Documentos eletrônicos notariais abrem XI Encontro Notarial e Registral do RS

 

Ao falar sobre o tema “Documentos eletrônicos: para onde vamos?”, Paulo Roberto, que esteve ao lado do diretor do CNB/RS, Marcos Cunha Lima, e do presidente da Seccional do Paraná do Colégio Notarial do Brasil (CNB/PR), Angelo Volpi Neto, destacou os impactos tecnológicos nos diversos segmentos da economia, em especial no setor extrajudicial.

 

Inicialmente, a fala foi conferida a Angelo Volpi Neto, que afirmou que “sob o ponto de vista da segurança e praticidade, não há sentido falar em documentos em papel”. O debatedor falou sobre a evolução das formas de reconhecer uma assinatura por meio eletrônico, a partir do reconhecimento da pessoa, e lembrou que uma das tendências é o surgimento da assinatura eletrônica manuscrita, em que a pessoa assina de próprio punho em uma ferramenta como tablet ou iphone, podendo ter a grafia de sua assinatura reconhecida por um tabelião que esteja a qualquer distância do local onde estará sendo praticado o ato notarial. “Nos Estados Unidos esta é a forma de assinar um documento hoje em dia”, destacou.

 

Volpi salientou a importância de que os tabeliães estejam atentos às novas tecnologias e que busquem implantá-las na prestação de seu serviço ao público usuário. Ao exemplificar destacou que os próprios usuários possam preencher seus cartões de assinatura, antecipando o trabalho de confecção dos documentos que vieram buscar no Tabelionato. A exemplo do que aconteceu com os bancos, os tabelionatos também poderão buscar alternativas para diminuir o uso de mão-de-obra e agilizar o atendimento em suas serventias.

 

Para o palestrante, os notários precisam adiantar-se a uma necessidade nacional, de unificação dos bancos de dados dos cartões de assinatura, criando uma única central com os dados de todos os usuários do Brasil. Esta unificação, que Volpi chama de “Big Data Notarial”, daria mais segurança aos atos, na medida em que haveria o acesso às informações sobre cada usuário, pessoa física ou pessoa jurídica.

 

Na sequencia, a palavra foi passada ao presidente do Conselho Federal que salientou a importância de a classe estar atenta às mudanças, para poder ser pró-ativa, e adiantar-se às transformações que as tecnologias impõem.

 

Uma das questões que precisa ser enfrentada pelos tabeliães é a certificação digital, que ganha cada vez mais espaço. O palestrante lembrou que a AC Notarial foi criada há 10 anos, e hoje os notários respondem por apenas 0,4% do número de certificações digitais que são feitas no Brasil. Os outros 96% estão sendo feitos por empresas particulares, criadas para atender esta demanda que foi surgindo ao longo do tempo.

 

Paulo Gaiger Ferreira foi taxativo, ao afirmar que “se o notariado brasileiro não trabalhar com certificado digital, vai perder os reconhecimentos de firma, porque eles vão deixar de existir”. O presidente do Conselho Federal destacou ainda o instrumento das atas notariais, que têm um imenso potencial como um serviço que deve crescer muito no portfólio dos notários.

 

Entre os eixos de ações que o Conselho Federal vai trabalhar estão o planejamento e implementação de aplicativos de tecnologia digital para converter a atividade notarial totalmente em meio eletrônico, atendendo uma tendência mundial de digitalizar todas as relações. Neste eixo, estão definidas como metas da entidade as seguintes ações: desenvolver e implementar  a Censec 2.0, desenvolver e implementar um novo modelo de certificação digital para notários, desenvolver e implementar um Portal de Contratação para os notários do Brasil, aperfeiçoar a Central de Autenticações de Documentos Eletrônicos (Cenad), implementar a central de cartões de firmas e biometria, a autenticação de biometria/comportamento e desenvolver e gerir um sistema de back-offce para atender os pequenos tabelionatos. O presidente do CNB quer ainda desenvolver implementar o Protocolo Eletrônico Notarial, contratar dispositivos de infraestrutura tecnológicas, e implantar um sistema de cloud computing, proteção de rede, entre outros. 

 

Outra de suas propostas é de que os tabeliães comecem a buscar formas de exercer atividades de mediação, conciliação e arbitragem como mais um serviço da classe. Para Gaiger Ferreira é importante se pensar na padronização de emolumentos para alguns serviços em âmbito nacional, pois com a prestação de serviços cada vez mais tecnológica e remota, a concorrência ficará ainda mais acirrada.