5ª edição do projeto “Debates Notariais” retoma discussão sobre normativa mínima do CNJ

Evento destacou tópicos da atividade notarial

Dando continuidade ao Projeto “Debates Notariais”, promovido pela Academia Notarial Brasileira (ANB), o desembargador Ricardo Henry Marques Dip, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), expôs detalhadamente, na última quinta-feira, (11/05) tópicos do Esboço da Normativa Mínima Notarial do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). A discussão, que contou com transmissão ao vivo pelo Facebook, aconteceu no 1º Tabelião de Notas e Protesto de Barueri.

Além do presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB), Ubiratan Guimarães, o debate contou com a participação do presidente do Colégio Notarial Brasileiro – seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), José Renato Vilarnovo Garcia, e da tabeliã Ana Paula Frontini, do 22º Tabelionato de Notas de São Paulo. 

Foram abordados o item 41 da Normativa, que fala sobre a lavratura e os atos notariais, e as novas normas de serviço da Normativa Mínima, que citam as regras sobre as lavraturas de escrituras fora do cartório, além dos procedimentos antecedentes às lavraturas dos atos. 

De acordo com o desembargador Dip, ao notar o papel jurídico do notário para além de um simples escriba, torna-se fundamental o papel antecipatório das lavraturas, principalmente para a compreensão dos fatos e da vontade do cliente. “Saber exatamente o conteúdo do documento, é tão ou mais fundamental do que a própria elaboração”, reforçou. 

Para o tabelião José Renato Vilarnovo, a atualização está no cerne da atividade notarial. “Hoje, precisamos resgatar a essência do notariado, principalmente em épocas que somos levados constantemente à euforia do mundo digital e aos avanços tecnológicos. A comunidade tem uma confiança no notário, por isso a questão da atualização, acaba refletindo no nosso tempo” conclui.  

Fonte: Assessoria de Imprensa