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A etapa nacional dos Seminários Acadêmicos Notariais acontece pela primeira vez em Natal, nos dias 27 e 28 de outubro. O evento é organizado pelo Colégio Notarial do Brasil e reunirá por volta de 350 profissionais da área de todo o País, sendo cerca de 150 do Rio Grande do Norte. O seminário promoverá debates técnicos e práticos entre tabeliães, como a modernização dos cartórios no Brasil. Além disso, pretende apresentar o trabalho acadêmico que representará o Brasil no 30º Congresso do Notariado Mundial.
Essa será a terceira etapa do evento. As duas anteriores aconteceram no Rio Grande do Sul e no Pará. A programação do dia 27 tem início às 15h e termina com um jantar, das 21h as 23h. Já no dia 28, a programação é extensa, com um dia de palestras que discutirão temas como transformação digital e tokenização imobiliária, atos notariais eletrônicos, além de direito de família e sucessões e a atividade notarial. O dia terá conclusão também por volta das 23h com a festa de encerramento.
De acordo com o tabelião público e presidente do Colégio Notarial do Brasil no RN, Sérgio Procópio, um dos principais tópicos é a modernização dos cartórios de notas, que visa tornar os processos mais rápidos. “A modernização dos cartórios, com o avanço da tecnologia, tornando o atendimento mais célere sem perder de vista os princípios da segurança jurídica”, diz. Segundo a programação divulgada, essa é a continuação da Revolução Digital, que teve início ainda em 2020 e segue em constante aumento entre os cartórios do País.
Ainda de acordo com ele, esse é um evento que, além de discutir novas tecnologias, reunirá tanto tabeliães de cartórios de notas, quanto pessoas da comunidade jurídica. Foram convidados, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro, além do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Cornélio Alves. O juiz de direito do Tribunal de Justiça do RN, Diego de Almeida Cabral será um dos palestrantes. Outro palestrante é o economista Ricardo Amorim, listado como um dos mais influentes do ramo pela Forbes.
Nas ultimas edições, os pontos abordados foram o lançamento e o crescimento do uso de novas tecnologias nos cartórios. Essas tecnologias representam uma série de serviços e documentos que podem ser obtidos online, como emissões de certidões, escrituras digitais, procurações digitais, reconhecimento de firma on-line, entre outros. Em 2022 novos passos serão discutidos para tornar o atendimento dos cartórios de notas ainda mais eficientes com o lançamento da plataforma E-notariado. “A plataforma foi lançada em 2020 e de lá pra cá, vários módulos vêm sendo implantados e todos esses estão disponíveis”, explica Sérgio.
O lançamento mais recente é o E-Not Assina, que permite a assinatura de documentos públicos, como escrituras, procurações e documentos particulares. Além disso, a utilização da plataforma para assinatura digital, por exemplo, pode ser feita tanto através de um computador, quanto pelo celular, usando o aplicativo. “Você tem na palma da mão, a condição de realizar uma videoconferência, lavrar uma escritura e assinar digitalmente no próprio aplicativo”, afirma.
Para além dos debates sobre tecnologia, também acontecerão oficinas práticas voltadas para avançar ainda mais com o aprendizado dos presentes. “É um momento de conhecimento, é um momento de valorizar essa parte acadêmica e jurídica”, afirma Sérgio. Será um momento para que todos possam se atualizar com o processo de modernização dos cartórios, além da oportunidade dada ao RN atuar na frente deste movimento. As inscrições continuam abertas através do site até esta sexta-feira (30). Basta procurar pelo nome do congresso.
Fonte: Tribuna do Norte