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XXII Congresso Notarial Brasileiro – Discurso de abertura João Pessoa – Paraíba – 14 de junho de 2017

Boa Noite!

Cumprimento a mesa e as autoridades presentes na pessoa do Excelentíssimo Dr. João de Brito Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, que nos honra com sua presença e autoridade;

Cumprimento a sociedade civil aqui presente, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Tovar Correia Lima;

Cumprimento a vocês, meus colegas, tabeliãs e tabeliães, registradoras e registradores, através de Germano Carvalho Toscano de Brito, presidente da Anoreg deste Estado, que aqui representa também à Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg Brasil, a quem agradeço o apoio das entidades que presidem. Cumprimento o Senhor Raoní Mende, secretário de Desenvolvimento Econômico da Paraíba, aqui representando o Excelentíssimo Senhor Governador deste Estado.

Cumprimento a Jorge Mateo, notario argentino, vice-presidente da União Internacional do Notariado que hoje nos prestigia representando nosso presidente e nossa entidade máxima: muchas gracias por sú cariño Jorge!

Finalmente, cumprimento a Sérgio Albuquerque, meu amigo fraterno e presidente da seccional Paraíba do CNB, a quem agradeço o convite para realizarmos aqui em João Pessoa este XXII Congresso Notarial Brasileiro.

Meus colegas, Senhoras e Senhores,

Realizar um congresso nacional, reunindo notários de todos os recantos deste nosso país continental não é tarefa fácil, demanda trabalho, integração com as seccionais, apoio financeiro e algum carisma temático, para convencer a nós mesmos, introspectivos juristas, a deixarmos nossos afazeres diários e família, e aqui nos reunirmos para o debate.

Começarei falando um pouco de nós. Sábado eu fui abrir uma noz, aquela fruta de casca dura como pedra e descobri que não tenho em minha casa um abridor de nozes. O problema aparentemente banal era imenso: eu precisava cozinhar a noz para o almoço, ela era somente um ingrediente da receita, mas eu não conseguia abri-la. Usei a força da palma das mãos, posicionei-a no batente e bati a porta, bati com martelo e machuquei o dedo, até a nojenta ideia de espancar a fruta com o salto de um sapato executei.

Nesta infausta ciranda culinária, eu pensei: porque não substituo as nozes por uvas? E me recriminei de imediato. Assim como eu não utilizaria a técnica de ata notarial para fazer uma escritura, e vice-versa, eu não deveria subverter a receita. Um ótimo cozinheiro tinha criado aquele prato e eu deveria segui-lo, se não em respeito a ele, ao menos em prol de minha gula.

O esforço inútil até aquele momento merecia um alento: melhor abrir um vinho para animar-me o espírito enquanto pensava numa solução. Ao ver o abridor de vinho, que é um daqueles baratinhos que todo garçom tem, notei que poderia usá-lo também como prensa e abrir a noz.

Num insight, estava resolvido meu problema culinário. Melhor, junto a este momento de clareza, vieram-me duas metáforas e duas conclusões, um pouco óbvias, que eu gostaria de dizer-lhes.

Presentes na natureza, a noz é tão inacessível, enquanto a uva…, a uva basta furtá-la de sua placidez na videira, e come-la.

A primeira metáfora é esta indagação. Nós, notários, somos como a noz ou como a uva?

Penso eu que somos como a noz. Nós somos fechados em nossos códigos e minutas, duros de abrir, perdoem se me excedo em críticas e já vou dizendo que isto é muito mais uma autocrítica: muitos de nós não dialogam com as pessoas, com advogados, muitas vezes deixamos de inovar, alterar uma minuta pela prudência e, reconheço, pelo medo das punições administrativas. Nós, tabeliães, temos uma casca dura e é preciso amolece-la.

Façamos uma autoanálise: nós nascemos como escribas, como redatores. Na antiguidade, e isso foi assim até o século XX, raras pessoas sabiam escrever. Por isso, nós sempre fomos a elite, os letrados.

Um outro componente curioso de nosso berço é que fomos escravos. Os povos que conquistavam poupavam da morte aqueles que sabiam escrever. Capturadas, certas pessoas dos povos subjugados, eram escravizadas, figuravam como ativo valioso na comunicação e escrituração, na administração estatal da nova ordem que se impunha. Nós sempre estivemos próximos e submissos ao poder.

Outra característica de nossa evolução é uma atribulada relação com o Estado, aqui no Brasil, especialmente com o Poder Judiciário. Ressaltarei dois aspectos, de tantos.

O notário é o profissional do Direito ungido pelo Estado para redigir os documentos privados, atribuindo-lhes autenticidade. Para isso, deve atentar para a qualificação legal e o recolhimento dos tributos devidos. A história demonstra como sempre agimos corretamente. Mesmo assim, somos esquecidos pelo Poder Público na interlocução para o desenvolvimento de políticas e ações que aprimorem a administração. E pior, muitas vezes o Estado impõe ao notariado tarefas caras e inúteis, como é, hoje, a digitalização e remessa de escrituras em meio eletrônico às secretarias da Fazenda.

No Poder Judiciário temos respeito, cordialidade, diálogo e apoio para nossas ações institucionais. Contudo, algumas vezes, há certo preconceito. Aponto isso com as máximas vênia e respeito à magistratura.

Há confusão sobre o notariado e os procedimentos judiciais. O tabelião, a tabeliã, é profissional do Direito a quem se delega uma atividade estatal. É agente do Estado, sim, mas é também profissional autônomo, com independência e princípios próprios, com agilidade e riscos típicos da iniciativa privada.

Nós precisamos que o Poder Judiciário compreenda e apoie o notariado, fiscalizando os atos com rigor. Nós precisamos dos concursos públicos, que renovam e capacitam-nos com o estudo; nós precisamos de liberdade para criarmos os atos necessários às demandas da sociedade… e de compreensão administrativa quando estes atos, de algum modo, parecerem temerários. Um notário com medo é como um cachorro mordido por cobra, tem medo até de corda. Não presta para nada.

O notariado tem sofrido do Poder Judiciário um preconceito que é comum à sociedade. É o de que somos milionários, que ganhamos fortunas carimbando e assinando enquanto falamos do jogo da rodada de futebol.

Este é um preconceito muito injusto.

O Conselho Nacional de Justiça apresenta o quadro real: 80% dos cartórios brasileiros faturam até 60 mil reais por ano. Eu disse, por ano, e falei, sim, faturamento bruto. Com esta renda de cinco mil reais mensais há que se pagar todas as despesas e obter alguma sobra para viver.

O Poder Judiciário, junto com outras autoridades, devem ser nosso manto contra o preconceito, contra esta falácia do dinheiro fácil em nossa profissão.
Eu contava a vocês do meu episódio culinário e dizia que dali tirei duas metáforas. A primeira foi esta autocrítica, nossa casca dura.

A segunda metáfora tem íntima ligação com a primeira.

A noz é de difícil acesso, mas vencida a casca vem uma fruta saborosa, nutritiva, que pode ser comida crua, cozida, assada, salgada ou doce. A noz, minhas amigas e meus amigos, tem um só defeito: a oleosidade, um alto teor de gordura que, mesmo assim, ajuda a controlar o colesterol ruim e, por consequência, protege o coração. É um defeito do bem.

Nós, notários, também temos propriedades “saborosas”. E nutritivas. E saudáveis. Vejam:

A atividade notarial é essencial à vida em sociedade, ao exercício da cidadania, à proteção dos menos favorecidos, especialmente os pobres e as pessoas de pouco estudo.

Nós somos uma instituição universal. Em 87 países do globo se exerce o notariado exatamente como aqui.

Pertencemos a um corpo de juristas e operadores do direito que atende a 2/3 da população mundial. São 4,8 bilhões de pessoas sob nossa proteção.

Às vezes, falam que somos uma herança de Manoel e Joaquim, um atraso de Portugal, que nosso sistema notarial é coisa de país pobre. Estão errados!

Sete entre as 10 maiores economias do planeta preferem e praticam o notariado de tipo latino: China, Japão, Alemanha, França, Índia, Itália e este Brasilzão querido. Nestes países, exatamente como aqui, o notariado provê segurança jurídica e colabora para o desenvolvimento empresarial e a pujança econômica destas nações.

Nós temos que nos apropriar desta tradição secular e universal e mostrar a todos o que somos. Nós, notários, somos do bem.

O Brasil vive uma crise moral e ética que nos dilacera política e economicamente, que nos provoca a vontade de corrigir este rumo, de apurar, de julgar e punir, do pequeno ao grande malfeitor.

Graças a Deus e ao nosso padrão ético, não há notários envolvidos nas falcatruas que vemos nos jornais todos os dias.

Nós não somos perfeitos, claro, todos sabemos que precisamos corrigir algumas falhas: uma extraterritorialidade aqui, uma dispensa de elementos essenciais ali. Sim, nós temos problemas, mas nosso padrão e reputação constituem um patrimônio de inestimável valor.

Por isso, nós devemos ter orgulho de pertencer a esta instituição, que tem honrado a delegação do Estado e a confiança do povo.

Mesmo assim, somos malvistos por uma parcela da imprensa e da sociedade. Talvez por falha nossa, por estarmos acabrunhados na dura casca.

Para resolver isso, estamos melhorando nossa comunicação, dialogando com as pessoas, as entidades e suas lideranças. As pesquisas de opinião sempre detectam uma grande satisfação com nossos serviços. Vamos perseverar na comunicação que, em breve, esta percepção social negativa mudará.

Em nossa gestão à frente do Colégio Notarial do Brasil temos também algumas metas que colaborarão para isso. Como exemplo, cito duas.

Buscaremos estimular a adoção de ferramentas eletrônicas para a atividade notarial. Agora mesmo, enquanto falo, alguns de vocês se conectam às redes sociais, interagem, usam o meio eletrônico para afazeres simples, para relacionar-se, para fazer negócios.

O meio eletrônico mudou a forma como interagimos e, portanto, o notariado deve mudar. Os notários não podem mais usar computadores como máquinas de escrever. O que fazemos hoje, infelizmente, é replicar processos antigos, sem ganhos de produtividade; ao contrário, as vezes duplicamos ou triplicamos rotinas.

Temos que aproveitar todo o potencial do meio eletrônico: são ferramentas e processos novos, as pessoas necessitam da fé pública em alguns instantes na vida e agora estes momentos podem ser trocas em meio digital. Nós temos estado alheios a esta necessidade e é chegada a hora de nos aculturarmos e integrarmos a nossa atividade à rede de computadores.

O Colégio Notarial do Brasil pretende financiar equipamentos e aplicativos para os pequenos notários. Nós queremos desenvolver ferramentas para o trabalho integrado de todos os cartórios brasileiros na rede. Nós queremos trocar informações com clientes, agentes econômicos, com registradores, com órgãos do Estado, tudo de modo eletrônico, instantâneo, fácil.

Uma segunda meta muito importante desta gestão é colaborar com o Estado e a Sociedade na luta contra a lavagem de dinheiro e a corrupção. Como eu disse, o notariado é do bem, nossa instituição é hígida e tecnicamente preparada para fazer frente às cada vez mais hábeis e complexas vias da sonegação e do crime.

O CNB tem se preparado. Contamos com o importantíssimo apoio do notariado espanhol, que criou o OCP, Órgão Centralizado de Prevenção, reconhecido pela Comunidade Europeia como, abro aspas, “a ferramenta referência no auxílio às entidades judiciais para identificação de movimentações relativas às propriedades”. Fecho aspas.

Nós temos que assumir este protagonismo no combate à lavagem de dinheiro. Nós queremos e vamos honrar esta importante responsabilidade perante a nação brasileira.

Em parte, já estamos fazendo isso. Nossa Central Eletrônica de Serviços Notariais Compartilhados, criada pelo CNJ, já é, hoje, um instrumento de controle eficaz. Já temos 12 mil autoridades cadastradas, fazendo buscas diárias e constantes sobre os 60 milhões de atos notariais lavrados em todo o Brasil.
Nós queremos um país sério? Chega de práticas ilícitas, de caixa dois, chega da solerte e desigual competição entre o empresário honesto e o que é desonesto.

Vamos seguir o modelo espanhol. Lá, todos os negócios imobiliários somente são eficazes se feitos por escritura pública. É simples assim.

Se alguém disser que é complicado, que o notário é uma burocracia no mercado imobiliário, desconfie.

Falei das metáforas. É hora de falar-lhes das conclusões que o problema da noz me ofereceu. Vamos a elas.

A vida é mais fácil quando temos as ferramentas adequadas, quando estamos preparados, quando temos conhecimento e tecnologia. Se eu tivesse um abridor de nozes naquele instante culinário, eu teria aberto as cascas com grande facilidade, obteria melhor qualidade, pois eu não as esfacelaria ao abrir e restar-me-ia tempo para concentrar-me em outras operações. Ferramenta, esta é a primeira conclusão.

Nós estamos aqui neste Congresso envolvidos com a principal ferramenta que o homem tem: o conhecimento. Este é o motivo deste encontro e é, igualmente, o principal objetivo da existência do CNB: capacitar, prover conhecimento, integrar, dialogar e criar novo conhecimento.

A segunda conclusão que tive é que não só Deus escreve certo por linhas tortas. O homem também! E o homem, quando escreve por linhas tortas, é porque é criativo, tem o espírito livre para invocar soluções novas. A criatividade, esta é a segunda conclusão a que cheguei.

Havia num programa humorístico de televisão, o Casseta e Planeta, o segmento das Organizações Tabajara. Ao apresentar seus produtos e processos inovadores, as Organizações Tabajara anunciavam alto e bom som o seu bordão: “Seus problemas acabaram”. E vinham com alguma solução que representava o Brasil, nossas precariedades e a criatividade malandra para solucioná-las, algo que todos sabíamos provocaria mais danos que bons resultados e nos fazia rir.

Juristas e operadores do Direito são, por natureza, introspectivos, conservadores, “não gostam de sair da casinha”, como se diz. Nós temos que reconhecer: não somos criativos.

Por isso, eu inverto o bordão Tabajara e lhes digo: Sim, nossos problemas começaram!

Querem saber por que? Porque a Inteligência Artificial vem aí com tudo. Sem criatividade constante, nós, notários, seremos substituídos por um robô que conhece todas as leis, todas as decisões judiciais e administrativas, que foi programado com rotinas para consultar as pessoas sobre seus problemas e terá sempre a melhor solução para eles.

Coisa do futuro? Não. O computador Watson, da IBM, já provou ser o melhor médico possível. Se é assim com a mais humana das ciências, imaginemos conosco, notários, com advogados, com juízes…

Só a criatividade nos salvará como agentes da paz social e da segurança jurídica. Nós teremos que fazer esta reengenharia profissional. Estejam preparados.

Nossa entidade é pequena, mas batalhadora na defesa dos tabeliãs e tabeliães brasileiros.

Oferecemos uma rede de serviços: assessoria jurídica, assessoria de comunicação, site com notícias e informações jurídicas sempre atualizadas, um blog, com seus colunistas criativos, um grupo de discussão irmanado, combativo e ativo há 12 anos, atualização constante das redes sociais, como Facebook e Instagram, uma Autoridade Certificadora, a coordenação e integração  de 22 seccionais estaduais, a Academia Notarial Brasileira e a Uninotas, para o ensino e a pesquisa, para o desenvolvimento do Direito Notarial, e o Carta Prev, antigo CNBPrev, a previdência de notários, registradores, seus funcionários e familiares, que já abriga patrimônio próximo de 25 milhões de reais.

O CNB é a nossa casa, a união de nossas forças. Associe-se e participe, conclame o seu colega, o seu amigo que está distante ou é descrente a se juntar e participar. Aqui, ouvimos a voz de todos.

A Paraíba, João Pessoa: que cenário perfeito para este nosso encontro! Conto-lhes que a gente daqui é amiga, leal e afável, inteligente e preparada porque conheço a Sergio, e os Toscanos, Germano, Rodrigo e Vinicius.

Certa feita, quando jovem, mais açodado e impertinente que hoje, compareci a uma reunião da Anoreg. Em meio aos debates acalorados, me excedi e gritei a um colega que ele mentia. Germano Toscano, com sua voz aveludada e tranquila deu-me lição que jamais esqueci: “Mentiroso não, diga que ele falta com a verdade”. A gentileza de Germano nos pôs todos a rir e propiciou um clima mais amigo para os debates.

Esta lição, talvez mal aprendida, demonstra a inteligência e amabilidade que reconheço também nos demais amigos desta terra e que é, certamente, um caráter deste povo que nos recebe.

Outra característica daqui, que me encanta porque gosto de ler e sou um escritor das horas vagas, é a pujança da cultura, em especial da literatura.

São oriundos daqui o poeta Augusto dos Anjos, os escritores José Lins do Rego, José Américo de Almeida e Ariano Suassuna, o cordelista José Limeira, os jornalistas Assis Chateaubriand, Moacir Japiassu e José Nêumanne Pinto, os músicos Geraldo Vampré, Herbert Vianna e Chico César. Que constelação de estrelas!

Aqui se cria arte brasileira genuína, de nosso povo. A mim, sujeito meio gauche, encantam o cinismo, o nonsense, o politicamente incorreto, a pornografia, presentes nas obras de Augusto dos Anjos e Zé Limeira. Querem exemplos?

Ouçam Versos Íntimos, poema de Augusto dos Anjos, escrito em 1901, vejam como é atual:

“Vês! Ninguém assistiu ao formidável enterro de tua última quimera.

Somente a ingratidão –esta pantera- foi tua companheira inseparável!

Acostuma-te a lama que te espera!

O homem que, nesta terra miserável, mora entre feras
Sente inevitável necessidade de também ser fera.
Toma um fósforo, Acende teu cigarro!
O beijo, amigo, é a véspera do escarro,
A mão que afaga é a mesma que apedreja.
Se a alguém causa inda pena a tua chaga,
Apedreja esta mão vil que te afaga,
Escarra nesta boca que te beija!”
             
Estilo semelhante tinha Zé Limeira, cordelista do absurdo. Dele, lembro um raro versinho querido e bem-comportado:

“A beleza continua
De cipó se fez balaio
Padre-nosso, Ave-Maria,
Me pegue senão eu caio
Tá desgraçado o vivente
Que não reza o mês de maio”

Nestes tempos de lutas ideológicas entre nós brasileiros, coxinhas contra mortadelas, lembro de Ariano Suassuna, autor de Auto da Compadecida. Sem dó, ele conclui:
           
“A humanidade se divide em dois grupos: os que concordam comigo e os equivocados”
Paraíba, João Pessoa tão linda com suas praias: obrigado por nos receberem!
Obrigado aos colegas Sérgio Albuquerque, sua querida esposa, Clara, e Germano Toscano de Brito, nossos anfitriões. Obrigado às Vossas famílias e funcionários que, tenho certeza, os ajudaram a preparar tudo e estão aqui nos apoiando.
Agradeço à incansável Comissão de Congressos do CNB, a tabeliã baiana, Emanuelle Ourives Perrota, a tabeliã mineira Walquíria Graciano Machado Rabelo, a tabeliã catarinense Daisy Ehrhardt, ao tabelião gaúcho Danilo Kunzler, e à nossa multitalentosa coordenadora executiva, Claudia Rosa.
Agradeço aos patrocinadores: Coopnore, a Cooperativa de Notários e Registradores, a E-tab, à Webcartórios e à SS&P Representações, fornecedores dos melhores sistemas e produtos para cartórios, e ao apoio de VFK e YK Editores.
Agradeço a presença de todos vocês, abnegados colegas, que sacrificam momentos com a família para virem à arena de estudo e debates, para apropriarem-se de conhecimento, sempre uma trilha árdua, dura, de certo sofrimento até.

Amigos e amigas, Senhoras e Senhores,

Tenhamos todos um produtivo, criativo, profícuo e alegre XXII Congresso Notarial Brasileiro.

Muito obrigado!
 
Paulo Roberto Gaiger Ferreira
14 de junho de 2017