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Evento reuniu notários iniciantes ou já experientes em um dia de imersão em conteúdos e matérias da atualidade
Começou a expedição da Caravana Notarial Mineira! A primeira parada aconteceu na capital Belo Horizonte, no último sábado (05/05), no hotel San Diego Suítes Lourdes e contou com mais de 100 participantes. O novo projeto do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais conta com o apoio do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais (SINOREG-MG). Foram sete workshops práticos sobre a plataforma e-Notariado, além de debater Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Adjudicação Compulsória nas serventias de Notas Mineiras.
O presidente do CNB/MG, Victor de Mello Moraes, iniciou dando boas-vindas e reforçando a importância desse evento, que percorrerá as regiões de Minas Gerais e tem como foco disseminar o conhecimento e trazer reflexões a todos. “O CNB oferece suporte técnico-científico que possa suprir a solidão intelectual e algumas dificuldades dos colegas que estão no interior”, ponderou em seu discurso.
Abrindo com o painel “Lei Geral de Proteção de Dados aplicada aos Serviços Extrajudiciais”, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marcelo Guimarães Rodrigues, trouxe ao público um conteúdo amplo sobre a Lei 13.709/18, conhecida como LGPD. “Cabe à prudência notarial a decisão final sobre como dados serão tratados em suas serventias, mantendo o respeito tanto à publicidade do ato quanto ao respeito à LGPD”, explicou o desembargador.
Na sequência, o Diretor do Colégio Notarial do Brasil – Seção Espírito Santo (CNB-ES), Rodrigo Reis Cyrino, apresentou o painel sobre adjudicação compulsória extrajudicial, também conhecida como transferência compulsória de títulos de imóveis que, até janeiro deste ano, era feita apenas por via judicial e demorava até 5 anos para ser concluída. “Esta nova atribuição veio para facilitar a vida da população, mas também garante a presença do notário em um importante processo de regularização de imóveis”, ponderou Rodrigo.
Para tratar sobre os Aspectos Jurídicos do E-Notariado e encerrar a primeira parte da Caravana Notarial Mineira, o advogado e assessor jurídico do CNB/CF, Rafael Depieri marcou presença, trazendo uma discussão ampla do e-Not. “O e-Notariado tem uma base na videoconferência e no Certificado Digital Notarizado. Essas são duas ferramentas essenciais para a lavratura de atos digitais”, completou.
Segunda etapa com e-notariado na prática
O Diretor de Tecnologia do CNB/CF, Marcos de Paola, iniciou a segunda parte da Caravana Notarial Mineira com os aspectos práticos da plataforma e-Notariado. O segundo painel da tarde foi comandado pelo diretor da Infographya, Alexandre Lacerda, que apresentou estratégias sobre marketing eficiente e compatível para o sucesso dos cartórios. Com suporte do assessor de comunicação do CNB/CF, Vinícius Oka, ele explanou sobre coleta de dados, trabalho de marketing digital, resultados, entre outros.
O painel Pinga Fogo Jurídico finalizou a Caravana Notarial de Minas Gerais. A plataforma e-Notariado, territorialidade e dúvidas jurídicas foram os temas debatidos pelo vice-presidente do CNB/CF e CNB/MG, Eduardo Calais; o assessor jurídico do CNB/CF, Rafael Depieri; e os conselheiros do CNB/MG, Alberto Cesar Vieira Soares e Victor Fróis Rodrigues.
Depoimentos
A 1ª Caravana Notarial Mineira teve retorno positivo dos profissionais que estiveram presentes. O tabelião de Notas de Senador Firmino, Fernando Fagundes, declarou ser um privilégio participar do evento que elucidou importantes temas para a atividade notarial. Já o Marcos Piccinini, escrevente do 9º Ofício de Notas de Belo Horizonte, exaltou os temas ministramos na Caravana Notarial Mineira e disse que estava entusiasmado para aplicar em suas funções.
Na pausa para o almoço, a tabeliã do 2º Ofício de Notas de Divinópolis, Eliane Murta Diniz Starling, declarou que a Caravana foi um momento importante para aprofundamento em temas essenciais para a atividade, afirmando que o conteúdo ministrado estava produtivo e enriquecedor.
A Caravana Notarial Mineira visitará as principais regiões do Estado.
Divulgação do cronograma, em breve!
Fonte: Assessoria de comunicação do CNB/MG