A audiência é a primeira de uma série de outras que serão realizadas e faz parte do projeto-piloto do Judiciário gaúcho que visa a realização de conciliações nos processos de reintegração de posse de áreas ocupadas.
O caso envolve uma área de 16 lotes localizada entre as ruas Silvio Delmar Hollembach, Idelvira de Almeida, Estrada Elias Fernandes Silveira e Vereador Vargas Neto. O processo de nº 11500522555 tramita no Foro do Alto Petrópolis.
A audiência será realizada no 6º andar do Foro Central Prédio I, sala 636, sob a coordenação da Juíza de Direito Geneci Ribeiro de Campos, responsável também pelo Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Porto Alegre.
Projeto-Piloto
A medida foi uma iniciativa do grupo de trabalho que está estudando a proposta de criação de uma Vara especializada em conflitos fundiários urbanos. Foi definido regime de exceção nos processos de reintegração de posse que pendem de cumprimento sob a área de responsabilidade do 20º Batalhão da Brigada Militar. Todos envolvem áreas localizadas na Zona Norte de Porto Alegre e,agora, estão sob responsabilidade do CEJUSC para a realização das primeiras audiências de conciliação.
Fonte: TJRS