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O programa “Moradia Legal II”, que busca regularizar gratuitamente imóveis de cidadãos com menor poder aquisitivo, foi tema de reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Washington Luiz Damasceno Freitas, e representantes da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), nesta quinta-feira (19).
De acordo com o chefe do Judiciário alagoano, o projeto deve contemplar inicialmente oito municípios, que ainda serão definidos. A assinatura do convênio está marcada para a próxima terça-feira às 16h, na sede do Tribunal de Justiça.
“Estamos prestes a colocar em prática um provimento do Poder Judiciário que retoma o programa Moradia Legal e para que ele funcione precisa da participação decisiva dos notários e registradores”, afirmou Washington Luiz.
Para o presidente do TJ/AL, o programa tem um importante valor social. “Ele vai viabilizar, de forma rápida e gratuita, a regularização das moradias, beneficiando aqueles que não têm a documentação de seus imóveis”.
Fonte: Site do TJAL
De acordo com o chefe do Judiciário alagoano, o projeto deve contemplar inicialmente oito municípios, que ainda serão definidos. A assinatura do convênio está marcada para a próxima terça-feira às 16h, na sede do Tribunal de Justiça.
“Estamos prestes a colocar em prática um provimento do Poder Judiciário que retoma o programa Moradia Legal e para que ele funcione precisa da participação decisiva dos notários e registradores”, afirmou Washington Luiz.
Para o presidente do TJ/AL, o programa tem um importante valor social. “Ele vai viabilizar, de forma rápida e gratuita, a regularização das moradias, beneficiando aqueles que não têm a documentação de seus imóveis”.
Fonte: Site do TJAL