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Participando do 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral do Mato Grosso do Sul, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) apresentou o tema “Cartório de Notas: o futuro é agora!”, em palestra ministrada pelo diretor de Tecnologia da Informação da entidade, Marcos De Paola, que esteve acompanhado do ex-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul (CNB/MS), Daniel Fries, e do presidente eleito da entidade, Elder Gomes Dutra.
O evento, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS), que tem como presidente o diretor do Conselho Federal, Leandro Corrêa, debateu as principais novidades do segmento extrajudicial brasileiro, como a nova Lei Federal 14.382/22, a regularização fundiária, o nome da pessoa natural, os atos notariais eletrônicos e a desjudicialização da execução civil. Também estiveram presentes a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (CGJ/MS), representada pelo juiz Renato Antonio de Liberali, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul (OAB/MS), representada por Flávio Jacó Júnior, presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial.
Em uma apresentação bastante didática, De Paola discorreu sobre cada um dos módulos do e-Notariado, suas particularidades, passo a passo de usabilidade e principais questões práticas que envolvem a prática diária nos Tabelionatos de Notas. “O sistema foi desenvolvido como forma de trazer para o mundo virtual a prática que era exercida no mundo físico, sem que houvesse perda de segurança jurídica e da imparcialidade, que são as características da atividade notarial”, afirmou.
Assim foram apresentados os módulos de escrituras públicas, procurações, autenticações de documentos, autorização eletrônica de viagens, o novo sistema apostil para as validações de documentos e o módulo do e-Not Assina, que trata do reconhecimento de assinatura eletrônica. “Hoje o tabelião dispõe de todo o rol de sua atividade em formato eletrônico, tendo as ferramentas necessárias para ocupar o espaço do serviço em meio digital”, afirmou.
Daniel Fries destacou que o trabalho de migração dos serviços notariais para o âmbito digital foi intenso durante a chegada da pandemia e que agora é o momento de que todos possam estar disponíveis para atender as demandas do cidadão. “Antes as mudanças ocorriam de forma lenta e gradual, mas hoje tudo é imediato, estamos na era da transformação e precisamos avançar para não ficarmos obsoletos”, disse.
Elder Dutra destacou que a plataforma e-Notariado incorpora para o âmbito digital a prática da atividade, inclusive no que se refere à territorialidade e emolumentos. “A ferramenta incorporou estas questões que são de princípios da atividade e levou a possibilidade de que os cidadãos possam solicitar nossos atos de qualquer lugar do mundo, abrindo uma nova gama de possibilidades ao notariado. Muita gente hoje em dia pode ainda não querer usar, mas certamente a minha filha de quatro anos não vai querer e nem precisar ir a um cartório reconhecer firma. Ela vai fazer de casa, pois o notariado do futuro já chegou!”, concluiu.