Zeno Veloso é o professor

A Anoreg-BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil informa que neste final de semana o Prof. ZENO VELOSO  ministrará as aulas na sexta à noite e no sábado pela manhã, a partir das 18h30m, para o Curso Preparatório para Concursos e de Atualização da Atividade Notarial e de Registro.

Matéria: Direito Notarial II

Conteúdo Programático: Direito de Família: preceitos, constitucionalização dos direitos, deveres entre cônjuge, contratos entre cônjuges, pacto anti-nupcial, regime de bens no casamento.

Direito de Sucessões: secessão hereditária, noções gerais de testamento. Exercícios.

Mini-Currículo: Bacharel em Direito. É professor de Direito Civil e de Direito Constitucional aplicado na Universidade da Amazônia – UNAMA e na Universidade Federal do Pará – UFPa. Doutor Honoris Causa da Universidade da Amazônia. Participou da Comissão de Juristas, designada pelo Ministério da Justiça, presidida pelo professor Silvio Rodrigues, que redigiu o Anteprojeto das Leis de Família e Sucessões. Integrou o grupo de professores que assessorou o deputado Ricardo Fiúza, Relator-Geral do Projeto de Código Civil, na fase final de tramitação do mesmo na Câmara dos Deputados. Assessor da 2a Vice-Presidência da Assembléia Nacional Constituinte, em Brasília. Relator-Geral da Assembléia Constituinte do Estado do Pará. Membro fundador e diretor – regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e diretor institucional da Anoreg-BR. Membro fundador do Colégio Notarial do Brasil. Membro fundador da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Cidadão Honorário do Estado do Amapá. Membro da Academia Paraense de Letras. Sócio do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Instituto Pimenta Bueno – São Paulo. Membro do Instituto Luso – Brasileiro de Direito Comparado – Rio de Janeiro. Autor de anteprojetos parciais da Constituição do Estado do Pará e da Constituição do Estado do Amapá. Foi Secretário de Justiça do Estado do Pará e Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Belém.

Horários:  sextas-feiras à noite, das 18h30m às 22h30m, e nos sábados, das 8h30m às 12h30m.

Endereço da Anoreg-BR:

SRTVS Quadra 701, Lote 05, Bloco A, Sala 601/604 – Centro Empresarial Brasília – 70.340-906 – Brasília/DF

Telefones: (61) 3323-1555 R:30, ou  (61) 7812-0510.

CURRÍCULO COMPLETO:

–        Iniciou a carreira no magistério em 1970;

–        Professor concursado de Direito Civil, na Universidade Federal do Pará – UFPa, tendo se submetido a dois concursos públicos, sendo aprovado com o conceito “excelente”;

–        Professor de Direito Civil e de Direito Constitucional Aplicado na Universidade da Amazônia – Unama.

–          Deputado Estadual por cinco legislaturas

–          Autor de Anteprojeto da Constituição do Estado do Pará

–          Autor de Anteprojeto da Constituição do Estado do Amapá

–          Autor do Projeto de Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará

–          Revisor do Projeto de Código de Organização Judiciária do Estado do Pará

–          Relator-geral da Assembléia Estadual Constituinte (Pará)

–          Assessor jurídico da 2ª vice-presidência da Assembléia Nacional Constituinte – Brasília, DF

–          Representante na Amazônia do Ministério da Previdência Social

–          Diretor-regional da Legião Brasileira de Assistência – LBA

–          Membro do Conselho Deliberativo da SUDAM

–          Membro da Comissão de Juristas, designada pelo Ministério da Justiça, que elaborou o Anteprojeto de Lei de normas gerais sobre custas notariais e registrais, e que elaborou o Anteprojeto de Consolidação da Legislação Brasileira sobre Família e Sucessões

–          Conferências em quase todas as capitais do país, e em outras cidades, sobre temas de direito público e de direito privado; na Faculdade de Direito de Havana, Cuba, e na Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal

–          Sócio do Instituto dos Advogados Brasileiros

–          Membro fundador da Academia Paraense de Letras Jurídicas

–          Membro fundador do Colégio Notarial do Brasil

–          Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro

–          Participou de Seminários e Cursos em Berlim, Alemanha, e em Miami, Estados Unidos da América do Norte, a convite do Senado de Berlim e da Universidade de Miami, Flórida

–          visitando Universidades e órgãos públicos, já esteve, oficialmente, em Cuba, Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Malásia e Suíça

–          Primeiro autor, fora de Cuba, a escrever sobre o novo Código Civil desse país

–       Membro fundador e diretor regional do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família

–       Secretário de Justiça do Estado do Pará

–       Chefe da Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM

–       Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Belém

–       Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

–       Membro da Academia Paraense de Letras

–          Emendas ao Projeto de Código Civil, Belém, Grafisa, 1985 – com prefácio do professor Haroldo Valladão

–          Presidencialismo e Parlamentarismo

–          Anteprojeto (parcial) da Constituição do Pará, com justificativas, Belém, Cejup, 1989

–          Testamentos, Belém, Cejup, 1993 (2ª edição)

–          Condição, Termo e Encargo, São Paulo, Malheiros, 1997 – com prefácio do professor Caio Mário da Silva Pereira

–          Direito Brasileiro da Filiação e Paternidade, São Paulo, Malheiros, 1997 – com prefácio do professor João Baptista Villela

–          Regimes Matrimoniais de Bens, em Direito de Família Contemporâneo (obra coletiva), Belo Horizonte, Del Rey, 1997

–          União Estável, Belém, Cejup, 1997

–          Casamento, Separação e Viuvez (obra coletiva), São Paulo, CIP, 1999

–          Controle Jurisdicional de Constitucionalidade, Belo Horizonte, Del Rey, 2003 (3ª edição) – com prefácio do professor Sérgio Ferraz

–          Grandes Temas da Atualidade – DNA como meio de prova da filiação, Rio de Janeiro, Forense, 2.000 (obra coletiva)

–          Direito Público – Estudos em homenagem ao professor Adilson Abreu Dallari (obra coletiva), Belo Horizonte, Del Rey, 2004

–          Invalidade dos Negócios Jurídicos – Nulidade e Anulabilidade, 2ª ed., Del Rey, 2005 – com prefácio do professor Sílvio Rodrigues

–          Comentários ao Novo Código Civil (obra Coletiva), 5ª ed., Saraiva, 2006 – mais de 50.000 exemplares vendidos

–          Direito de Família e o novo Código Civil (obra coletiva) Del Rey, 2002

–          Direito das Sucessões e o novo Código Civil (obra coletiva), Del Rey, 2004

–          Comentários ao Código Civil, Saraiva, 2003, v. 21

–          Código Civil comentado, Atlas, 2003, v. XVII

–          O Novo Código Civil – Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale (obra coletiva), LTr, 2003

–          Aspectos Controvertidos do novo Código Civil – Escritos em Homenagem ao Ministro José Carlos Moreira Alves (obra coletiva), RT, 2003

–          Direito para o povo (obra coletiva), Universidade Federal do Pará, 2001

–          Estudos Constitucionais (obra coletiva), Cejup, 1992

–          Seminário sobre a família: concubinato/união estável (obra coletiva), Assembléia Legislativa do Estado do Pará, s/d

–          Temas atuais de Direito e Processo de Família – Primeira Série (obra coletiva), Lumen Juris, 2004

–          Direito de Famíilia e Psicanálise (obra coletiva), Imago, 2003

–          Novo Código Civil – Questões Controvertidas (obra coletiva), v. 1, Método, 2003

–          Novo Código Civil – o que muda na vida do cidadão (obra coletiva), Câmara dos Deputados, 2003

–          Comentários à Lei de Introdução ao Código Civil – arts. 1° a 6°, Unama, 1° edição, 2005 – com prefácio do professor Antônio José de Mattos Neto; 2° edição, 2006, com apresentação do professor Miguel Reale

–          Reforma do Judiciário Comentada (obra coletiva), Saraiva, 2005

–          Direito Civil – v. 7 – Direito das Sucessões, do Prof. Silvio Rodrigues, Saraiva, 2002 – atualizador

     –    Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia – Unama

     –    Notário saber pela Universidade Federal do Pará – UFPa

Fonte: Anoreg BR