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O XIII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, realizado nos dias 17 e 18 de maio, destacou a discussão sobre o futuro da atividade notarial e registral brasileira e o cenário político atual do país, em hotel do município de Restinga Sêca, na região central do estado. Conforme a organização do evento, mais de 400 notários e registradores acompanharam a programação que contou também com as presenças de autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário.
O presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, acredita que o encontro tenha sido uma preparação para o que está por vir no XXIV Congresso Notarial Brasileiro e a XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul, que ocorre em agosto, na Bahia. “Foi uma oportunidade excelente para debater o nosso cenário. Trabalhamos institucionalmente para fazer uma disrupção da atividade e temos que fazer isso com muita segurança”, afirmou.
A importância do serviço prestado pelos cartórios de registros e notas, que atualmente podem realizar atos, antes de responsabilidade exclusiva do Poder Judiciário, com mais rapidez e por um custo mais baixo, foi reforçada pelo presidente da seccional do Rio Grande do Sul, Ney Paulo Azambuja.”Os cartórios estão se preparando para a emissão de escrituras eletrônicas, mediação e conciliação, expedição de cartas de sentença de documentos de identidade através dos registros civis de pessoas naturais, agora considerados ofícios de cidadania”, disse.
Em painel sobre o tema “Documentos eletrônicos – Ameaças e Oportunidades”, o presidente da seccional do Distrito Federal, Hércules Alexandre da Costa Benício, falou sobre sua experiência com a plataforma desenvolvida pelo CNB/CF para modernização de atos notariais e-notariado e suas implicações. “Queremos apresentar o sistema e-notariado para todas as Corregedorias com as funcionalidades, as ferramentas e segurança que serão disponibilizadas”, reiterou.
Durante o evento, os tabeliães de notas gaúchos puderam emitir o certificado digital e-notariado, que permite o uso da plataforma. Segundo o diretor de Tecnologia do CNB/CF, Marcos De Paola, cerca de 20 pessoas solicitaram a certificação e ao menos três se credenciaram como Autoridades Certificadoras, que é o passo seguinte para colocar em prática a lavratura de atos em meio eletrônico.
Presente e futuro em debate
Frente a um auditório lotado, o jornalista, apresentador e colunista Alexandre Garcia ministrou palestra magna sobre o cenário político atual abordando temas como a necessidade de revisão da Constituição de 1988 e a Reforma da Previdência.
Já a dimensão social do trabalho realizado pelos notários e registradores gaúchos foi destacada pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Elizandro Sabino, que anunciou que será criada uma Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral também no Rio Grande do Sul. “A atividade representa atualmente um importante instrumento para plena, rápida e eficaz realização do Direito e da Justiça, se tornando assim um braço forte do Estado e oferecendo uma solução segura e confiante para o cidadão”, ressaltou Sabino.
“O número de reclamações sobre o serviço judicial é incrivelmente maior do que o extrajudicial. Dentro da linha de serviços que o Estado presta, muitas vezes a qualidade fica em segundo plano, o que não é o caso do serviço notarial e registral”, reforçou o juiz corregedor da Corregedoria Geral da Justiça, Lucas Maltez Kachy.
O evento contou com a presença de representantes do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul; Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul; Foro e Prefeitura de Restinga Sêca; Prefeitura e Procuradoria-geral de Santa Maria; entre outros.
Texto e edição: Ascom CNB/CF com informações CNB/RS
Fotos: Divulgação CNB/RS