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Realizar uma compra e venda de imóveis em Belo Horizonte ficou mais simples por meio eletrônico. Isso porque entrou no ar ontem o portal Escritura Simples, que permite ao cidadão realizar sua escritura pública pelo computador ou telefone, preenchendo os dados básicos do imóvel, dos compradores e dos vendedores.
A iniciativa é uma ação do Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade representativa de todos os tabelionatos de notas brasileiros. A tecnologia é baseada em ambiente web, rodando em plataforma Microsoft, possibilitando a redução de etapas, tempo e custo na contratação imobiliária. Somente em 2017 foram realizadas mais de 1,5 milhão de escrituras de compra e venda de imóveis em tabelionatos de notas dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
O sistema Escritura Simples é executado totalmente via internet. Após o preenchimento dos dados, o usuário recebe um número de identificação da solicitação para acompanhar todo o procedimento pela interface do portal.
Posteriormente, o tabelião entra em contato para as orientações necessárias e sequência dos procedimentos até a lavratura da escritura, que será impressa. Somente neste momento, o usuário deve ir ao tabelionato, ou solicitar que este vá ao seu encontro, para as assinaturas. Todas as certidões e emissões de guias de pagamento serão providenciadas pelo tabelião, facilitando todo o procedimento para o usuário.
“O Escritura Simples permitirá ao cidadão realizar todo o processo de compra e venda de imóveis de forma eletrônica, reduzindo etapas, deslocamentos, tempo e dinheiro, tornando assim a aquisição de imóveis um procedimento mais simples, mas com a mesma segurança jurídica que permanece sendo proporcionada pelos tabelionatos de notas brasileiros”, avalia o presidente do CNB, Paulo Roberto Gaiger Ferreira.
Integração – Com a expansão para diversas cidades brasileiras, o próximo passo do projeto é consolidar o uso da plataforma pelo mercado imobiliário efetuando melhorias do sistema. O objetivo é integrar, até o fim do ano, os 8,5 mil tabelionatos de notas presentes em 4.869 cidades do Brasil.
O projeto integra o ‘Programa Bem Mais Simples” do governo federal e permitirá que o Brasil melhore sua posição no relatório Doing Business, do Banco Mundial (Bird). Com a melhoria dos indicadores, espera-se atrair mais investimentos e ter um ambiente de negócios saudável e transparente no País.
O Colégio Notarial do Brasil é a entidade representativa dos 8.500 tabeliães de notas brasileiros, profissionais responsáveis por conferir segurança jurídica aos atos negociais e patrimoniais das pessoas e empresas. O CNB tem seccionais em 24 estados e no Distrito Federal e trabalha para a modernização dos cartórios de notas, visando ao atendimento padronizado.
Fonte: Diário do Comércio