Notários
WhatsApp
Divórcios extrajudiciais são destaque em matéria do G1
Confira a matéria que entrevistou o diretor do CNB/CF, Andrey Guimarães.
Divórcios extrajudiciais sobem 26,9% de janeiro a maio de 2021 e disparam na pandemia; SP lidera ranking nacional
Foram 29.985 separações nos cinco primeiros meses deste ano, contra 23.621 de janeiro a maio de 2020, ano de recorde de separações no país. No estado de SP, as separações extrajudiciais cresceram 36,35% em 12 meses.
O número de divórcios feitos em cartórios de notas do país subiu 26,9% de janeiro a maio deste ano, em relação ao mesmo período de 2020. Foram 29.985 separações nos cinco primeiros meses de 2021 contra 23.621 de janeiro a maio do ano passado, segundo os dados do Colégio Notarial do Brasil.
São Paulo ocupa o primeiro lugar do ranking, com 7.306 processos. Se comparado a igual período de 2020, o crescimento foi de 36,35% em 12 meses.
Depois de São Paulo, vem o Paraná, com 3.728 divórcios; Minas Gerais, com 3.089; Rio Grande do Sul, com 2.331; e Rio de Janeiro, com 1.835 (veja ranking completo abaixo).
O ano de 2020 também foi marcado pelo recorde de 76.175 divórcios, contra 45.928 em 2010 e 22.109 em 2007.
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal representa os 9.778 cartórios de notas do país. Para Andrey Guimarães Duarte, diretor da instituição, é inegável a tendência de alta dos casos também em 2021.
Casais em conflito
“A convivência 24 horas por dia é muito pesada. Antes da pandemia, a gente tinha nossas válvulas de escape, como o trabalho e os compromissos externos. Ninguém se preparou para ficar em casa o tempo todo. A quarentena deixou tudo exposto, e os problemas ficaram insuportáveis.”
A declaração é de uma arquiteta, de 35 anos, que não quer ser identificada. A rotina de sair para trabalhar em tempo integral, todos os dias, foi trocada pelo home office. O então marido, que é músico, perdeu grande parte dos trabalhos e também passou a ficar em casa.
Com as creches fechadas, os cuidados com a filha, de 3 anos, tornaram-se responsabilidade exclusiva do casal.
“Ainda que ele participasse, a maior carga de trabalho com a criança e com a casa recaía sobre mim”, diz ela. Depois de cinco anos, o relacionamento chegou ao fim há três meses.
A paulistana é o retrato de mais uma consequência da pandemia para os lares brasileiros. Dezembro de 2020 se destacou como o mês com o maior número de divórcios em cartórios brasileiros desde janeiro de 2007, quando as separações extrajudiciais foram regulamentadas no país: 8.064 casais se divorciaram naquele período.
Crise conjugal e guarda dos filhos
A advogada de família Marcela Pimentel, que atua na área há sete anos, confirma que cresceu a procura de pessoas interessadas em buscar informações sobre o processo de divórcio, principalmente neste segundo ano da pandemia.
“Normalmente, são mulheres em crise conjugal que querem saber detalhes sobre como ficará a guarda dos filhos e quais são os direitos deles”, ela explica.
A advogada percebe uma mudança no padrão: “Antes, muitos casais se separavam e levavam anos para regularizar a situação; com a pandemia, as pessoas têm buscado formalizar logo o processo, assim que a relação se dissolve”.
A própria Marcela se separou três semanas antes de começar a quarentena, na época, com um filho de 2 anos e 8 meses. O relacionamento de nove anos acabou, e a advogada se viu entre as decepções pelo término do casamento e as decisões sobre o regime de convivência da criança com o pai, em plena quarentena.
Quem vive a experiência relata que é nessa hora que as brigas, muitas vezes, acentuam-se, já que nem sempre pai e mãe seguem as mesmas medidas restritivas de circulação e cuidados para evitar o contato com o coronavírus.
“Enquanto eu passei quatro meses sem ver meus pais, meu ex-marido ia a festas e, muitas vezes, nem usava máscaras”, conta uma química, de 35 anos, que também não quer ter a identidade revelada. Mãe de um filho de um ano e meio, ela se separou em maio de 2020, depois de mais de quatro anos de relacionamento.
A química entrou com uma petição para que o juiz determinasse que o ex-companheiro usasse máscara durante as visitas ao bebê. Ela diz que, revoltado, ele passou cinco meses sem visitar o filho.
Vídeochamada
Se comparados os cinco primeiros meses de 2021 com os cinco primeiros meses de 2007, no estado de São Paulo, a alta no número de divórcios chegou a 75,34%.
Para realizar o processo em cartório, o casal não pode ter conflitos de interesses, nem filhos menores de idade ou incapazes.
Desde maio do ano passado, não é necessário sequer comparecer ao cartório, e o casal pode dar sequência ao processo por videoconferência. A norma, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê que haja consenso entre as partes e a presença de um advogado.
Segundo Andrey Guimarães Duarte, atualmente metade dos divórcios é feita na Justiça e metade nos cartórios, onde o processo pode ser solucionado em menos de meia hora. Para quem vem de uma relação conturbada, a ferramenta virtual é um alívio.
“É extremamente estressante o procedimento em si e, estando lá, seria pior ainda. A audiência remota é um desgaste a menos”, conta a química, que passou por uma sessão desse tipo há 20 dias.