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110ª Sessão da Comissão de Assuntos Americanos apresentou conclusões dos Grupos de Trabalhos e avanços dos notariados dos 22 países das Américas
A 110ª Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm), realizada no Hotel Royal Tulip, em Brasília, nos dias 6 e 7 de novembro, recebeu os representantes notariais dos 22 países das Américas, que compartilharam as ações desenvolvidas pela atividade em seus respectivos países, assim como os avanços tecnológicos e legislativos por meio de informes notariais, promovendo uma troca valiosa de experiências.
Representante do Brasil na abertura oficial dos trabalhos, o presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB) e conselheiro de Direção da União Internacional do Notariado (UINL), Ubiratan Guimarães destacou a importância da colaboração entre os países americanos, comparando-a à solidariedade que permitiu a construção acelerada de Brasília em três anos. “A amizade que nos une é maior que o oceano que nos separa. O que dizer então do que podemos fazer em conjunto com nossos irmãos da América, uma vez que possuímos a mesma amizade fraterna e nenhum oceano a nos separar”, expressou.
Homero Lopez Obando, presidente da Comissão de Assuntos Americanos, também expressou sua gratidão pela presença dos representantes das Comissões da CAAm e parabenizou “os notariados das Américas estão sendo agentes ativos na transformação contínua”, expressou.
Durante a plenária, o presidente da União Internacional do Notariado Latino, Lionel Galliez, também esteve presente, reforçando o compromisso com o fortalecimento dos notariados e a colaboração entre os países das Américas. Em suas palavras, Galliez, destacou a importância desses encontros para a troca de experiências e o avanço contínuo das práticas notariais em toda América.
Coube ao vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), José Renato Vilarnovo, também presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ) apresentar o Informe Notarial brasileiro, onde destacou os avanços da plataforma brasileira e-Notariado, e apresentou os novos serviços digitais, como a Smart Escritura, que seriam apresentados durante o XXV Congresso Notarial Brasileiro, no dia 10 de novembro, além de destacar as novas competências notariais, fruto da aprovação da Lei Federal 14.711/23.
“O sistema para realização dos Smarts Contratcs, já desenvolvido pelo notariado brasileiro, faz o uso da inteligência artificial e está conectado com o Notarchain, a blockchain do notariado, e deve ser disponibilizado a todos os notários do país, na plataforma e-Notariado. É a mais moderna funcionalidade da plataforma eletrônica do notariado brasileiro que tem evoluído constante ao longo destes anos”, afirmou.
Vilarnovo comentou também sobre as novas centrais que estão sendo desenvolvidas pelo CNB/CF. “Outra iniciativa do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal é o desenvolvimento de quatro novas centrais de atos notariais; Atos Declaratórios de Doação de Órgãos, Cadastro de Cartões de Firmas, Instrumentos de Procurações Públicas e a de Atos de Cessão de Precatórios, que são pagamentos de dívidas públicas expedidas pelo Poder Judiciário”, completou.
Outro ponto destacado pelo vice-presidente do Conselho Federal do notariado brasileiro foi o avanço nos processos de desjudicialização. “Em um valoroso trabalho institucional, o notariado brasileiro fez diligências junto aos deputados e senadores, convencendo-os sobre a importância da atuação notarial como forma de desjudicializar a obtenção de crédito, assim como para atuar no mecanismo de recuperação de crédito”, disse. “A partir de agora, o notariado brasileiro pode atuar nos atos de Arbitragem; Conciliação e Mediação; Escrow Account, Nas Atas notariais para verificação de condição resolutiva; Nas Atas de arrematação no leilão da hipoteca; Na Execução Extrajudicial da Hipoteca e na Central e Escritura de Cessão de Precatórios”, destacou.
O Brasil também se destacou com a apresentação da notária capixaba Marla Camilo. Como membro representante da Comissão de Integração e Cooperação Notarial, Marla foi encarregada de apresentar o relatório final das discussões realizadas pela sua comissão. Em sua fala, enfatizou a busca por praticidade e segurança jurídica entre os países membros. “A Comissão busca a integração dos países membros, para que, por meio dos notários, todos possam ter seus direitos de forma rápida e prática. Buscamos praticidade, intercâmbios com outras comissões e segurança jurídica”, concluiu, destacando o compromisso do Brasil com o fortalecimento do notariado e a facilitação do acesso à Justiça.
Ubiratan Guimarães abriu plenária
A abertura oficial, no dia 6 de novembro, ficou a cargo do presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB) e conselheiro de Direção da União Internacional do Notariado Latino (UINL), Ubiratan Guimarães. “É com enorme satisfação que, em nome do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, saúdo a todos os notários das américas presentes a esta 110ª sessão plenária da Comissão de Assuntos Americanos. Sejam bem-vindos a Brasília, capital do nosso país”, saudou ao início.
Ubiratan Guimarães fez uma analogia da construção de Brasília para a união nacional com a união de esforços e trabalhos entre os países americanos. “Como lema ‘50 anos em 5’, a construção da nova capital arregimentou brasileiros de norte a sul do país. O plano ambicioso, que visava também povoar e ocupar o interior do Brasil, uniu brasileiros de todas as regiões do país, de norte a sul, de leste a oeste, com o objetivo único de realizar um projeto que buscava o bem comum, o desenvolvimento e a integração do Brasil. Trago estas reflexões sobre a construção de Brasília para falar sobre o que pode ser feito quando se trabalha em conjunto e com um sonho em comum”.
O presidente da ABN ainda disse que os eventos em conjunto devem promover “maior aproximação técnica e jurídica entre nossos notariados; interligarmos nossos países por meio de plataformas digitais, intercâmbio de regras legais; compartilharmos experiências de sucesso e também fracassos, pois muitas vezes é do desacerto que se parte para o sucesso das iniciativas do amanhã”, finalizou.
Próximo Encontro na República Dominicana
Ao final da 110º Sessão Plenária, o presidente da CAAm revelou o destino da próxima Sessão Plenária. Entre os dias 17 e 22 de abril de 2023, a cidade de Punta Cana, na República Dominicana receberá o novo encontro para a cooperação notarial dos 22 países da América. O país caribenho se prepara para receber notários, acadêmicos e especialistas jurídicos para o intercâmbio de conhecimentos e fortalecimento dos laços notariais.
Fonte: Assessoria de comunicação CNB/CF