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Wolfgang Otavio de Oliveira Duarte Stuhr falou para o programa Actualidad Notarial, da Argentina, sobre os detalhes e importância da inovadora norma catarinense
Nesta quarta-feira (24.04) o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina (CNB/SC), Wolfgang Otavio de Oliveira Duarte Stuhr, participou de entrevista ao programa Actualidad Notarial do canal de notícias argentino NotariosLatinos.com. Por meio de videoconferência ao vivo, transmitida pelo Facebook, Gabriela Victoria Folcini, apresentadora do Actualidad Notarial, conversou com o notário catarinense sobre os atos eletrônicos realizados de forma remota no Estado devido a pandemia de coronavírus, e regulamentados pelo Provimento nº 22 da Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina (CGJ/SC).
O programa, que visa noticiar as maiores novidades do sistema notarial latino, destacou a experiência catarinense como uma grande avanço e exemplo para a atividade notarial de todo o mundo que, ao enfrentar a crise de saúde atual, precisa superar barreiras e limitações de locomoção, assim como os serviços realizados exclusivamente de forma presencial.
Durante a entrevista o presidente do CNB/SC pôde explicar o processo do ato notarial online, os passos que o tabelião deve seguir para realiza-lo, os procedimentos feitos durante a videoconferência com os requerentes e os detalhes de sua solicitação. “Tudo é feito para garantir e atestar a capacidade e a vontade das partes. […] Assim, utilizamos uma plataforma do Estado de Santa Catarina para verificar identidades e assinaturas dos cidadãos, garantindo segurança e validando a identificação dos requerentes por meio desta central”, explicou.
Enfatizando a importância do Provimento nº 22, a apresentadora Victoria Folsini falou sobre a divulgação dos atos notariais eletrônicos para os cidadãos que os necessitam durante a quarentena e comentou o papel do notário que, realizando o serviço por videoconferência “deve reforça ainda mais sua responsabilidade como figura que expressa a fé-pública, com peso, mais do que nunca, em sua palavra“, concluiu.
Wolfgang Otavio de Oliveira Duarte Stuhr completou discorrendo sobre a recepção dos atos realizados de forma remota pelos usuários das unidades. “No Brasil, durante o momento que passamos, vemos como mais importante a continuidade dos serviços notariais e das responsabilidades da fé pública do tabelião à sociedade. Além de que a novidade foi muito bem recebida pelos cidadãos e pela mídia […] É algo que, pela situação atual, deve ser replicado nacionalmente”, finalizou.
A entrevista completa está disponível clicando aqui