Anoreg/MT: Curso breve: Direito contratual imobiliário e registros

O CENoR – Centro de Estudos Notariais e Registais – vem por este meio divulgar o seu:

Curso Breve: Direito Contratual Imobiliário e Registos
Público Alvo:  advogados, conservadores, notários e outros juristas dos países da CPLP
Data: 5 a 26 de Maio de 2018
Horário: 10h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30
Curso completo: 350 euros
Dia avulso: 100 euros
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Candidatura: Até ao dia 27 de Abril de 2018
 
– Preencher formulário de inscrição disponível no nosso site: https://cenor.fd.uc.pt/site/
 
– Pagamento até ao dia 27 de Abril (transferência bancária para o NIB 0010 0000 4536 7490 00162 com envio de comprovativo para o e-mail cenor@fd.uc.pt), não são permitidos pagamentos no dia de inicio do curso.
 
Programa:
5 de Maio
Pacto de Preferência e contrato promessa com “eficácia real” 
Prof.ª Doutora Mónica Jardim – Professora da FDUC
Registo provisório de aquisição
Prof.ª Doutora Mónica Jardim – Professora da FDUC

12 de Maio
Crédito hipotecário para aquisição de habitação 
Prof. Doutor Afonso Patrão – Professor da FDUC
Compra e venda de imóveis 
Prof.ª Doutora Irene Girão – Professora da FDUC
 
19 de Maio
Arrendamento Urbano 
– Constituição e conteúdo do contrato de arrendamento
– Transmissão da posição contratual do arrendatário
Prof.ª Doutora Maria Olinda Garcia – Professora da FDUC e Conselheira do STJ
 
– Resolução do contrato de arrendamento
Desembargadora Albertina Pedroso
 
– Ação de despejo e procedimento especial de despejo
Desembargadora Laurinda Gemas
 
26 de Maio
Alojamento local
– Aspetos de direito público: licenciamentos e registos
Prof.ª Doutora Dulce Lopes – Professora da FDUC
 
– Os contratos no alojamento local
Prof.ª Doutora Maria Olinda Garcia – Professora da FDUC e Conselheira do STJ
 
– Alojamento local e condomínio: o problema na jurisprudência
Desembargador Aristides Almeida
 
– A fiscalidade no alojamento local
Prof.ª Doutora Matilde Lavouras – Professora da FDUC 
 
Para mais informações: cenor@fd.uc.pt ou 239 836 086

Com os melhores cumprimentos, 
João Cadete
(colaborador do CENoR)

Fonte: Anoreg/MT