Tribunal de Justiça apóia cartório virtual-(TJ-PE)

O Poder Judiciário do Estado de Pernambuco vai trabalhar junto com o Executivo para viabilizar a implementação do projeto de cartórios on-line no estado. O compromisso foi assumido pelo corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes, durante encontro realizado com a presença do secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Rodrigo Pellegrine. O evento, realizado no Fórum Thomaz de Aquino, na última quinta feira (10), reuniu representantes dos dois poderes e de cartórios do estado.

O cartório on-line, projeto que está em fase de testes, pretende erradicar o registro tardio, proporcionando a crianças recém-nascidas a certidão de nascimento ainda na maternidade. "A Corregedoria da Justiça estará apoiando o governo do estado no que for preciso, inclusive na viabilização das questões legais", afirmou José Fernandes. Para o corregedor geral, a maior beneficiária do projeto é a população carente.

De acordo com Rodrigo Pellegrine, serão instaladas pequenas unidades cartorárias em maternidades públicas e privadas. O sistema, desenvolvido pela Agência de Tecnologia da Informação Estadual (AIT), está sendo gerido a fim de oferecer facilidade em sua operacionalização. Para Pellegrine, a parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é estratégica para o sucesso do projeto.

Inicialmente, serão concluídos os sistemas de registro civis e de óbito, mas a pretensão é de que também seja construído um sistema para registro de casamentos. Ainda no segundo semestre de 2008 será implantado um projeto piloto na região do Araripe. De acordo com o secretário executivo de Direitos Humanos, no interior do estado é onde estão as áreas que apresentam os maiores índices de registros tardios.

Participaram da reunião, além do corregedor geral e do secretário, o assessor da presidência do TJPE, juiz Fábio Eugênio, o assessor jurídico da Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg-PE) e da Associação dos Cartórios de Registro Civil (Arpen), Israel Gueiros, o presidente do Colégio Notarial do Brasil-Seccão Pernambuco, Carlos Roma, e vários tabeliães.

Fonte: http://www.tjpe.gov/