrativo e tributário – 15 questões; direito civil, comercial e processual civil – 25 questões; direito penal e processual penal – 5 questões; direito judiciário de Rondônia – 5 questões; e conhecimentos gerais – 5 questões.
O concurso contará ainda com provas discursivas (escrita e prática), prova oral e de títulos.
As comarcas disponíveis para provimento são: Porto Velho, Buritis, Porto Velho, Rolim de Moura, Pimenta Bueno, Ariquemes, Alvorada do Oeste, Jaru, São Miguel do Guaporé, Cerejeiras, Ouro Preto do Oeste, Colorado do Oeste, Vilhena e Ji-Paraná.
Remuneração
O edital informa ainda que os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do estado de Rondônia e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou no da apresentação do título, bem como o ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados. Os serventuários extrajudiciais não receberão vencimentos ou qualquer tipo de remuneração dos poderes públicos estaduais, exceto para as serventias extrajudiciais que prestam serviços do registro civil das pessoas naturais, para as quais fica estabelecido o valor da renda mínima em R$ 10.252,52.
Fonte: Uai
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