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Evento realizado na sede da Amapar marcou o lançamento da obra “Notas sobre Notas (e outras notas)” e reuniu magistrados e notários paranaenses
Curitiba (PR) – Notários, registradores, magistrados, escreventes e servidores públicos do Estado do Paraná participaram na última sexta-feira (14.12) do lançamento do livro “Notas sobre Notas (e outras notas)”, de autoria do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ricardo Henry Marques Dip, realizado na sede da Associação de Magistrados do Paraná (Amapar), na cidade de Curitiba.
Os participantes da cerimônia, que contou com as presenças do presidente do Colégio Notarial do Brasil, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, da presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná, Monica Dalla Vecchia, do presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), Angelo Volpi Neto, assistiram ainda a palestra “Dos modos da fé pública notarial”, ministrada pelo desembargador.
“O lançamento do livro para mim é relevante que se faça aqui em Curitiba, porque seu primeiro artigo é exatamente o resultado de uma palestra anterior minha aqui. Além de que eu dediquei essa obra, foi uma honra minha fazer isso, ao desembargador Fábio Dalla Vecchia, daqui do Tribunal de Justiça do Paraná, e a doutora Mônica Guimarães de Macedo Dalla Vecchia, que é também tabeliã em Curitiba”, disse o autor, que depois participou de um almoço comemorativo e uma longa sessão de autógrafos.
Entre as autoridades que marcaram presença no evento estiveram o presidente da Amapar, juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, do diretor geral da Escola da Magistratura do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Neto, e desembargadores da Corte paranaense. “Trata-se de um tema essencial, já que a atividade é muito importante para a segurança jurídica de todos. Foi muito interessante poder contar com o desembargador Ricardo Dip aqui, que é um grande especialista da matéria, e chamar a atenção de toda a comunidade jurídica sobre a importância de manter essas tradições tão relevantes do nosso mundo jurídico”, disse o presidente da Amapar.
Modos da Fé Pública
Destacando que seu principal objetivo ao tratar sobre o tema das notas e dos registros é “tentar fomentar gente melhor que vem pela frente e defender o mundo para as novas gerações”, o desembargador paulista abordou os conceitos gerais da fé – com foco na atividade notarial -, assim como os modos de aquisição de tal atribuição.
Para Ricardo Dip “a fé pública é de tamanha importância que sua atribuição deve ser limitada”, uma vez que só pode ser atacada pela via jurisdicional. Segundo o magistrado, a utilização de meios técnicos de forma frequente está alargando o conceito de pública, colocando-a em risco à pretexto da economicidade dos tempos atuais. “A fé pública é tão importante para a sociedade que precisa ser demarcada”, destacou.
Em seguida, o palestrante elencou os três modos de exercício da fé pública: a) fé do conhecimento, que está prevista na doutrina e é típica do notário; b) fé de confirmação, onde se confirma em uma certidão aquilo que está lançado no livro matriz; c) fé do que vê e ouve, que dá testemunho qualificado de determinada situação. “Ainda destaco a fé de confecção, que ainda não tenho certo se é um sub módulo da segunda ou um módulo à parte, mas que se refere à confecção de um ato”, elencou.
“Ouvir o professor Dip sempre é um privilégio que para mim tem uma dupla face, porque me inquieta muito as reflexões que ele faz sobre a nossa profissão, lembrando a nós aqui que a fé pública é um embandeiramento que vem exatamente com a delegação, com a aprovação do concurso público, mas que depois é uma construção feita ao longo do tempo e que simplesmente pode se esvanecer com algum erro”, disse o presidente do CNB, Paulo Roberto Gaiger Ferreira.
“É um tema muito importante na atualidade, uma vez que se quer desconstruir a função notarial com temas de desburocratização, e que precisa ser demonstrada para a nossa sociedade”, disse a presidente do CNB/PR, Monica Dalla Vecchia. “Acho ainda importante também essa nossa congregação com o Poder Judiciário, porque o extrajudicial é um braço do judicial, e temos que mostrar para a sociedade quão importante é a nossa atividade para a segurança jurídica de cada cidadão”, disse.
Ao concluir sua apresentação, o desembargador Ricardo Dip apontou que não existe paz na desordem e que se está perdendo o sentimento da própria convivência política. “Não estamos resistindo à desconstrução imensa que vem ocorrendo em valores substanciais das nossas instituições. As notas e os registros não nasceram para satisfazer a vontade daqueles que as oferecem, mas sim satisfazerem a custódia das nossas liberdades e do bem comum”, finalizou o magistrado.
“Vejo com grande alegria a vinda do desembargador Dip mais uma vez ao Paraná, já que está disseminando a busca pelo conhecimento da área notarial e registral. O Paraná está engajado e quer fomentar mais oportunidades de palestras como essa, de debater, estudar e se aprofundar no estudo da atividade notarial, que é tão importante à nossa cultura e à preservação da segurança das relações jurídicas”, disse o desembargador José Laurindo de Souza Neto, da Escola da Magistratura e vice-presidente do TJ/PR.
“O lançamento desse livro e a palestra aqui na Associação dos Magistrados é um marco importante para nós tabeliães do Paraná e quero crer que para tabeliães do Brasil inteiro, porque trás uma visão extremamente conceitual doutrinária da profissão notarial e principalmente da questão da fé notarial”, concluiu o presidente da Anoreg/BR, Angelo Volpi Neto.
Fonte: Assessoria de Imprensa