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Divórcios extrajudiciais feitos em 2020 são destaque em reportagem do Metrópoles
Aumento no número de divórcios realizados em 2020 no Distrito Federal foi destaque no portal de notícias Metrópoles. A reportagem entrevistou o diretor do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Ubiratan Guimarães, sobre os efeitos da pandemia e das faciliades da plataforma e-Notariado no número de separações feitas em Cartórios de Notas durante o último ano. Leia:
Clipping – Metrópoles – Divórcios aumentam no DF na pandemia: foram 1.630 casais separados em 2020
A convivência diária na mesma residência tem sobrecarregado muitos casais brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus. Na capital federal, os divórcios dispararam com o decorrer dos meses em isolamento. Entre janeiro e novembro de 2020, o Colégio Notarial do Brasil, entidade que representa os tabeliães de notas em cartórios do país, registrou 1.630 divórcios no DF.
No mesmo período de 2019, os cartórios do Distrito Federal registraram 1.580 separações, 50 a menos. Os dados de dezembro de 2020 ainda não foram consolidados pela entidade. Contudo, segundo Ubiratan Guimarães, diretor do Colégio Notarial, o que chama a atenção é o aumento dos números no segundo semestre do ano passado.
Nos primeiros seis meses do ano, houve 728 divórcios no DF. Já nos cinco meses seguintes, de julho – quando a população já somava ao menos 100 dias em isolamento domiciliar – a novembro, foram mais 902 separações. Um aumento de 24%.
Dessa forma, a média de divórcios entre julho e novembro de 2020 no DF ficou em 180 por mês. No primeiro semestre do ano, cerca de 121 casais desfizeram o casamento a cada mês.
Crescimento com processo on-line
Ainda em relação ao segundo semestre de 2020, a quantidade de divórcios no DF nestes meses, em comparação com o mesmo período do ano anterior – de 728 casamentos desfeitos –, subiu também 24% . Isso representa um aumento de 174 separações entre julho e novembro do ano passado, em comparação com o acumulado desses meses em 2019.
“Nós temos alguns fatores a serem analisados neste contexto. Em março, tivemos a eclosão da pandemia e, desse período até junho, realmente houve o isolamento, a quarentena. Então, não havia a possibilidade de as pessoas darem vazão aos atos jurídicos”, pontua Guimarães. “Além disso, tem a situação sociopsicológica dos casais. Com muito tempo dentro de casa, todos os problemas acabam sendo ressaltados”, completa.
Alinhada a essas situações, veio a permissão dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 26 de maio, por meio do provimento número 100, para que o processo pudesse ser realizado inteiramente on-line.
“Isso autorizou a criação da plataforma e-notariado, por onde pode-se realizar escritura de procurações por videoconferência. Esse avanço acabou possibilitando que as pessoas tivessem condições de se separar de forma virtual, o que facilitou o aumento dos divórcios”, assinala.
Uniões estáveis crescem ao longo do ano
Por outro lado, enquanto subiu o número de casamentos que chegaram ao fim, a quantidade de uniões estáveis também cresceu ao longo do ano de 2020. Conforme levantamento do Colégio Notarial, de janeiro a junho, o DF teve 2.104 uniões estáveis formalizadas. Já de julho até meados de dezembro – os números completos do último mês do ano ainda não foram divulgados –, foram mais 2.299. Ou seja, 195 a mais (alta de 9%).
“A gente avalia que uma explicação pode ser que, no início da pandemia, alguns namorados estavam vivendo distantes e com, o passar dos meses, resolveram morar juntos, formalizar essa união”, analisa o diretor da entidade.
Números nacionais
No Brasil há dois tipos de divórcio. No mais simples, chamado de extrajudicial, casais podem se separar de forma mais rápida, pelo cartório, amigavelmente. Já o divórcio judicial ou litigioso é realizado diante de um juiz e envolve questões mais complexas, como falta de consenso entre o casal, partilha de bens, pensão e guarda de filhos.
De acordo com dados do Colégio Notarial, os números nacionais de divórcio em 2020 foram menores do que os do ano anterior. Entre janeiro e novembro de 2019, a entidade registrou 68.431 divórcios no país. No mesmo período de 2020, foram 65.366 separações. Ou seja, 3.065 a menos (queda de 5%).
Porém, assim como no DF, a quantidade de casamentos que chegaram ao fim no Brasil no segundo semestre do ano passado superou, em 21%, a do primeiro semestre. Entre janeiro e junho de 2020, os cartórios do país somaram 29.530 divórcios. E, de julho a novembro, 35.836. Isso representa 6.306 divórcios a mais no final do ano.
Dessa forma, a média de separações no primeiro semestre de 2020 no Brasil ficou em 4.921 por mês. Nos cinco meses seguintes, cerca de 7.167 casais desfizeram o casamento mensalmente.
Em comparação com o mesmo período de 2019, os números dos últimos meses de 2020 também ficaram em alta, de 13%. O ano de 2019 registrou 31.756 casais separados entre julho e novembro, ou seja 4.080 a menos.
Ainda conforme o Colégio Notarial, as uniões estáveis também seguiram em crescimento, como ocorreu no DF durante o ano. Nos primeiros seis meses, esse registro foi de 55.893. Já nos últimos seis meses – os números de dezembro ainda são parciais –, o país teve 6.327 uniões estáveis a mais, somando 62.220. Um aumento de 11%.