França e Alemanha renovam acordo de cooperação entre notários

No último dia 09 de janeiro, o Conselho Superior do Notariado da França renovou o acordo de parceria com o notariado alemão, o Bundesnotarkammer. A resolução tem como objetivo facilitar a cooperação entre os dois países para melhorar o acesso dos cidadãos e possibilitar uma parceria que promova a segurança jurídica na Europa e no mundo.

Essa é a segunda renovação do pacto, que fora assinado em outubro de 2014 e renovado em 2016.

“A relação entre os nossos dois notariados é forte e baseia-se numa base sólida de valores compartilhados. A renovação do nosso acordo reforça nossa cooperação. Juntos continuamos a enfrentar os grandes desafios do nosso tempo para garantir o crescimento e prosperidade para incentivar a inovação e formação, para responder as perguntas da era digital e para implementar o nosso compromisso com a estabilidade e segurança jurídica nos nossos países, na Europa e no mundo”, declarou o presidente do Conselho Superior do Notariado da França, Jean-François Humbert.

Dentre os tópicos aprovados na renovação, destacam-se:

• O desenvolvimento de ferramentas comuns no domínio das novas tecnologias para os cidadãos europeus;
• A criação de uma universidade franco-alemã do notariado;
• Participação conjunta em futuras sessões de formação em Direito europeu e internacional;
• Uma operação conjunta no projeto chinês da “Rota da Seda”;
• A criação de um novo grupo de trabalho conjunto sobre o direito europeu dos contratos.

Fonte: Departamento Internacional do CNB