Notariado do Brasil participa de reunião para avaliar o ingresso de Moçambique na UINL

Notariado do Brasil participa de reunião para avaliar o ingresso de Moçambique na UINL

Conselheiro internacional e ex-presidente do CNB/CF, Ubiratan Guimarães foi convidado pela direção da entidade internacional para o encontro

 O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), representado pelo diretor e ex-presidente da entidade, Ubiratan Guimarães, participou na tarde desta terça-feira (04/05) de reunião promovida pela União Internacional do Notariado (UINL) para tratar com  o notariado de Moçambique o seu ingresso como membro da entidade que reúne notários de todo o mundo.

O encontro, realizado por meio de videoconferência, também contou com a participação de representantes da UINL, entre eles a presidente da entidade, Cristina Armella, o secretário-geral, Maximiliano Molina, e a secretária-executiva, Elena Bevilacqua, e teve como objetivo entender a estrutura do notariado moçambicano assim como suas práticas, cultura organizacional e interesse em se relacionar e trocar experiências internacionalmente com outros notariados.

Convidado diretamente pela UINL, Ubiratan Guimarães, que é conselheiro internacional da entidade e atual vice-presidente para a América do Sul da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm) levou ao encontro um panorama atual do desenvolvimento do notariado brasileiro, assim como o papel do país nas relações multinacionais do setor, a fim de dar suporte neste processo de ingresso, apresentando as boas experiências e práticas notariais do Brasil. Como presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB), Guimarães também colocou a entidade à disposição para a promoção de cursos de formação ao notariado de Moçambique.

Para Ubiratan Guimarães “integrar a UINL traz consigo uma rede importante de contatos, troca de experiências e produção de estudos que contribuem para o desenvolvimento dos notariados de cada país e, por isso, a participação de novos países de língua portuguesa é muito bem vista para o fortalecimento da atividade em todo o mundo”, destacou. “Foi um primeiro contato com o notariado de Moçambique e o Brasil, um dos países fundadores da UINL, tem papel central no desenvolvimento deste trabalho”, concluiu.

Notariado de Moçambique

O notariado de Moçambique é estruturado a partir da delegação de trabalhos a funcionários públicos concursados, divididos em duas classes principais: tabeliães bacharéis com formação jurídica, sendo 120 profissionais superiores e outros 300 notários técnicos, também concursados, distribuídos pelas 11 províncias do país africano. Todos os notários moçambicanos recebem remuneração do Estado e estão submetidos à fiscalização do Ministério da Justiça. Moçambique também conta com um Código de Normas para o Notariado e para os Registros, lá denominados Conservatórias, a exemplo de Portugal.

Em uma primeira análise, como os notários de Moçambique são servidores públicos, não privatizados, o ingresso do país na UINL não seria possível a partir dos requisitos previstos pela entidade internacional para novos membros. De qualquer forma o notariado moçambicano enviará os documentos necessários para a análise de seu ingresso, disponibilizando-os às análises mais profundas que deverão ser realizadas pelas comissões responsáveis por novos postulantes.