Homenagem a Zeno Veloso

Boa noite!

Eu agradeço ao convite do colega Reginaldo Cunha, em nome de quem saúdo todos os tabeliães aqui presentes.

Saúdo e agradeço honrado as presenças do Excelentíssimo doutor Milton Nobre, que representa as autoridades judiciarias deste Estado, em especial o Corregedor da Justiça do Pará, em nome de quem saúdo às autoridades aqui presentes.

Nós viemos ao Pará, à calorosa Belém, do Círio de Nazaré, para refundar nossa seccional local do Colégio Notarial do Brasil. Isto nos alegra, pois nossa entidade, que representa mais de 8 mil notários brasileiros, precisa ter representação forte e ativa em todos os Estados. É com imensa alegria que aqui estamos, orgulhosos de poder receber de novo os tabeliães paraenses em nosso seio.

Nossa entidade, o CNB, tem sede em Brasília, e representação em 23 Estados brasileiros. Nossos objetivos são congregar os tabeliães para o desenvolvimento do direito notarial, para o diálogo e a proposição normativa perante as autoridades, para, sobretudo, pensar e implementar a melhor forma de atender ao cidadão, à sociedade e ao Estado. Nós queremos ser uma instituição sólida, a serviço dos negócios privados, da segurança jurídica sem burocracia, da qualificação legal e profissional, do desenvolvimento empresarial e social.

Obrigado aos colegas que, junto ao Reginaldo, vão representar o CNB Paraense. Contém com o Conselho Federal para o apoio, para estes momentos iniciais, às vezes, tão difíceis.

O Colégio Notarial do Pará já existia, foi um dos pioneiros no Brasil, mas estava adormecido. Dentre os fundadores da seccional daqui, encontra-se um dos maiores juristas que este país conhece.

Sim, não se pode vir ao Pará sem pensar em Zeno Veloso, o magistral e generoso Zeno, tabelião e professor de todos nós, que sempre prestigia o notariado brasileiro com suas aulas, suas palestras, suas obras jurídicas. Vir a Belém e não dizer umas palavras de homenagem a este imenso pensador seria falta grave, desobediência séria, crime hediondo com a bondade divina.

É difícil destacar um homem a quem já se dedicou um livro de exatas 1.121 páginas com mais de 40 autores escrevendo em sua homenagem. Como celebrar este professor único que se destaca tanto no Direito Público como também no Direito Privado?

Para mim, só tem um jeito: melhor eu falar pouco, dizer o essencial, contar-lhes da imensa obra deste colega e um pouco de minha relação com Zeno, falar do coração mais que do intelecto.

Zeno Veloso é professor, é cronista, é escritor, é jurista, é operador do Direito. É tabelião, é parecerista, é orador, é civilista, é constitucionalista, Zeno é do IBDFAM, Zeno é fundador do CNB, Zeno circula bem em inúmeras associações, que o disputam para palestras. Zeno é homem público.

Trabalhou na Assembleia Nacional Constituinte, foi deputado, relator da Assembleia Constituinte deste Estado, autor de anteprojetos parciais das Constituições do Pará e do Amapá, foi secretário de Justiça do Pará e secretário de assuntos jurídicos de Belém.

Zeno gosta de assuntos novos, curte explorar os temas que afugentam outros. Vejam só: escreveu sobre o Controle de Constitucionalidade, sobre a Invalidade do Negócio Jurídico, sobre a Condição, Termo e Encargo, que eu consultei ainda esta semana para ajudar uma cliente numa escritura difícil.

Zeno fundou o IBDFAM e mudou a sociedade brasileira. Tratou das sociedades de fato, da união estável, das uniões homo afetivas, do Direito dos companheiros, da parentalidade, da parentalidade socioafetiva, da multiparentalidade, dos contratos de namoro. Zeno é o colega e amigo de uma geração de civilistas que interpretam e sistematizam o Código Civil de 2002 com a Constituição e a sociedade brasileira.

Para mim, Zeno veio primeiro de fama, através de meu pai, que é reservadíssimo, sempre econômico em elogios. Um dia ele voltou de Brasília e falou que estivera com Zeno Veloso, tabelião de Belém do Pará, abram aspas: “um dos maiores juristas deste país”.

Depois disso, Zeno juntou-se a nós, no Colégio Notarial, para percorrer este país palestrando, ensinando colegas de todo o país, a realizarem as escrituras de separação e divórcio, inventário e partilha. Quanta generosidade teve Zeno conosco, viajando semanalmente para todo lado e ajudando-nos a lotar auditórios para aprender com ele!

A desjudicialização da lei 11.441 é um marco de sucesso em nossa história, reconhecido internacionalmente. Outros países seguiram os nossos passos, alguns ainda buscam seguir, utilizando-nos como exemplo.

Nestes 10 anos de vigência, o notariado já fez mais de um milhão e meio de escrituras de divórcio, separação, inventário e partilha. Desafogou-se o Judiciário, a vida dos brasileiros ficou mais fácil, a sociedade ganhou, o notariado foi prestigiado. Zeno foi um gigante, um colega generoso e modesto, que fez possível este sucesso.

Eu, todos nós do Colégio Notarial, ficamos felizes por todos os encontros que tivemos com este monstro do Direito. Descobrimos nele a simplicidade, a alegria, a paciência, a humildade, até um confidente.

Eu hoje posso gabar-me de ser colega, de ser amigo de Zeno, de poder debater com ele, consultá-lo e até, imaginem, ser consultado.

Zeno Augusto Bastos Veloso é seu nome inteiro. Um notário, um professor disputadíssimo para palestras no meio jurídico, orador do Direito de qualidades raras: a clareza, o bom humor e a alegria jamais vistos em nosso meio. Zeno tem carisma, tem estrela, é encantador.

Querido Zeno. Nós fizemos uma placa para lembrar de nossa história, para homenageá-lo como Notário Símbolo. Olhe para ela e saiba que ela representa uma imensa gratidão. A plaquinha é um jeito concreto de expressar o reconhecimento, o agradecimento, o carinho, a amizade e o amor que o notariado brasileiro tem por Zeno Veloso.

Muito obrigado Zeno!

Avante o CNB do Pará! Muito obrigado a todos vocês.