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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), na manhã desta segunda-feira (22/5), no Palácio da Justiça. Em seu discurso, ele enfatizou a importância desse trabalho para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade e a disseminação das ações positivas desenvolvidas pelo Judiciário brasileiro.
Até quarta-feira (24/5), a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça visitará setores administrativos e judiciais do TJ-SE, além das serventias extrajudiciais.
“Fora essa tarefa da correição e do aspecto disciplinar, que é o pulmão da Corregedoria, temos um braço de atividade de política pública. Nessas visitas, podemos encontrar boas práticas, muitas delas já replicadas em outros tribunais”, destacou o ministro.
Salomão citou alguns programas desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, a exemplo da Semana Registre-se!, que realizou, na segunda semana de maio, mais de 100 mil atendimentos no país para a população socialmente vulnerável que precisava da segunda via da certidão de registro civil. Outra ação do órgão é voltada para a regularização de registros de imóveis na Amazônia Legal por meio de ferramentas de georreferenciamento.
A Corregedoria também desenvolve o projeto Novos Caminhos, para jovens abrigados com idade próxima aos 18 anos, a fim de direcioná-los a oportunidades de emprego. Quanto ao combate à violência de gênero, a Corregedoria Nacional tem como meta a implementação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero.
Estrutura judiciária
Na solenidade de abertura, o presidente do TJ-SE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, apresentou dados do Judiciário sergipano. “Somos o quarto tribunal, entre os doze de pequeno porte, com maior demanda processual. Para enfrentar isso e cumprir com a missão de realizar justiça de forma célere e efetiva, contamos com cerca de 164 magistrados e quase três mil servidores, distribuídos por 40 comarcas, com demanda anual de mais de 250 mil novos casos”, destacou o presidente.
Ele também ressaltou a disposição do tribunal de contribuir para melhorar o trabalho da Justiça a partir das experiências em Sergipe. “Temos oito projetos em destaque no próprio CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Ao longo dos últimos anos, recebemos três Selos Diamante e quatro Ouro. Então, temos a certeza de que essa correição atingirá seus objetivos”, salientou o presidente do TJ-SE.
Ao final, a Corregedoria Nacional apresentará um relatório de tudo que for observado. “Nesse relatório, apresentamos os pontos que precisam ser aperfeiçoados e as medidas a serem adotadas. Estamos unidos à ideia de prestar um bom serviço à sociedade”, disse o ministro, que também visitou os chefes do Executivo e Legislativo para ouvir sugestões e propostas.
A realização de inspeções é uma atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça e tem o objetivo de apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. O procedimento em Sergipe foi determinado pela Portaria 26/2023, da Corregedoria Nacional. Os trabalhos forenses e os prazos processuais no tribunal não são suspensos em função das atividades. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.
Fonte: ConJur
Link: https://www.conjur.com.br/2023-mai-27/salomao-defende-papel-inspecoes-aperfeicoar-justica