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CNB-SP e CF prestigiam evento de proclamação do resultado do concurso público paulista e parabeniza novos tabeliães paulistas.
O Colégio Notarial do Brasil esteve presente nesta segunda-feira (29.08) na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para acompanhar a divulgação dos resultados do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro – Registros Públicos. Presente ao evento, o presidente do CNB-CF, Ubiratan Guimarães, parabenizou os novos tabeliães paulistas.
Candidatos aguardam o resultado final do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro – Registros Públicos do Estado de São Paulo
O evento, realizado na sala desembargador Paulo Costa, contou com a presença do presidente do TJ-SP, desembargador José Roberto Bedran, do vice-presidente do TJ-SP, desembargador José Santana, do juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), Walter Barone, que representou o Corregedor Geral Maurício da Costa Carvalho Vidigal, do presidente da Comissão de Concurso, desembargador Carlos Eduardo Donegá Morandini, que coordenou os trabalhos, e do juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Martins Berthe.
O presidente do TJ-SP, desembargador José Roberto Bedran prestigiou o evento
O evento contou também com as presenças do desembargador Artur César Beretta da Silveira, suplente da comissão do concurso; dos juízes assessores da Corregedoria do TJ-SP, Marcelo Benacchio, Roberto Maia Filho, Jomar Juarez Amorim e Marcus Vinicius Rios Gonçalves, do juiz da 1ª Vara de Registro Público da Capital, Gustavo Henrique Bretãs Marzagão e do representante da Vunesp, Hamilton Heck.
Auditório lotado aguarda a divulgação dos resultados por parte da Comissão de Concurso do TJ-SP
A realização do 7º Concurso Público pelo TJ-SP foi enaltecida pelo presidente do órgão, desembargador José Roberto Bedran. "São Paulo já está no sétimo concurso e outros virão, sempre preservando o interesse público", disse. "Foi uma experiência ótima, tive uma banca de excelência, tive um contato com os candidatos, que foi muito proveitoso, um concurso que transcorreu dentro da absoluta normalidade e o resultado é este, hoje, todos contentes. Procuramos escolher os melhores e temos a absoluta certeza que escolhemos os melhores em cada grupo", comemorou o presidente da Comissão de Concurso, desembargador Carlos Eduardo Donegá Morandini.
O concurso foi iniciado em novembro de 2010 e recebeu 6.898 inscrições. Desse total, 2.572 candidatos foram habilitados para a segunda fase, que ocorreu em abril deste ano. Restaram 769 candidatos para a disputa da titularidade de 366 cartórios, sendo 140 deles destinados para candidatos à remoção, ou seja, que já exerciam a titularidades de registro ou notas no Estado de São Paulo há mais de dois anos e que atendem aos requisitos do artigo 17 da Lei Federal nº 8.935/94. O concurso contemplou Tabelionatos de Notas; Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Naturais.
À direita o presidente da Comissão de Concurso do TJ-SP, desembargador Carlos Eduardo Donegá Morandini
"Eu fico feliz de ver a concretização do 7º Concurso, que vem coroar um trabalho que foi iniciado pela Corregedoria Geral de Justiça por volta de 98, 99, época em que eu ainda estava lá", disse o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Martins Berthe. "Nós iniciávamos o primeiro concurso sob a suspeita de que não conseguiríamos ir adiante. Eu acho que essa é a prova de que o modelo constitucional está aí, veio para ficar, porque há de ser um sucesso", completou.
"Da parte da Corregedoria, é uma grande alegria chegar nesse dia, que é a sensação de missão cumprida. Foi um concurso muito tranqüilo, sem maiores percalços, com a segurança da presidência do desembargador Morandini. E, agora, a nossa expectativa para a sessão de escolha é que essa tranqüilidade continue. Sabemos que é uma sessão trabalhosa, mas esperamos que não tenhamos nenhuma dificuldade, porque já não é a primeira vez que o tribunal realiza uma sessão dessa", disse o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), Walter Barone.
O presidente do CNB-CF, Ubiratan Guimarães, ao lado dos presidentes da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos, e do IEPTB-SP, José Carlos Alves. À esquerda o juiz auxiliar da CGJ-SP, Walter Barone, e o presidente da comissão de concurso, desembargador Carlos Eduardo Donegá Morandini
Escolha em até 30 dias e disponibilização remota das pastas dos cartórios vagos
Segundo a coordenação da Comissão até o dia 30 de agosto os aprovados receberão, por e-mail, uma senha para acessar o conteúdo das pastas das serventias elencadas neste concurso. O prazo para a visualização destes documentos se dará até o dia 23 de setembro. Em seguida, será marcada a data para a escolha das delegações, no período estipulado em um mês a partir da proclamação do resultado, realizada no dia de hoje (29.08).
À direita o presidente do CNB-CF, Ubiratan Guimarães, acompanhado pela Tabeliã Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito, integrante da Comissão de Concurso coordenada pelo desembargador Carlos Eduardo Donegá Morandini. À esquerda, a Tabeliã paulista Jussara Modaneze
"Demos um grande passo, que é a disponibilização virtual das pastas dos cartórios, das unidades a serem escolhidas", disse o presidente da comissão do concurso. "Todos vão poder se inteirar daquilo que cada unidade a ser escolhida disponibiliza. Isso é um grande avanço que evita aquela visita anterior, que havia, de vir até o tribunal verificar materialmente. Agora, você verifica isso virtualmente, cada um de sua casa, remotamente. Acho que é um grande avanço. A avaliação de cada unidade cabe aos candidatos de acordo com a classificação", completou.
"Essa é uma novidade, o fato das pastas serem disponibilizadas virtualmente aos candidatos aprovados, mas já deveria ter sido feito anteriormente. Nós demoramos um pouco para implementar isso porque são documentos sigilosos, então temos muito cuidado", disse Roberto Maia Filho, também juiz auxiliar da CGJ-SP.
A Comissão de Concurso responsável pelo 7º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro – Registros Públicos do Estado de São Paulo
"Hoje, com a internet dispondo de segurança, é muito mais razoável que os candidatos, das suas casas, já vejam essa documentação, não precisando ficar formando fila aqui, em uma salinha apertada, manuseando quase 400 pastas em papel", completou, para em seguida destacar. Estamos advertindo os candidatos que essa informação é sigilosa, que o TJ-SP vai monitorar esse acesso, para que ninguém faça uso de uma informação indevidamente. Mas só os aprovados terão acesso a essas informações", completou o juiz.
Demais membros da banca elogiam evolução dos trabalhos
Para o juiz da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital, Márcio Martins Bonilha Filho a sensação é de dever cumprido. "A sensação, no momento, é de dever cumprido, a certeza que foram aprovados os melhores, diante dos critérios de merecimento, capacidade, capacidade técnica e prática, experiência de vida, todo os fatores foram sopesados", afirmou.
"Foi uma experiência enriquecedora, que nós pudermos conhecer de perto a dinâmica do concurso, as problemáticas, enfim todo o arcabouço, montar a estrutura de um concurso. Mas valeu, saio enriquecida pela experiência e foi uma honra muito grande poder participar de um concurso tão bem organizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo", disse Regina Célia Ribeiro, representante do Ministério Público.
Ubiratan Guimarães, presidente do CNB-CF, ao lado da Tabeliã Ana Paula Frontini, aprovada no concurso de remoção para Tabelionatos de Notas
"Eu quero desejar muita sorte para todos os aprovados, porque o concurso, eu acho que é a parte mais fácil. A parte mais difícil vem agora. Eu espero que eles sejam iluminados por Deus na hora da escolha, que eles tenham uma boa escolha e dignifiquem a carreira que escolheram", afirmou a Tabeliã Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito.
Para o registrador Flaviano Galhardo o momento é de uma criteriosa avaliação. "A dica que posso deixar aos aprovados é que pesquisem bastante o histórico da serventia, o quadro funcional, não só mirar rendimentos, mas sim, outros critérios, como o acervo, as condições do acervo, as condições dos prepostos, o ambiente de trabalho que ele vai assumir", disse. "Porque o que temos visto inclusive é que muitos que fizeram opções erradas de concursos anteriores estão fazendo novamente", afirmou.
"Eu desejo boa sorte a todos os candidatos aprovados também. Muita sorte na condução dessa nova atividade, para quem continuar, e muita paz de espírito na atividade notarial e de registro. Esta foi a minha primeira participação, gostei muito da experiência, aprendi muito, foi muito interessante", disse Marcos de Almeida Villaça Azevedo, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
"Me deixou bastante impressionado a qualidade dos candidatos, a geração nova, preocupada em fazer bem feito e em construir uma carreira. Eu achei isso muito importante", disse Enéas Costa Garcia, juiz auxiliar da 5ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana. "Quero desejar a todos muita força agora, pois é o começo da jornada. Não é um conselho, mas uma mensagem, que mantenham a cada dia esse entusiasmo, essa força, essa disposição que demonstraram para chegar até aqui", concluiu.