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DIAS 15 E 16 DE AGOSTO – BELO HORIZONTE – HOTEL DAYRELL
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PROGRAMAÇÃO:
DIA 15/08
08h30 – CREDENCIAMENTO
09h00 – ABERTURA
Palavra dos componentes da mesa
Dr. Wolfgang Jorge Coelho – Presidente da SERJUS/ANOREG-MG
Dr. Roberto Dias de Andrade – Oficial do Registro de Imóveis de Viçosa-MG
Des. Marcelo Rodrigues Guimarães – Desembargador na 11ª Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Dr. Octacílio Machado Junior – Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB Minas
Dr. Daniel Marinho – Diretor de Habitação da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB Minas
10h00 – Representante da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais.
10h30 – Palestra com Dr. Rodrigo Reis Cyrino – Tabelião de Notas do 2º Ofício de Linhares/ES – Carta de Sentença; Mediação; Desmaterialização de documentos; projeto de convênio contrato de financiamento imobiliário
11h00 – Palestra com Dr. Danilo Vieira Junior – Secretário Adjunto do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável / MG – Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR-MG) e sua operacionalização pelos produtores rurais e eventuais procedimentos no Registro de Imóveis.
11h30 – Palestra com Dr. Antônio Herance – Advogado Grupo Serac São Paulo – Imposto de Renda dos Notários e Registradores e ISS.
12h00 às 14h00 – intervalo para almoço
14h00 às 18h00 – Plenárias Específicas
16h00 às 16h20 – Intervalo para coffee break
DIA 16/08
09hs às 12hs – retomada das plenárias específicas
Participação do Dr. Hugo Plutarco – Mendes Plutarco Advocacia e Consultoria – Aposentadoria dos Notários e Registradores
As Plenárias serão compostas dos seguintes palestrantes e seus temas:
Registro de Imóveis
Dr. Francisco Rezende dos Santos – Oficial do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG
Dr. Fernando Pereira do Nascimento – Oficial do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG
Dr. Luciano Dias Bicalho Camargos – Oficial do Registro de Imóveis de Vespasiano/MG
Dr. Rafael Del-Faro Rabelo – Oficial do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Barbacena/MG
Dra. Lilian Maria Gomes de Oliveira – Oficial do Registro de Imóveis de Lajinha/MG
Dr. Humberto Gomes do Amaral – Oficial do Registro de Imóveis de Muzambinho/MG
15/08
Estremação na regularização do condomínio geral.
Reserva Legal e CAR (Cadastro Ambiental Rural).
O Registro Eletrônico.
Regularização de Conjuntos Habitacionais.
Assembleia Geral do Colégio Registral Imobiliário.
16/08
Perguntas e Respostas
Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais
Dra. Letícia Franco Maculan Assumpção – Oficial de Registro Civil e Tabeliã de Notas do Distrito do Barreiro – Belo Horizonte/MG
Dra. Walquíria Mara Graciano Machado Rabelo – Tabeliã de Notas do 9º Ofício de Notas de Belo Horizonte/MG
Dr. Thiago de Castro Brandão Vargas – Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Recreio/MG
15/08
Carta de Sentença.
Diretivas Antecipadas de Vontade.
Desmaterialização de documentos.
Contratos de Financiamentos imobiliários por escritura pública (projeto).
16/08
O nome dos nubentes no casamento e no divórcio – Cuidados na lavratura das procurações.
Retificação de registro civil – formas – erro quanto ao regime de bens.
Registro no Livro E – dispensa para escrituras Lei 11.441.
Atos gratuitos – arquivamentos também gratuitos.
Procedimentos no registro de nascimento: 2 mães e 2 pais.
Escritura declaratória de paternidade/maternidade em caso de união estável.
Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas
Dr. Alexandre Souza Leal – Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Machado/MG
Dra. Vanuza de Cássia Arruda – Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil Pessoas Jurídicas de Ouro Preto/MG
15/08
Contratos rurais: arrendamentos, parcerias, meações, comodatos, anuências.
Particularidades, conversão de valores, aplicabilidade restrita da nota II, da impugnação de valores declarados.
Da transferência de comarca. Documentos e procedimento.
O instrumento convocatório. Requisitos, forma, vinculação, competência para convocar, possibilidade de convocação por 1/5 dos associados.
Dos registros dos Conselhos Municipais e dos Partidos Políticos.
16/08
Cédulas de Crédito. Tipos. Competência. Duplo registro. Penhores móveis e alienação fiduciária; Penhor rural X penhor comum.
Notificações extrajudiciais: registro de anexos.
Pessoas Jurídicas: Das isenções. Leis, enquadramento.
Tabelionato de Protesto
Dr. Helton de Abreu – Tabelião de Protestos de Ibirité/MG
Dr. Jorge Eduardo Brandão Coelho Vieira – Tabelião de Protestos de Manhuaçu/MG
Dra. Raquel Duarte Garcia – Tabeliã de Protestos de Ouro Branco/MG
15/08
O protesto de encargos condominiais
Cancelamento eletrônico (Código de Normas)
16/08
Efeitos Jurídicos do Protesto e sua previsão legal
Fonte: Serjus-Anoreg-MG