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O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), com apoio do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal e a Academia Notarial Brasileira (ANB), realizou na última sexta-feira (26.08) o Seminário Notarial – Etapa Rio Grande do Sul, com a presença de profissionais notariais, advogados e atores do mercado imobiliário, no Hotel Hilton, em Porto Alegre/RS, com transmissão ao vivo aos associados do CNB/RS.
O evento visou o debate técnico e prático entre o notariado e os agentes do Direito e do Mercado Imobiliário, com discussões sobre a garantia de segurança jurídica ao patrimônio, aos negócios e às famílias, e o uso de novas tecnologias aplicadas à realização de atos digitais.
A mesa de abertura do encontro recebeu a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barroso, o tabelião de Novo Hamburgo e 1º tesoureiro do CNB/RS, Ney Paulo Silveira de Azambuja, representando o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer, o ex-presidente do CNB/CF, João Figueiredo, representando o presidente da ANB, Ubiratan Guimarães, e o substituto do Tabelionato de Notas de Monte Azul/SP, João Massoneto.
Em sua manifestação, Ney Paulo Silveira de Azambuja agradeceu a presença dos notários de todo o País, advogados, funcionários e amigos do CNB/RS, e parabenizou os idealizadores e organizadores do evento. “Nós estamos comprometidos com a disrupção tecnológica trazida pelo Conselho Federal, focados num serviço notarial seguro e em constante transformação. Somos protagonistas de uma mudança de era e estamos empenhados em compartilhar nosso conhecimento, criando escreventes cada vez mais qualificados que possam corresponder às expectativas do mercado”, destacou Ney Paulo.
Entre as autoridades presentes, estiveram o vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul, Danilo Alceu Kunzler, o 1º secretário do Colégio Notarial do Brasil e presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro, José Renato Villarnovo Garcia; o 2º secretário do Colégio Notarial do Brasil, Rodrigo Reis Cyrino, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Distrito Federal, Hércules Alexandre da Costa Benício, o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e presidente do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Romário Pazzutti Mezzari, o representante do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars) e diretor do CNB/RS, Cledemar Dornelles de Menezes, o representante do Instituto dos Registradores Imobiliários do Rio Grande do Sul (Irirgs) e do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Guilherme Pinho Machado, o representante da Fundação Enore-RS, Adriano Damásio, e o representante da a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Gerson Vanderlei Gerlach dos Santos.
Homenagem a Luiz Carlos Poisl
A abertura do Seminário marcou a homenagem ao tabelião gaúcho Luiz Carlos Poisl, um dos maiores nomes do notariado gaúcho, brasileiro e mundial, que faleceu em 07 de junho de 2018, aos 92 anos. Poisl atuou como titular do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Novo Hamburgo/RS e acadêmico da Academia Notarial Brasileira (ANB), é o tabelião fundador do Colégio Notarial do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (CNB/RS) e um dos fundadores da União Internacional do Notariado (UINL).
Para a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barroso, “a homenagem ao mestre gaúcho Carlos Luiz Poisl marca o reencontro do notariado com a sua história e o início deste trabalho de reconhecimento marca também a inauguração oficial da galeria de ícones da atividade notarial – que estará exposta para a posteridade, na sede do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, em Brasília, no Distrito Federal, eternizando nossa gratidão a estes importantes nomes do notariado”.
Para a homenagem, João Massoneto foi o responsável por apresentar a palestra “O Tabelião em Testemunho da Verdade”. A presidente do CNB/CF e o diretor do CNB/RS ainda entregaram a Escritura Pública de “Reconhecimento de Ícone Notarial”, lavrada pelo presidente do CNB/RS, José Flávio Fischer, e entregue ao diretor do CNB/RS e tabelião de Novo Hamburgo, Lauro Barreto, em reconhecimento ao trabalho de Poisl como tabelião e sua importância para o notariado do Brasil e do Mundo. Um vídeo com os principais tópicos da vida de Poisl, com a participação do presidente do CNB/RS, José Flávio Fischer, e da filha Dione Poisl, também foi exibido aos participantes. Clique aqui e assista na íntegra.
Painéis
Com o enfoque nas relações práticas dos Tabelionatos de Notas e o mercado imobiliário, o evento aconteceu em um formato inédito possibilitando a troca mútua de experiências, boas práticas e enfatizando o relacionamento entre profissionais notariais junto de incorporadoras, imobiliárias, construtoras e outros players interessados na área.
O primeiro painel do evento abordou os “Aspectos Polêmicos da Sucessão e da Partilha em Cartório de Notas”. Daniela Bellaver, tabeliã de Agudo/RS, Jenifer Castellan, tabeliã de São Leopoldo/RS, Ricardo Vogt, presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS, e o advogado Rolf Madaleno debateram sobre planejamento sucessório e a segurança jurídica na transferência de patrimônio.
Na sequência, o painel “Atos Notariais Eletrônicos” foi apresentado pela tabeliã do 7º Tabelionato de Porto Alegre/RS e organizadora do Seminário Notarial – Etapa RS, Rita Bervig Rocha. Também integraram a mesa a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, o membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/RS, Ricardo Vogt, e o advogado Marcelo Peruffo, que falaram sobre a revolução digital dos Tabelionatos de Notas.
A etapa integra a série de encontros sobre os principais temas do notariado e a definição dos trabalhos brasileiros que farão parte das apresentações do XXX Congresso Mundial do Notariado, que seguirá por Belém/PA (09/09) e terminará no encontro nacional em Natal/RN (26/10).
O “Inventário Extrajudicial em Foco” foi o tema do terceiro painel, com a participação de Caroline Mirandolli, tabeliã da Comarca de Venâncio Aires – Mato Leitão/RS, Karin Rick Rosa, assessora jurídica do CNB/RS, Fábio Baldissera, diretor do Ibradim, e Juliana Gasparini, advogada de Direito de Família, com o debate das novidades e facilitações em relação à nomeação de inventariante.
Em seguida, o presidente do CNB/DF, Hércules da Costa Benício, palestrou sobre o uso da Ata Notarial como ferramenta de prova e sua importância na advocacia. Fizeram parte do painel o diretor do CNB/RS, Ney Paulo de Azambuja, o presidente da Agadie, Eduardo de Mendonça Heinz, e a advogada Patrícia Presser.
No último painel, os candidatos inscritos Tatiana Sander, tabeliã em Arvorezinha/RS, e Luiz Dias Martins Filho, tabelião em Santa Cruz/RS, realizaram as apresentações dos seus trabalhos para seleção e definição daqueles que farão parte das apresentações do XXX Congresso Mundial do Notariado Mundial, que acontecerá entre os dias 1º e 3 de dezembro, em Cancún, no México. O tema escolhido para a Etapa Rio Grande do Sul foi “O Exercício da Função Notarial em Ambiente Virtual”, com foco nas soluções encontradas pelo notariado nacional para a prestação de serviços durante a pandemia.
Os trabalhos foram apresentados à presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, ao diretor do CNB/RS, Ney Paulo Silveira de Azambuja, representando o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer, e os conselheiros do Brasil indicados para a UINL, Rodrigo Reis Cyrino e José Renato Villanorvo.
Seminário Nacional do Notariado
As inscrições para o Seminário Nacional do Notariado já estão abertas, uma realização do CNB/CF e do CNB/RN, com apoio da ANB, aos tabeliães, escreventes e demais profissionais notariais brasileiros. Um evento histórico que abrigará o maior encontro do Notariado Nacional e que acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro, no Hotel Resort Wish, na cidade de Natal/RN.
Os compradores do 1º Lote poderão participar de uma oficina prática exclusiva sobre o novo modelo de negócios para atos digitais. Todos os ingressos incluem o acesso ao jantar de abertura (27/10), ao almoço (28/10), e ao coquetel de encerramento (28/10).
As vagas são limitadas. Inscreva-se em https://notariado.byinti.com/. As reservas com preços especiais para seminaristas e acompanhantes podem ser feitas pelo e-mail viviane.oliveira@agmturismo.com.br ou pelo telefone (61) 3214-3624.
Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS