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Evento será realizado nos dias 25 e 26 de janeiro na cidade do México e debaterá o papel do notariado na regularização de propriedades no continente americano.
A União Internacional do Notariado (UINL) realizará nos dias 25 e 26 de janeiro, na Cidade do México, a Segunda Conferência Internacional sobre Regularização de Propriedades, evento que reunirá especialistas no tema da regularização de propriedades e habitação de vários continentes, além de notários dos países membros da UINL, responsáveis por políticas públicas e organizações internacionais.
O evento na Cidade do México dá sequência à primeira edição da Conferência, realizada em Uagadugú, Burkina Faso, e que reuniu mais de 200 especialistas no tema da segurança da propriedade, representando cinco continentes e 35 países.
Para esta edição estão definidos quatro painéis temáticos, que debaterão o “Déficit habitacional – Os desafios da América e do Mundo”, “Meios alternativos para a aquisição e construção de habitações sustentáveis”, “A segurança da posse da terra como meio para o desenvolvimento sustentável da América e do Mundo” e “A regularização da propriedade das populações desfavorecidas”.
As inscrições podem ser realizadas pelo link http://annm.preregistros.com.mx/titulacionmasiva2013/ e mais informações podem ser obtidas por meio de contato com Amanda Pérez (amandaperez@notaria211.com.mx) ou Sonia Zaragoza (soniazg@hotmail.com), ou ainda pelo telefone (52) 55367344
Local do Evento:
CLUB ASTURIANO
Arquímedes 4, Miguel Hidalgo
11560 Cidade do México, D. F.
Hotel:
HOTEL PRESIDENTE INTERCONTINENTAL MÉXICO
Campos Elíseos No. 218 -Col. Polanco
11560 México, D. F.
O hotel está localizado a 200 metros do Club Asturiano, lugar onde se dará a Conferência.
Programa Oficial
Tema I – Déficit habitacional. Os desafios da América e do Mundo
a) Desafios demográficos – saturação urbana;
b) Desafios territoriais – Reciclagem do solo;
c) Desafios de sustentabilidade – Arquitetura bioclimática;
d) Desafios culturais – Legalização das transferências imobiliárias;
e) Desafios institucionais.
Tema II – Meios alternativos para a aquisição e construção de habitações sustentáveis
a) Bando Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento – exemplos metodológicos e financeiros;
b) Instrumento de acesso social à habitação. Cultura da poupança;
c) Ação dos notariados americanos para a segurança econômica e jurídica;
d) Exemplos concretos de outros países participantes relativos à segurança jurídica da habitação.
Tema III – A segurança da posse da terra como meio para o desenvolvimento sustentável da América e do Mundo
a) Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento;
b) A irregularidade do solo urbano e rural;
c) A inter-relação do Cadastro com o Registro Público da Propriedade;
d) Exemplos concretos de outros países participantes.
Tema IV – A regularização da propriedade das populações desfavorecidas
a) Apresentação das Diretrizes voluntárias internacionais sobre a governança responsável da posse de terra e outros recursos naturais;
b) A escrituração massiva para a regularização da propriedade;
c) Facilidades administrativas e subsídios fiscais na regularização da propriedade e no registro de terras;
d) A responsabilidade social do Notariado na luta contra a pobreza;
e) Exemplos concretos de outros países participantes.