Caravana Notarial em São Paulo apresenta o e-Not Assina

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4ª edição da Caravana Notarial aconteceu durante o Encontro Paulista de Direito Notarial Eletrônico em transmissão online para todo o país

O estado de São Paulo recebeu neste sábado (07.05) a 4ª edição da Caravana Notarial, com uma programação especial sobre o recém-lançado módulo de Reconhecimento de Assinatura Eletrônica. As apresentações ocorreram durante o Encontro Paulista de Direito Notarial Eletrônico, evento organizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo.

Com mais de 200 profissionais inscritos para o evento presencial, na capital paulista, e outros 40 em transmissão online, o Encontro debateu a utilização de novas tecnologias na atividade notarial e a presença dos tabeliães de notas em ambiente virtual. A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros, apresentou os números da plataforma e-Notariado no Brasil e o recorte paulista de realização de atos online. “Nossos dados mostram a dedicação e força dos Cartórios de São Paulo neste novo universo digital, mostram a confiança não apenas do tabelião, mas do cidadão, para com o ato eletrônico”, disse.

Ao destacar a liderança do estado, Giselle lembrou que a adesão ao e-Notariado independe da “demanda inicial” de atos online, já que muitos tabeliães acreditam que as solicitações ocorram apenas nas capitais e grandes metrópoles. “Precisamos estar presentes pois, mesmo que os números nos mostrem um alto fluxo de atos eletrônicos, ainda estamos em uma linha de curva de aprendizado da população. Logo mais, os atos online tomarão um lugar ainda mais importante no cotidiano de todas as serventias”, explicou.

A diretora do CNB/CF, Ana Paula Frontini, reforçou o convite para que profissionais notariais de todo o país se cadastrem no e-Notariado e lembrou que o futuro da atividade já está em construção. “As ferramentas estão à disposição de todos. As soluções estão ao alcance de um clique, um toque no teclado. Precisamos abraçar este momento de virada para não perdermos tempo”, disse.

e-Not Assina

A segunda parte do Encontro Paulista de Direito Notarial Eletrônico recebeu uma apresentação especial do e-Not Assina, em uma demonstração inédita desde o lançamento do módulo, em 26 de abril. Giselle Oliveira de Barros comentou o funcionamento base do Reconhecimento de Assinatura Eletrônica e sua importância tanto para a saúde financeira dos balcões de firma do Brasil tanto para a sociedade e seus negócios que “demandam cada dia mais por soluções práticas e digitais que possam garantir segurança jurídica, mesmo que seja apenas pelo reconhecimento de uma assinatura”, disse.

Para a presidente, este novo modelo que inicia suas operações em 31 de maio deste ano revolucionará a atividade notarial e a colocará em destaque com um produto “inovador e seguro”, mas ressaltou a importância da adesão de tabelionatos em todo o Brasil. “O e-Not Assina apenas alcançará seu potencial máximo se tivermos massificação. Esta palavra precisa ser nosso mantra, massificação da oferta desse serviço. Por isso convido todos os Cartórios de Notas a aderirem a esta ferramenta que colocará de vez o balcão de firmas no mundo digital”, concluiu.

O presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida, anunciou o envio de um ofício da entidade para a corregedoria estadual a fim de solucionar a aposição de selos no reconhecimento eletrônico. “Podemos nos tranquilizar, pois esta é uma questão que já está sendo tratada e muito provavelmente será resolvida assim como a aposição de selos nas autenticações digitais de documentos, feitos pela Cenad”, explicou.

A equipe técnica do CNB/CF iniciou suas apresentações pelos principais aspectos normativos do e-Not Assina, com o assessor jurídico Rafael Depieri que ressaltou o respeito à territorialidade para a realização do Reconhecimento de Assinatura Eletrônica e comentou os fundamentos legais para o novo módulo, baseado nos artigos 6º, inciso III da Lei 8.935/94 e pelo artigo 23, inciso III do Provimento n º 100/2020. “Reforço também a noção de que o Reconhecimento de Assinatura Eletrônica é um ato extraprotocolar complexo, já que se estrutura em um início, meio e fim, com a emissão do Certificado Digital Notarizado que realiza a constatação da identidade do requerente, antes da realização do ato propriamente dito”, explicou.

O consultor de Tecnologia, Renato Martini, apresentou a importância da disseminação do Certificado Digital Notarizado como solução democratizante ao cidadão que busca segurança jurídica. “A emissão do certificado ganha ainda mais relevância para o tabelião emissor, já que o mesmo terá uma exclusividade de três anos em seu uso, assim como para a sociedade, que terá disposição uma ferramenta de alta qualidade, online”, disse ao também comentar a necessidade de os dados cadastrais formarem uma base de dados completa, higienizada e bem alimentada, a fim de promover o combate à lavagem de dinheiro e fraudes em todo o país.

Coube ao diretor de Tecnologia, Marcos de Paola, apresentar o passo a passo para a adesão do tabelião no novo módulo. “O e-Not Assina vem com uma nova funcionalidade, base para o chamado balcão virtual, já que possibilita o cadastramento de mensalistas para cada serventia. Isso facilitará a cobrança de cada cliente, mantendo todas as funcionalidades dentro da plataforma e-Notariado”, explicou.

O passo a passo detalhado para adesão do cartório ao e-Not Assina pode ser visto aqui, gratuitamente.