Artigo – Eleições e os Cartórios – Por Arthur Del Guércio Neto

Artigo – Eleições e os Cartórios – Arthur Del Guércio Neto

As eleições 2020 estão chegando, um pouquinho atrasadas pelo Coronavírus, mas firmes no intuito de apontar os candidatos, ao menos em tese, melhor preparados a servir a sociedade.

Como importante movimento social, conta com a presença dos cartórios, os quais são relevantes pilares de paz e segurança jurídica.

Inúmeros candidatos, apesar de não obrigados a tanto, registram os seus Planos de Governo nos Cartórios de Registros de Títulos e Documentos, possibilitando a qualquer indivíduo ter acesso ao conteúdo. Tal postura gera incomparável transparência, pois as propostas podem ser acompanhadas e cobradas pela população; além disso, caso um candidato pense em copiar ideias de outro, enfrentará problemas, pois o registro antecedente comprovará o mentor original.

Diante disso, alguns políticos chegam até a defender a obrigatoriedade de tal registro, que constituiria uma garantia de cumprimento das promessas eleitorais.

Neste importante evento cívico, as semanas que antecedem o grande dia das eleições costumam ser intensas e acaloradas, repletas de debates, visitas e movimentos voltados a angariar os votos dos cidadãos. A internet, as redes sociais e o WhatsApp fazem parte desse contexto, estando habitados por candidatos e simpatizantes.

Como em qualquer ambiente humano, excessos acontecem, os quais podem ser materializados em ofensas, xingamentos e atribuição de fatos não agradáveis. Como provar tais fatos com segurança, para que medidas sejam tomadas? Utilizando a ata notarial, dinâmico meio de prova, praticado pelos Cartórios de Notas.

Tendo contato com os fatos, o interessado deverá procurar o cartório imediatamente, e solicitar a lavratura do documento, o qual, além de descrição precisa do ocorrido, poderá conter imagens coloridas e arquivos de som e vídeo. Ainda que o ofensor apague o conteúdo, ele estará perpetuado e constituirá prova.

Eleições e Cartórios formam uma perfeita união, trazendo transparência ao importante momento da eleição, e quem ganha com isso? Toda a população!

ARTHUR DEL GUÉRCIO NETO – Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e Autor de Livros. Palestrante e Professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG (www.blogdodg.com.br)