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CNB-CF realiza live sobre novo módulo de Cadastro Único de Clientes disponível no e-Notariado
A equipe técnica do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) formada pelo assessor jurídico Rafael Depieri, pelo diretor de TI Marcos de Paola, e pelo consultor de TI Renato Martini, apresentou, durante live realizada nesta terça-feira (17), a nova Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD). O módulo foi integrado ao e-Notariado com código-fonte doado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), e regulamentado pelo Provimento nº100/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na ocasião, Marcos de Paola relembrou que a CENAD faz parte de um amplo projeto de novos módulos que serão implementados gradualmente no e-Notariado a fim de seguir previsões e regulamentos do provimento. O diretor de TI então apresentou simulação do processo de autenticação digital de um documento exemplificando uma situação possível e rotineira. “Pegamos o exemplo de um cidadão, Carlos, que está no Oiapoque, e que precisa enviar um documento autenticado para outro que está no Chuí, o João”, disse Marcos ao demonstrar as etapas de realização do ato:
- O Carlos, em Oiapoque, irá a um tabelionato com o documento original para que o tabelião possa digitalizá-lo em um PDF, realizar o upload na CENAD e, então, autenticar o arquivo.
- Carlos, então, poderá enviar o PDF para qualquer contato, seja por e-mail, WhatsApp ou qualquer outra forma digital.
- João, no Chuí, receberá o PDF por meio eletrônico e levará o arquivo para um tabelionato próximo onde o notário fará o upload do arquivo na CENAD e verificará a autenticidade.
- Após autenticado, o tabelião materializará o documento e fará sua autenticação física para que possa ser utilizado por João, no Chuí.
O consultor de TI Renato Martini ressaltou que, no exemplo, vê-se um processo completo, mas que o requerente pode apenas solicitar a digitalização do documento, sem ter intenções de enviá-lo a outra pessoa, por exemplo. “Vemos claramente que há benefícios e novas oportunidades neste processo. A desmaterialização de documentos pode ser utilizada por muitas empresas, negócios e situações que antes não eram possíveis, agilizando o envio de documentos para outras pessoas e órgãos”.
Em seguida, o assessor jurídico destacou os principais pontos jurídicos da implementação da CENAD, elencando pontos importantes do Provimento nº100/2020 onde se descreve a utilização apropriada da Central. Ele também lembrou que “todos os sistemas desenvolvidos fora da CENAD e que eventualmente tratam de autenticação de documentos de forma digital deverão ser desativados, já que suas autenticações serão consideradas nulas, já que o Conselho Nacional de Justiça definiu a CENAD como único meio nacional válido para autenticação digital de documentos”.
Segundo ele, é de extrema importância o respeito às conformidades e que regulamentos estaduais e nacionais quando a autenticação de documentos físicos estende-se ao âmbito digital, assim como os valores de cobrança praticados para este tipo de ato. “Toda e qualquer autenticação deve ser feita a partir de um documento original. Se o documento for físico, o cliente deverá apresenta-lo na serventia. Se o documento original for digital, o arquivo deverá ser enviado à CENAD para ser autenticado. Assim, também reitero a necessidade de respeito aos conceitos de territorialidade pelos profissionais”.
Ao final, o consultor de TI Renato Martini ressaltou que “ainda há muito o que se aprender ao longo da utilização de novos módulos e do próprio e-Notariado. Por isso, solicito que enviem sempre suas dúvidas e sugestões de melhorias pelos canais oficiais do CNB/CF para que possamos evoluir todos os nossos processos”.
O módulo CENAD pode ser acessado pelo e-Notariado em www.-enotariado.org.br ou em plataforma própria em www.cenad.org.br
Dúvidas técnicas sobre o assunto podem ser enviadas para servicos@notariado.org.br
A Live Notarial sobre a CENAD está disponível no canal do CNB/CF no YouTube. Para acessá-lo, clique aqui.