Live Notarial demonstra implementação de sistema de detecção de operações suspeitas

Live Notarial demonstra implementação de sistema de detecção de operações suspeitas

A parte V da série de cursos práticos sobre o Provimento nº88 do CNJ aconteceu nesta segunda-feira, 10 de agosto de 2020, e contou com mais de 1.300 visualizações. Joaquim Cunha Neto, ex-diretor de Inteligência Financeira e Supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Rodrigo Reis Cyrino, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Espírito Santo (CNB/ES) e diretor do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), apresentaram o “Registro de Operações Realizadas e a Implementação de Rotinas de Detecção de Operações Suspeitas”, tema de fechamento do Curso Prático promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal e que contou com mais de 6.300 visualizações ao longo de suas apresentações.

Rodrigo Reis Cyrino agradeceu o engajamento maciço de tabeliães de todo o País e lembrou que o curso completo está disponível no canal do CNB/CF no YouTube, para servir como um guia prático, dinâmico e elucidativo sobre as práticas que podem ser implementadas por notários para a prevenção à lavagem de dinheiro. “Muitos colegas de todos os estados do Brasil me mandaram mensagens elogiando a iniciativa do CNB/CF, que visa contornar as barreiras atuais da presença física e a impossibilidade de realizar grandes eventos, ainda assim, garantindo uma comunicação efetiva por meio digital. Quem está na ponta do atendimento, com o cliente à sua frente, certamente pôde – e ainda pode – acompanhar a didática das lives e, principalmente do doutor Joaquim Cunha Neto”, disse. Rodrigo também comentou que, em breve, um curso com certificado sobre o Provimento nº 88 também será disponibilizado pelo CNB/CF e divulgado em todas as redes sociais, para melhor auxiliar e prover treinamento aos notários brasileiros.

Joaquim Cunha Neto apresentou a “última e mais importante etapa realizada pelos profissionais de prevenção à lavagem de dinheiro”, a implementação de estrutura mínima para análise e comunicação das operações suspeitas ao Coaf. “É nesta etapa que estes profissionais, enfim, entregarão ao Coaf o produto de todo o trabalho que se iniciou no estabelecimento da política de PLD, passou pela elaboração de normas internas e implementação de procedimentos, pela identificação e qualificação dos clientes, pelo registro eletrônico das operações e detecção das operações suspeitas que serão finalizadas. Hoje encerramos este processo”, disse. Cunha Neto também lembrou que o envio de comunicações são o insumo ao combate de crimes de corrupção em todo o mundo, colocando o Brasil junto de países que realizam importantes trabalhos contra a lavagem de dinheiro.

O ex-diretor de Inteligência Financeira do Coaf também ressaltou que é a partir de informações precisas de reconhecimento do cliente, junto da descrição do ato e das ações que o fazem ser considerados suspeitos, que uma comunicação efetiva é estabelecida. “Este é um instrumento muito eficaz contra o crime de lavagem de dinheiro, já comprovado em outras experiências. Por isso, é importante esmerar pela qualidade dessas comunicações”, concluiu.

Joaquim Cunha Neto recapitulou os principais pontos de instauração de medidas para o compliance do Provimento nº88 nas serventias, lembrou de diferentes características de cartórios com grupos grandes ou reduzidos de colaboradores, fez uma detalhada explicação sobre o acesso ao Sistema de Controle de Atividades Financeira (SISCOAF) e compartilhou a possibilidade de utilizar-se de uma simulação para treinamento de envio de comunicações. “Esta ferramenta é muito útil para que os profissionais de PLD entendam a dinâmica e funcionamento do sistema de envio de comunicações suspeitas. O acesso poderá demonstrar os passos e prover uma experiência legítima de cumprimento do Provimento nº 88, sem carregar as responsabilidades de um envio real e oficial”, concluiu Joaquim. Para cessar o site de treinamento do SISCOAF basta clicar aqui.

Rodrigo Reis Cyrino então coletou as principais perguntas enviadas pelas seções de comentários da Live feitas pelo Facebook, Instagram e YouTube do CNB/CF.

A Live Notarial “Implementação de Estrutura Mínima para Análise e Comunicação das Operações Suspeitas ao Coaf” está disponível no canal do CNB/CF no YouTube. Para acessá-la, basta clicar aqui.