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Entre os dias 5 e 9/11, o Judiciário Estadual participará da 13ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC). Com o tema Conciliar: a decisão é nossa, o evento pretende divulgar a importância de que as partes envolvidas em litígios procurem tomar a iniciativa de construir uma solução consensual.
O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reúne, além da Justiça Estadual, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho. As três instituições atuarão em conjunto para divulgar a cultura do acordo e como é feita a conciliação.
Na Justiça Estadual, estão agendadas conciliações sobre superendividamento, direito do consumidor, questões de família e conflitos coletivos, inclusive os que envolvem Políticas Públicas, como reintegrações de posse.
Porto Alegre
A pauta de audiências já marcadas pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Porto Alegre para a SNC tem agendadas 235 sessões. Só na segunda-feira, haverá 26 audiências na Capital. O CEJUSC de Porto Alegre está localizado na sala 636 do Foro Central I (Rua Márcio Veras Vidor, 10, 6º andar).
Nas Comarcas do Interior do Estado também estão programadas centenas de conciliações. É possível buscar informações diretamente no Foro da Comarca onde as partes têm interesse em uma solução consensual para o conflito. Mais informações podem ser obtidas através do site do TJRS: http://www.tjrs.jus.br/site/processos/conciliacao/nucleo.html.
Canoas
A Direção do Foro da Comarca de Canoas preparou também atividades para promover a cultura da conciliação. Na segunda-feira, 5/11, vão ocorrer oficinas de parentalidade nos turnos da manhã e tarde. Até agora, 27 conciliações na área do direito de família já estão previstas, mas ainda há horários disponíveis ao longo da semana para novos agendamentos.
Bento Gonçalves
Na Comarca de Bento Gonçalves, foram agendadas 38 sessões de conciliação.
Bagé
O Foro da Comarca de Bagé marcou 38 sessões para a Semana da Conciliação. Para divulgação, foram distribuídos panfletos nas salas de audiência e na Secretaria do CEJUSC. Também foi enviada a programação das atividades para as Universidades da Comarca.
Cachoeirinha
Durante a Semana Nacional da Conciliação serão atendidos processos de conciliação cível e familiar. Como forma de promover a adesão aos métodos autocompositivos, foi planejada a divulgação de uma palestra para apresentar a conciliação para a comunidade, com foco também nos Advogados.
Carazinho
O CEJUSC da Comarca de Carazinho programou 45 sessões de conciliação nos cinco dias. Houve divulgação também na imprensa local, convidando a comunidade para participar das ações de conciliação como forma de ampliar o conhecimento da população sobre o tema.
Gravataí
O CEJUSC da Comarca de Gravataí promoverá no dia 8/11, às 15h, uma palestra sobre as Formas Alternativas de Solução de Conflitos, com intuito de apresentar para comunidade informações sobre os métodos autocompositivos e esclarecimentos sobre o funcionamento do CEJUSC.
Pelotas
Em Pelotas, estão agendas sessões de conciliação em todos os dias da semana. Estão pautados 80 processos. Também está prevista uma edição da Campanha de Educação para a Paz, com o tema ¿Conversando a Gente se Entende¿, na Escola Municipal Jacob Brod.
Santa Rosa
No Foro da Comarca de Santa Rosa, estão pautadas 4 sessões de conciliação no dia 7/11.
Sobre a Conciliação
A conciliação pode ocorrer tanto na fase pré-processual, quando a questão é solucionada sem que seja necessário um processo judicial, quanto na fase processual. Neste último caso, a conciliação ocorre já com o processo em tramitação na Justiça.
Fonte: TJ/RS