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Presidente do CNB/CF enaltece primeira edição nacional da Jornada Notarial da Família e agradece engajamento de tabeliães e Seccionais
A primeira edição nacional da Jornada Notarial da Família, evento organizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, com o apoio da União Internacional do Notariado, reuniu mais de 170 tabelionatos em 19 unidades federativas em todo o país no último sábado (30/09). O objetivo foi oferecer orientação jurídica gratuita à comunidade local, beneficiando centenas de pessoas em diversas regiões do Brasil.
Atendimentos “tira-dúvidas”, visitas técnicas, panfletagens, palestras especiais e encontros com advogados e estudantes foram algumas das diversas atividades realizadas por todo o território nacional.
Certificados Digitais e-Notariado também foram emitidos a fim de prover garantia de segurança jurídica online, além como fomentar a inclusão digital de cidadãos e profissionais do Direito e do Mercado Imobiliário.
Os notários e escreventes dos Tabelionatos de Notas estiveram disponíveis para oferecer atendimento pessoal e gratuito, com foco em orientar a população sobre a segurança jurídica proporcionada pelos atos notariais no contexto familiar.
Presente no evento paulista, a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, destacou a importância do evento para estreitar laços com a população. “Agradeço a população, não só aqui de São Paulo, mas de todos os pontos do Brasil onde a gente realizou a Jornada. E que vocês saibam que nós vamos continuar este trabalho, é o primeiro de uma série que vamos fazer aos longos dos próximos meses e anos, para que as pessoas venham até nós e tenham esse acesso mais facilitado”, afirmou.
A diretora do CNB/CF, Ana Paula Frontini, enalteceu o engajamento dos tabeliães e ressaltou a importância do projeto. “Com este movimento, que surge de uma diretriz mundial em prol da conscientização da população, é possível levar informação ao cidadão que muitas vezes não sabe da importância do ato notarial, ou não conhece a via extrajudicial como alternativa para divórcios e inventários, por exemplo. É um modo dos Cartórios de Notas reforçarem a presença capilarizada da atividade e se aproximarem dos cidadãos em suas regiões”, explicou.
Um dos pontos destacados durante a Jornada Notarial em todo país foi a crescente tendência de casais brasileiros optarem por viver juntos sem formalizar a união por meio do casamento. Embora seja comum, muitas vezes expõe as partes a riscos significativos, incluindo ações judiciais contestando bens, disputas por pensão e herança, bem como dificuldades ao tentar incluir o companheiro em benefícios como planos de saúde e seguros de vida. Além disso, o evento focou em orientar os cidadãos sobre a regularização de moradias, abordando questões como a falta de escritura pública, um documento essencial para validação de transações imobiliárias.
Estima-se que cerca de 60% dos imóveis no Brasil apresentem algum tipo de irregularidade, colocando seus proprietários em risco de perder a propriedade ou enfrentar restrições ao utilizar o imóvel como garantia. O assessoramento fornecido durante a jornada ajudou os participantes a entenderem os passos necessários para regularizar suas propriedades e evitar problemas legais no futuro.
Atendimento ao público
Em entrevista ao CNB/CF, Maria Madgdalena (60), compartilhou sua frustração em relação à documentação da casa de seus pais, um problema que a assolava há muitos anos. Apesar de ter orientações jurídicas, a situação parecia não ter solução, com constantes mudanças e complicações. Maria sentiu-se impotente diante da situação e expressou seu desejo por orientação e até intervenção divina para iluminar seu caminho.
Sua esperança foi atendida quando uma amiga mencionou a Jornada Notarial da Família, a mesma viu uma notícia sobre o evento no jornal e sugeriu que Maria participasse para esclarecer dúvidas. A aposentada agradeceu à atenção dedicada e ao suporte oferecido, elogiou a eficácia dos cartórios de notas, destacando sua importância na vida das pessoas.
“Eu trouxe minha documentação e fui atendida magnificamente, com muita atenção e carinho. Estou saindo feliz, pois, consegui sanar minhas dúvidas e levarei até o meu advogado. Parabenizo toda a equipe do Colégio Notarial pela iniciativa e acredito que deveria haver outras ações como esta, a sociedade necessita desse apoio”, afirmou.
Outro caso que atendido na Jornada Notarial da Família em São Paulo, foi da jovem Marina (23) que está enfrentando uma situação delicada em relação à propriedade de seus avós. Após o falecimento de ambos, os tios se apossaram da propriedade e se recusam a sair, mesmo após a realização do inventário com todos os herdeiros. Marina estava confusa sobre a possibilidade de sua tia entrar com uma ação de usucapião para resolver essa questão. A jovem foi atendida e teve a oportunidade de conversar com uma tabeliã experiente e esclareceu todas suas dúvidas.
“Estou saindo feliz porque não conseguia encontrar essas informações na internet e essa incerteza estava me assombrando. Conversar com o tabelião foi incrivelmente esclarecedor e me deu confiança necessária para lidar com a situação da propriedade. Agora, finalmente, sinto que estou no caminho certo para resolver esse problema com a ajuda da lei” garantiu.
Jornada Notarial pelo Brasil
Durante todo o projeto, tabelionatos de todo o País utilizaram a hashtag #jornadanotarialdafamília, a fim de criar uma corrente de divulgação conjunta das ações. Os posts que utilizaram a hashtag podem ser vistos no site jornadadafamilia.com.br. As atividades realizadas por cada Seccional podem ser consultadas em seus respectivos sites e redes sociais.
Fonte: Assessoria de Comunicação CNB/CF
