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Nesta quinta-feira (14.05), a presidente da União Internacional do Notariado (UINL), Cristina Armella, e o presidente da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm), David Figueroa Márquez, falaram sobre o notariado e os desafios do século XXI. Por meio de uma live, transmitida pelo perfil oficial da presidente da UINL, @cristina.armella, a conversa teve início nos diversos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Assuntos Americanos e o importante papel do notariado no continente, implementando o sistema latino como garantidor de direitos de cidadãos e como forma de precaver possíveis litígios que possam aparecer nos países.
O presidente da CAAm, David Figueroa prosseguiu, explicando os desafios que as Américas, por pluralidade cultural e dimensão geográfica, enfrentam com a ajuda de 9 grupos de trabalho, que discutem assuntos específicos referentes ao notariado – como as comissões de Regularização Fundiária, de Assuntos Acadêmicos e Informática e Segurança Jurídica. Figueroa comentou o esforço dos Grupos de Trabalho em compartilhar e buscar exemplos de boas práticas e experiências com o notariado de outros locais, a fim de conectar o notariado mundial com ações que possam fazer sentido em outros países, principalmente durante a crise mundial motivada pela pandemia de Covid-19. “Nossos profissionais estão frequentemente buscando os detalhes de ações que oferecem soluções remotas de atos notariais e de registro para melhor conhecer e entender as normas que regem outros países e realidades”, disse o presidente.
Cristina Armella comentou, em seguida, sobre a aceitação e medos dos tabeliães no uso de soluções digitais para realização de atos notariais online. “São diferentes realidades que merecem seus estudos próprios, mas devemos sempre estar atentos e utilizar os meios tecnológicos ao nosso favor”. Figueroa explicou que a população sempre deve buscar os profissionais que têm experiência e estudo, que respondam civil, administrativa e criminalmente por um ato, garantindo sua validade. “Um programa, uma plataforma digital é apenas uma ferramenta do tabelião e não uma solução ao ato em si”, concluiu.
A presidente da UINL continuou a conversa lembrando a evolução de países americanos que tomaram diferentes exemplos para melhorarem seus processos internos, e aproveitou a presença de David Figueroa, que exerce função notarial do México, para comentar a implantação de concursos públicos para seleção de novos tabeliães no país. “Antes, os profissionais eram escolhidos por indicações políticas, de governadores. Hoje, adotam um sistema de concursos que garantem a proficiência do tabelião para a função. Medida que foi inspirada por outros países da América que já funcionavam desta forma”, disse.
Figueroa encerrou a sessão ressaltando que a crise atual é mais um desafio que o notariado deve passar e que o fortalecerá, e lembrou que ainda são estudadas as realizações de congressos e diferentes eventos que estavam programados. “Nossa principal preocupação é sempre continuar com o desenvolvimento dos trabalhos em prol do notariado e recepcionar a todos em nossos eventos da melhor forma possível e com total segurança”.
A presidente Cristina Armella se despediu convidando a todos às lives semanais em seu perfil no Instagram. Todas as edições contarão com diferentes convidados, que discutirão os mais diversos aspectos do notariado mundial aprofundando-se em seus respectivos assuntos.
