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As novas tecnologias para modernização da atividade notarial, desenvolvidas pelo Colégio Notarial do Brasil, foram apresentadas nesse sábado (17), aos tabeliães paraenses, em Belém, no I Seminário de Notas Públicas do Pará. O evento, promovido pela seccional do Pará com apoio do Conselho Federal do CNB, marcou história por ser a primeira vez em que a plataforma e-notariado foi anunciada no Norte do país, onde também foram emitidos certificados digitais e-notariado aos tabeliães titulares de forma gratuita.
“A nossa preocupação é com o futuro do notariado devido a mudança vertiginosa que a sociedade vive com os meios eletrônicos. O CNB está bebendo da água que vocês, tabeliães, nos oferecem para montar essa plataforma de modo padronizado. Nós estamos modelando os serviços para que os atos notariais sejam adequadamente prestados no digital”, afirmou o presidente do CNB/CF, Paulo Roberto Gaiger Ferreira. “Não estamos minimizando a autonomia dos tabeliães, pelo contrário, estamos prestigiando isso para que possam atender a população com ainda maior qualidade”, ressaltou, na abertura do evento.
A presidente da seccional do Pará, tabeliã do 2º Ofício de Castanhal, Nelcy Maranhão Campos, foi reconhecida pela entidade pela sua atuação na região e falou sobre a importância do evento para o futuro do segmento notarial. “Tenho a certeza de que todos que aqui chegaram sairão com mais conhecimento. A necessidade de se fazer um seminário é para abrir a consciência da nossa profissão e fincar estacas porque somos de grande relevância para o Estado e para o país”, reiterou.
E-notariado no Pará
Em todo o estado paraense, são mais de 200 tabelionatos de Notas e outras funções. A iniciativa de apresentação do e-notariado foi singela, certificando digitalmente dez tabeliães para uso da plataforma e credenciando como Autoridades Notariais quatro titulares. Já a plateia do evento, que contou também com estudantes de Direito da Faculdade Estácio de Sá, prestigiou as palestras pela período inteiro da manhã e tarde, no auditório do Grupo Líder, na capital do Pará.
Para falar sobre os documentos eletrônicos e a regulamentação em território nacional, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, explicou o Provimento nº 74/2018 do Conselho Nacional de Justiça, de autoria do magistrado. “O provimento traz os requisitos mínimos que os cartórios precisam para oferecer uma estrutura mais segura aos documentos lavrados em seus tabelionatos. A certificação digital é um primeiro passo para a segurança da assinatura dos senhores, mas a tecnologia não gosta de calor. É preciso ter as condições necessárias para que não haja perda de dados dos seus servidores”, explicou.
Além da segurança da informação, o evento teve palestra do diretor de Tecnologia do CNB/CF, Marcos De Paola, e o tabelião do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal, Hercules Benício, um dos primeiros a utilizar a plataforma e-notariado. Ambos falaram sobre os serviços já disponíveis no e-notariado, suas funcionalidades e os projetos para o futuro como Notarchain, o blockchain dos notários, e o serviço de Backup em Nuvem. “Criciúma é o futuro a ser seguido. Todo cidadão que entra no tabelionato do nosso amigo tabelião Oziel de Souza, em Santa Catarina, é levado para emitir certificado. E vocês sabem por quê? Ele quer reduzir o número de papéis. Quer viver o novo jeito de se autenticar documentos”, contou Benício.
Saiba mais
Lançado no primeiro semestre de 2019, o e-notariado contribui para a desburocratização dos atos notariais e colabora com a transformação digital dos serviços em todo território nacional. A plataforma está disponível em versão web e mobile e coloca o cartório digital na palma da mão do cidadão. Com o certificado digital e-notariado, o usuário poderá acessar os serviços notariais e solicitá-los digitalmente pelo site do e-notariado a qualquer momento. Saiba mais sobre a plataforma em e-notariado.org.br.
O I Seminário de Notas Públicas do Pará teve ainda palestra sobre o papel do notário na regulamentação fundiária, do vice-presidente do CNB/PA, o tabelião e registrador do 1º Ofício de Marabá, Marcos Alberto Pereira Santos, e também a apresentação de planejamento financeiro para notários por consultor de Assuntos Financeiros para Cartórios do Banco Bradesco. O evento foi patrocinado pelo Banco Bradesco, Hiléia Alimentos e Grupo Líder.
Confira mais imagens do evento aqui.
Texto e fotos: Ascom CNB/CF