Segundo o Colégio Notarial do Brasil, um dos principais motivos é que a escritura dá direito à pensão do INSS em caso de morte do parceiro
Os cartórios de notas do Distrito Federal registraram crescimento de 20% nas uniões estáveis em 2021, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), a escritura é um dos principais instrumentos para comprovar o direito à pensão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em caso de morte do companheiro.
Os pedidos podem ser requeridos de forma on-line pela plataforma www.e-notariado.org.br. O documento comprova a relação de convivência, fixa prazo de início do relacionamento e garante pensão ao parceiro e aos dependentes. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil, o número subiu, já que houve aumento dos óbitos causados pela pandemia de Covid-19 e a consequente alta da procura pelo benefício.
O levantamento realizado pelo CNB mostra que, até agosto deste ano, foram realizadas 3.575 escrituras de união estável no Distrito Federal, frente a 2.976 até o mesmo mês em 2020.
Na região Centro-Oeste, Mato Grosso registrou o maior aumento desses registros, com incremento de 25,1%.
Fonte: Metrópoles