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A cidade de Belém do Pará recebeu na última sexta-feira (09/09) a segunda etapa do Seminário Notarial, em um evento inédito no estado que reuniu mais de 250 tabeliães, escreventes, advogados e profissionais do Mercado Imobiliário. Organizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e as Seccionais de São Paulo (CNB/SP) e Pará (CNB/PA), com o apoio da Academia Notarial Brasileira (ANB) e a Associação de Notários e Registradores do Pará (ANOREG/PA), o encontro debateu sobre alguns dos temas mais relevantes para a atividade, como a sucessão e a utilização de atos eletrônicos, e homenageou o notário e jurista, Zeno Veloso, em uma cerimônia emocionante, com presença de autoridades e familiares do homenageado.
A mesa de abertura recebeu a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, o presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida, a presidente do CNB/PA, Larissa Rosso, a presidente da ANOREG/PA, Moema Locatelli Beluzzo, o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior, e o ex-presidente do TJPA, Milton Nobre.
Em sua manifestação, Giselle ressaltou que o evento concretiza o reencontro entre o notariado e sua história e, ao homenagear Zeno Veloso, “abre oficialmente a galeria de ícones da atividade notarial, que estará exposta para a posteridade na sede do Colégio Notarial do Brasil, em Brasília. Após o anúncio da novidade, a presidente lembrou que o encontro reforça os laços com outros profissionais do Direito e do mercado imobiliário, de forma que permite com que os tabeliães “falem para fora, para o público”, a fim de apresentar as mais recentes inovações da atividade em ambiente digital. “Convoco todos para que façam em suas cidades, em suas regiões, eventos como este seminário prático, junto de advogados e outros atores que utilizam diariamente nossos serviços”, concluiu.
Daniel Paes de Almeida a sucedeu no púlpito de interventores e relembrou uma das frases mais célebres de Zeno Veloso, “Direito é isso: bom senso, sem muita complicação” e completou, “notariado forte é isso: estarmos unidos em uma única direção, sem qualquer complicação”.
Milton Nobre, ex-presidente do TJPA, concluiu a mesa de abertura ao enaltecer a prática notarial e seu desenvolvimento e lembrar que o serviço de desjudicialização “não apenas garante celeridade, mas oferta acolhimento ao público que necessita dos conselhos e da proximidade do tabelião em seu cotidiano”.
Homenagem a Zeno Veloso
Patrono do evento, o jurista, professor e notário Zeno Veloso foi homenageado por sua trajetória no campo do Direito e da política. Lavrado pela presidente do CNB/PA, Larissa Rosso, tabeliã do 5º Ofício de Notas de Belém/PA, uma escritura de “Reconhecimento de Ícone da Atividade Notarial” foi entregue em uma placa dourada para o filho de Zeno, Guy Veloso, que acompanhou também um vídeo em homenagem à vida e obra de seu pai. Clique aqui e assista ao vídeo na íntegra.
Para discorrer sobre a herança intelectual do jurista, Mario Delgado, advogado paulista, amigo e companheiro de Zeno em diversas palestras, debates e eventos, falou sobre as conquistas do Direito de Família no Brasil por meio do trabalho do homenageado ao longo de sua carreira. “Suas contribuições ganham magnitudes de imensa relevância para todas as famílias brasileiras, com visões que vão além de seu tempo, consideradas vanguardistas e com ramificações que chegam à própria Constituição Nacional, da qual Zeno se imortalizou como um dos principais agentes em sua criação”, disse ao elencar e exemplificar importantes entendimentos sobre o direito de herdeiros necessários durante o processo de partilha e a defesa da constituição das famílias homoafetivas.
Palestras e debates
O primeiro painel do dia debateu os “Aspectos Polêmicos da Sucessão e da Partilha em Cartório de Notas”, com o presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida, como moderador, e a tabeliã do Ofício Único de Santo Antônio do Tauá/PA, Suzanne Tourinho, como palestrante. A advogada membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PA, Júlia Larrat, e o membro do IBRADIM, Lucas Bombonato, participaram do painel como debatedores, com colaborações acerca da escolha de regime de bens em pactos antenupciais e seus reflexos jurídicos em processos de partilhas.
Na sequência, o painel “Escrituras Notariais nas Transações de Imóveis Rurais” debateu as particularidades e desafios na identificação e caracterização da compra e venda de áreas fora do perímetro urbano, com enfoque nas jurisdições das transações ao longo da Amazônia Legal. A mesa recebeu como moderador o tabelião do Cartório de Notas de Ibirá/SP, Gustavo Casagrande Canheu, e a tabeliã do Cartório de Goianésia do Pará/PA, Caroline Brant como palestrante. Como debatedores, a mesa contou também com a presença de Thiago Ferreira, procurador do Instituto de Terras do Estado do Pará (ITERPA), e Naire Alves Ragoso Rei, vice-presidente da Comissão Estadual de Relações Agrárias e do Agronegócio da OAB/PA.
O terceiro painel, de tema “Inventário Extrajudicial: Os Novos Poderes do Inventariante”, recebeu o presidente do CNB/DF, Hércules da Costa Benício, como palestrante e o tabelião do Cartório do Bairro da Prainha de Santarém/PA, Marco Amaral, como moderador. Para debater sobre os reflexos da Resolução 252/2022 do CNJ, que prevê a nomeação de inventariante por meio de procuração no início do processo extrajudicial e a garantia de celeridade na busca de ativos e outros bens do falecido em instituições financeiras, o painel recebeu Daniel Farias, membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PA, e Lídia Lamarão, advogada.
Coube ao assessor jurídico do CNB/CF, Rafael Depieri, apresentar o tema “Atos Eletrônicos: A Nova Realidade das Escrituras Digitais e o Mercado Imobiliário” no quarto e último painel de debates do evento, ao lado da presidente do CNB/PA, Larissa Rosso, no papel de moderadora. Daniel Farias retornou ao palco como debatedor junto da advogada Priscila Machado para falar sobre os diferentes módulos do e-Notariado que contribuem para a realização de atos por advogados e corretores por todo o Brasil, com exemplos de grandes empresas do setor imobiliário que economizam em viagens de representantes e trâmites de documentos com a facilitação da solução digital dos Cartórios de Notas.
Trabalhos brasileiros para o Congresso Internacional
A última intervenção acadêmica do evento recebeu os trabalhos brasileiros que concorrem à representação do país durante o XXX Congresso do Notariado Mundial, que correrá em Cancun, no México entre os dias 1º e 3 de dezembro. O tabelião do 2º Ofício de Notas de Icapuí/CE, Raphael Pinheiro Cavalcanti, e o tabelião de Notas de Santa Cruz do Sul/RS, Luiz Dias Martins Filho, apresentaram seus artigos sobre “O Exercício da Função Pública Notarial Vinculada à Recuperação das Economias na Época Pós-Pandemia” para os conselheiros brasileiros da União Internacional do Notariado (UINL), Rodrigo Reis Cyrino e José Renato Villarnovo.
A apresentação do tema sucede a programação de artigos enviados para o Seminário Notarial – Etapa Rio Grande do Sul, que ocorreu no último dia 26 de setembro em Porto Alegre/RS e debateu o tema “A Função Notarial em Ambiente Eletrônico”.
Encerramento
Por fim, o palco do Seminário Notarial – Pará recebeu a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, e a presidente do CNB/PA, Larissa Rosso, para o encerramento oficial do evento. Ao agradecer a presença de todos, Giselle chamou ao púlpito a ex-presidente do CNB/PA, Nelcy Maranhão, em homenagem às suas contribuições à Seccional Paraense do Colégio Notarial do Brasil.
Em uma intervenção espontânea, Nelcy ressaltou a importância de “eventos deste porte chegarem a todos os estados brasileiros, como uma forma de dar força e unificar a atividade em cada metrópole, pequena cidade, comunidade e região de um país continental como o Brasil.
Seminário Nacional do Notariado
Os seminários do Rio Grande do Sul e Pará precedem a etapa Nacional do Seminário Notarial, que acontecerá na cidade de Natal/RN, nos dias 27 e 28 de outubro. O maior encontro de tabeliães do país acontecerá no hotel Wish e está com inscrições abertas e equipe de reserva de hospedagens exclusiva para o evento.
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